Artigos - Movimento Revolucionário
Menina de 10 anos é obrigada a conviver com um homem adulto no banheiro feminino – é a ficção acadêmica dos transgêneros valendo mais do que o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A natureza sempre põe seu preço na cultura e o movimento gay acabou movido a testosterona. A biologia cobrou seu preço e os homens gays subjugam a mulher duplamente: eles não se limitam a descartá-las como companheiras – também querem tomar o lugar da mulher no mundo.
Numa noite de terça-feira, numa pizzaria de São Paulo, um homem travestido de mulher entrou no banheiro feminino. Ele usava batom, vestia uma minissaia jeans, uma blusa feminina listrada, meia-calça e sandália. Uma cliente da pizzaria – que estava no banheiro acompanhando sua filha de apenas 10 anos – notou que se tratava de um homem travestido de mulher e resolveu reclamar. “Ela alegou que eu sou homem e preciso usar o banheiro de homem” – contou o próprio, que, além de ignorar a reclamação, fez galhofa da mãe da criança, dizendo-se “operado”. A mãe também reclamou ao dono da pizzaria, que, educadamente, pediu ao homem que não voltasse a usar o banheiro feminino do estabelecimento. Resultado: o cliente travestido de mulher se sentiu discriminado, teve o apoio do próprio poder estatal e o dono da pizzaria é quem vai responder perante a Justiça por crime de homofobia.
O relato acima resume uma notícia publicada na Folha de S. Paulo de segunda-feira, 30 de janeiro. O homem que invadiu o banheiro feminino é ninguém menos do que o cartunista Laerte Coutinho, que trabalha na própria Folha e aderiu ao crossdressing (vestir-se como o sexo oposto). Ele tem 60 anos, já foi casado e é pai de dois filhos. Começou a se vestir de mulher somente aos 57 anos e se define como travesti e bissexual, o que chama de “dupla cidadania”. Mesmo hoje, usando batom e calcinha, tem uma namorada. Faz questão de não abdicar do próprio pênis e do nome masculino e, só de vez em quando, nas redes sociais, usa o cognome “Sônia”. À reportagem da Folha, Laerte disse que não tem preferência por um banheiro específico: “É uma questão de contexto, de como estou no dia. Não quero nem ter uma regra nem abrir mão do meu direito”, disse o cartunista.
Como se vê, a própria convivência social está em risco. Vivemos numa ditadura das minorias, em que cada um de seus membros, a pretexto de não se sentir discriminado, impõe ao mundo suas próprias regras cambiantes, transformando caprichos individuais em direitos humanos. É o que ocorre com o movimento gay. O projeto de lei contra a homofobia, que tramita no Congresso Nacional, nem foi aprovado ainda, mas já está valendo mais do que o Estatuto da Criança e do Adolescente, como mostra o caso do cartunista travesti. A coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, Heloísa Alves, não se preocupou com a menina nem com a mãe que tiveram seu banheiro invadido; pelo contrário, fez questão de ligar para Laerte e avisar que ele fora vítima de discriminação. Segundo ela, ao pedir para o cartunista não usar o banheiro feminino, o dono da pizzaria feriu uma lei paulista que criminaliza a “discriminação por orientação sexual”, de autoria do deputado petista Renato Simões e sancionada em 5 de novembro de 2001 pelo governador tucano Geraldo Alckmin.
Androginia superada
Jornalista e advogada, com extensão universitária em “direito homoafetivo” pela USP, a secretária Heloísa Alves, com sua atitude, prova que as feministas viraram “Amélias dos gays”. Os estudos de gênero das universidades – com graves repercussões na legislação civil e penal – praticamente esqueceram os direitos das mulheres para criar ficções sexistas e falocêntricas, que só servem aos homens, sobretudo os homens homossexuais. Sim, o feminismo atual é sexista e falocêntrico – ironicamente, a maior crítica que ele próprio fazia à cultura ocidental, acusada de ser um instrumento do macho branco, cristão e burguês. Pois não existe nada mais sexista e falocêntrico do que a cultura gay à qual as feministas se renderam. O que fez o travesti Laerte no banheiro feminino senão esfregar o seu falo – cultural e biológico – no rosto de uma mãe e sua filha de dez anos?
Ao menos nas aparências, o movimento gay começou andrógino, realçando a dualidade masculina e feminina de cada ser humano, como na inspirada “Super-Homem, a Canção”, do cantor e compositor Gilberto Gil, gravada no álbum Realce, de 1979. Lá se vão mais de 30 anos da época em que Gil, suavemente acompanhado por um violão, confessava a incompletude do mundo masculino e reivindicava a criação de um novo Super-Homem, composto não somente pelo lado viril, mas também pela sensibilidade da “porção mulher que até então se resguardara”. Essa androginia, muito comum nos anos 60 e 70 fazia até roqueiros homens serem suavemente femininos no palco, como o vocalista Robert Plant, do Led Zeppelin, cantando “That’s The Way”. Mas a natureza sempre põe seu preço na cultura e o movimento gay acabou movido a testosterona. A biologia cobrou seu preço e os homens gays subjugam a mulher duplamente: eles não se limitam a descartá-las como companheiras – também querem tomar o lugar da mulher no mundo.
É o que já está ocorrendo oficialmente. O Programa Brasil Sem Homofobia do governo federal recomenda que os travestis usem os banheiros femininos em todos os locais públicos, como escolas, rodoviárias e aeroportos. Nos hospitais, eles devem ficar nas enfermarias femininas. Pelo país afora, essas normas começam a ser adotadas. No início do ano letivo de 2009, a Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul determinou que as escolas deveriam destinar aos alunos “travestis ou transgêneros” os banheiros de professores ou de alunas. Como muitas escolas têm diferentes níveis de escolaridade num mesmo turno, a medida poderia colocar no banheiro, lado a lado, uma menina de 11 anos e um travesti de 17, com sua biologia em riste. Felizmente, os pais protestaram e a secretaria voltou atrás, destinando aos travestis apenas os banheiros dos professores.
Banheiros como cátedras
A justificativa do MEC e do Ministério da Saúde, que recomendam a universalização dessa política, é que o travesti se veste e se maquia como mulher, por isso se sente bem no banheiro feminino. Ora, algumas lésbicas também se vestem como homem, nem por isso elas reivindicam o direito de usar o banheiro masculino. Ainda que o fizessem, os homens não teriam motivo algum para sentir qualquer receio; afinal, mulher estupradora só existe em nossa absurda legislação, depois que as feministas – tentando igualar os sexos até biologicamente – conseguiram impor no artigo 213 do Código Penal a hipótese de um homem ser estuprado por uma mulher. Já os travestis, em alguns casos, podem ser maníacos sexuais e, por serem biologicamente viris, representam perigo para as mulheres. Em novembro passado, por exemplo, um homem que se vestia de mulher (nos moldes do cartunista Laerte) foi preso em Aparecida de Goiânia, acusado de estuprar a esposa, três filhos (duas meninas e um menino) e três sobrinhas.
Como se vê, o capricho do cartunista Laerte, uma vez transformado em direito, leva insegurança para todas as mulheres. E o que é mais grave: no caso protagonizado pelo cartunista, não se tratava somente de uma mulher adulta, mas também de uma menina de 10 anos. Será que uma criança nessa idade já não tem o direito de fazer xixi sem ser importunada por um homem adulto? Como é que uma autoridade pública – ainda por cima, mulher – não foi capaz de fazer essa pergunta a si mesma antes de criminalizar o dono da pizzaria? E toda a imprensa que noticiou o fato não deu à menor importância para a presença da menina. O Bom Dia Brasil da Rede Globo, na segunda-feira, 30, não mencionou nenhuma vez que havia uma criança envolvida no caso e produziu uma reportagem claramente favorável a Laerte. Chegou a endossar, com imagens, a comparação que o cartunista fez do seu caso com a discriminação sofrida pelos negros norte-americanos, que eram proibidos de usar os banheiros dos brancos. Como se vê, as meninas estão excluídas do Estatuto da Criança e do Adolescente, que só protege menor infrator do sexo masculino.
Ao dizer que o uso que faz do banheiro “é uma questão de contexto, de como está no dia”, Laerte tenta transformar os banheiros femininos em cátedras filosóficas. É como se a necessidade fisiológica fosse uma maiêutica socrática e toda mulher, ao ir ao banheiro, fosse obrigada a se submeter aos caprichos de um homem em busca da própria identidade sexual. Mas as feministas fecham os olhos para essa realidade e fingem não perceber que o gay de passeata – aquele que sai do armário diretamente para as ruas – não é seu companheiro de luta contra a opressão e, sim, seu maior opressor. O que são as campanhas de prevenção da Aids senão uma promoção oficial da pornografia motivada pela ideologia do movimento gay? E o que faz a cultura da pornografia senão transformar a mulher num objeto descartável, em luta desesperada contra o tempo, plastificando o corpo à custa da própria alma?
Novo machismo nas escolas
Em agosto de 2008, a Nova Escola, revista pedagógica de maior tiragem do país, fez uma reportagem tecendo loas à educação sexual nas escolas, com o título “O assunto é sexo. E é sério”. A matéria fala o tempo inteiro em responsabilidade e respeito pelo corpo, mas uma das imagens que a ilustram é o contrário de toda essa ladainha politicamente correta. A foto mostra uma aula de educação sexual do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco destinada a alunos da 7ª e 8ª série, portanto na faixa etária entre 12 e 14 anos. Na sala de aula, um casal de alunos adolescentes faz uma demonstração para toda a classe: enquanto o rapazola segura um avantajado pênis de “sex shop”, a mocinha, sua colega de sala, veste uma camisinha no instrumento. Que respeito pelo corpo há nessa cena, senão machismo explícito? Por acaso uma relação respeitosa entre homem e mulher exige que meninas de escola recebam esse tipo de treinamento? O homem não tem mãos e cabe exclusivamente à mulher os cuidados com a camisinha, como parece crer a pornopedagogia vigente?
Isso, caras feministas, é que é cultura falocêntrica, que um humorista não hesitaria em chamar de “comprida e grossa”, dado o tamanho do instrumento pedagógico recomendado pelo MEC. Infelizmente, a luta das mulheres pela emancipação vive um claro retrocesso. Do jeito que as coisas andam, elas apenas trocaram as botas do marido (que eram obrigadas a descalçar) pelo pênis de qualquer macho (que são treinadas a vestir). Em síntese, continuam no papel de serviçais, com o agravante de que esse novo machismo é ensinado nas próprias escolas. Sem contar que essa pornográfica pedagogia não passa de uma ciência ridícula, que zomba da inteligência dos alunos e dos instintos da espécie. É como se a humanidade existisse por geração espontânea e, sem o didatismo naturalista da educação sexual do MEC, nossos antepassados jamais tivessem se acasalado, por serem incapazes de adivinhar as funções extras de seus órgãos genitais.
Essa visão pueril da sexualidade humana decorre da absoluta negação de sua raiz biológica por parte da pseudociência universitária, que tem fobia dos fatos. Para os acadêmicos, a diferença entre pênis e vagina não passa de uma miragem de reacionários – para eles, tudo é “construção social”, inclusive a divisão dos sexos entre machos e fêmeas. Daí a facilidade com que obrigam meninas de 10 anos a conviver com travestis adultos no banheiro feminino. Se intencionalmente ou por acaso o travesti se mostrar nu, a menina não deve crer no pênis concreto e, sim, na mulher de ficção. Paradoxalmente, o mesmo transexual masculino que renega a objetividade das genitálias para ter ao seu dispor o banheiro feminino não hesita em recorrer à natureza para justificar a realização de cirurgias de mudança de sexo pelo SUS. Eles alegam que são, na realidade, mulheres e, como seu pênis é que está sobrando no corpo, cabe ao SUS extirpá-lo em nome dos direitos humanos.
Monopólio dos homens transexuais
Desde que o SUS começou a pagar por cirurgias de mudança de sexo, os homens são os mais beneficiados. Levantamento realizado pelo setor de comunicação da Universidade de Brasília (UnB), em setembro de 2010, dois anos depois de iniciada a prática, mostrou que, nesses dois anos, tinham sido realizadas 57 cirurgias transformando homens em mulheres e apenas cinco transformando mulheres em homens. Para justificar essa diferença, a psicóloga Jaqueline Jesus, mestre e doutoranda em Psicologia Social e do Trabalho, apresentou a seguinte justificativa baseada em dois fatores: “O primeiro é a maior visibilidade que o homem transexual tem. Eles são muito discriminados e não têm reconhecimento da sociedade. O segundo é que a ciência está mais avançada para as mulheres. A cirurgia de criação de órgão genital masculino é mais complexa”, disse. Atentem para esta frase: “a ciência está mais avançada para as mulheres”. É justamente o contrário: está mais avançada para os homens que querem se tornar mulheres.
Ocorre que, na cabeça de pesquisador universitário, o sexo futuro que o transexual deseja é mais concreto do que o sexo biológico com o qual nasceu. E essa visão distorcida da natureza humana contamina os próprios homossexuais, que passam a se definir segundo categorias ficcionais criadas nas ciências humanas. Por isso, é um absurdo essa imposição do banheiro feminino para travestis como um direito humano. Nem os próprios travestis costumam ter certeza de qual é a sua orientação sexual. Daí o constante aumento de letras na sigla que define os homossexuais, que começou como GLS – gays, lésbicas e travestis – e hoje já está em GLBTT – gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Nesse ritmo, a orientação sexual dessa gente vai virar placa de carro, com letras e números, para dar conta da propalada “diversidade sexual”.
É o que se depreende da dissertação “Nomes e Diferenças: Uma Etnografia dos Usos e Categorias Travesti e Transexual”, defendida em 2010 no mestrado em antropologia social da USP pelo psicólogo Bruno Cesar Barbosa. O pesquisador acompanhou um grupo de travestis e transexuais que se reuniam em São Paulo às terças-feiras, com o apoio do Grupo pela Vidda, e constatou que os membros do grupo tinham uma sexualidade um tanto indefinida. “Várias dessas pessoas também podiam se dizer travestis em uma situação, e trans, transexual ou transex em outra. Também era possível perceber que algumas dessas pessoas já haviam se identificado de várias formas em diferentes momentos da vida”, escreve o pesquisador, que chega a falar em “miríade de categorias classificatórias” usada pelos membros do grupo. Além disso, nas conversas informais, eles também usavam “categorias historicamente relacionadas à homossexualidade, como homossexual, gay, bicha e viado, além da oposição entre passivo e ativo”. Reparem que essas velhas classificações estão interditadas para quem não é do grupo, sob pena de homofobia.
Sexos criados em laboratório
Todavia, o mais interessante no trabalho do pesquisador é a constatação de que os transexuais do grupo eram diretamente influenciados pelas pesquisas acadêmicas. O psicólogo Bruno Cesar Barbosa conta que, em uma das reuniões, um homem que se identificava como ‘transexual’, disse que há dez anos se considerava ‘gay’, há quatro ‘travesti’ e agora ‘trans’, e que essas mudanças se deviam ao fato de que “foi atrás de informações” que o fizeram compreender quem realmente era. “De fato, algumas pessoas são consideradas ‘mais trans’ que outras, e o diagnóstico de transexual é algo agenciado para marcar este lugar ‘mais trans’”, escreve o pesquisador. Ele observa que o discurso acadêmico sobre travestis e transexuais é apropriado e reelaborado pelos próprios: “Conceitos criados no meio acadêmico neste campo de estudo são logo absorvidos pelos sujeitos e pelos movimentos sociais – na verdade, alguns destes conceitos se constroem em um diálogo (mesmo que tenso) entre acadêmicos e ativistas”.
O pesquisador observa que “ser transexual, assim como ser travesti, envolve uma performatividade” e conclui que “há uma relação íntima entre formulações acadêmicas e demandas de pessoas engajadas nas lutas de gênero e sexualidade”. Naquela linguagem javanesa de acadêmico, Bruno Cesar Barbosa afirma que “as categorias criadas pelos saberes se configuram enquanto campo de possibilidades de uso destas pessoas”. Ou seja, ainda que sem querer, ele confessa que as universidades usam os homossexuais como cobaias de suas ficções científicas relativas ao sexo e os homossexuais, por sua vez, valem-se desse certificado acadêmico para mudar de nomenclatura conforme sua conveniência – mesmo ao preço de não deixar que uma menina de 10 anos use em paz o banheiro feminino.
07 de fevereiro de 2012
Publicado no Jornal Opção.
José Maria e Silva é sociólogo e jornalista.
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