Como nossa sociedade está, há mais de 140 anos, sem guerra no seu território, não está consciente dos riscos que corre e, por isso, não está clamando por ajuda das nossas Forças Armadas. As diversas riquezas do Brasil, que incluem a diversidade biológica, os recursos minerais, o território, as quedas e as vazões de água, a insolação, o mercado, o parque industrial, além de outras, são alvo da cobiça internacional.
A apropriação de nossas riquezas por outros países tem requerido o uso de diversos estratagemas, começando com ofertas mentirosas, como a de que “nossas empresas irão contribuir para a produção de seus recursos naturais por terem maior disponibilidade financeira e por terem a tecnologia”.
Entretanto, a busca pela subtração das nossas riquezas pode passar também por cooptação de políticos e criação, com apoio dos cooptados, de leis que a permitam. O controle da informação que chega ao grande público, através da mídia do capital, é primordial para o processo de usurpação. Contudo, se as pressões econômicas e diplomáticas e o estímulo corruptor não tiverem sido eficazes para dobrar aqueles que lideram o povo, dificultando a apropriação, e se o bem for de extremo valor, pode ocorrer a tomada pela força militar.
Vamos nos ater à questão do petróleo para tornar a discussão mais concreta. Hoje, a possível escassez mundial futura ocorre basicamente devido à taxa de descobertas ser menor que a do consumo, à impossibilidade de se aumentar a produção no nível desejado, à falta de fontes energéticas substitutivas, à dificuldade da substituição de seus equipamentos de consumo – carro a explosão por carro elétrico, por exemplo – ou de mudança de costumes de consumo.
A International Energy Agency da OCDE e a Energy Information Administration do Departamento de Energia americano têm projeções semelhantes dizendo que a diferença entre o consumo e a produção de petróleo no mundo, em 2030, será em torno de 75 milhões de barris por dia, ou seja, uma escassez de magnitude gigantesca.
Em outras palavras, os excedentes de produção do Oriente Médio, da Rússia e Ásia Central, do Norte e Oeste da África, da Venezuela, do Canadá e de mais algumas regiões não serão suficientes para satisfazer a demanda dos importadores. Neste quadro, surge a descoberta do Pré-Sal com uma estimativa de reserva que pode chegar a 7% da reserva mundial atual.
A seguir, as hipóteses de ações ou agressões que os países centrais podem tomar com relação ao petróleo do Pré-Sal são analisadas. Para garantir o suprimento de petróleo e a lucratividade das empresas, na primeira fase, os países centrais usam pressão diplomática e econômica, de toda espécie, para que suas empresas petrolíferas sejam aceitas para extrair nosso petróleo sem o destinar para mercado nacional.
Felizmente, nosso país será abastecido por sua estatal. Neste caso, as empresas estrangeiras só precisam deixar no país valores mínimos de tributação, graças à lei do petróleo, lei 9.478 de 1997, aprovada durante o governo FHC.
Se o país possuidor da reserva mostrar um mínimo de soberania, os países centrais aceitam a perda de uma parcela do petróleo produzido e o aumento da tributação imposta pelo país. Foi isto que aconteceu com a aprovação recente do novo marco regulatório do Pré-Sal (lei 12.351), nos últimos dias do governo Lula. Infelizmente, aprovado tardiamente, pois 28% da área do Pré-Sal já foram leiloados e concedidos pela lei 9.478.
Trabalhando no terreno das hipóteses e sem nos ater à probabilidade de ocorrência, se o Brasil decidisse recriar o monopólio estatal do petróleo, para as áreas ainda não leiloadas, com a Petrobras sendo o executor, as empresas dos países desenvolvidos iriam protestar enfaticamente, mas, dependendo de outros pontos, poderiam acatar a decisão.
Os países iriam querer o compromisso de a Petrobras produzir além da necessidade do Brasil para poder exportar o excedente. Ao agirem assim, eles estão garantindo petróleo para suas demandas. Adicionalmente, as empresas estrangeiras iriam ser contratadas pela Petrobras para aumentar a quantidade produzida, mesmo sem ser donas do petróleo produzido, o que melhoraria a rentabilidade delas.
No entanto, se o Brasil resolvesse ter o setor monopolizado e produzir basicamente o que consome, não existindo exportação, certamente o Pré-Sal sofreria sério risco. Só o petróleo no trecho do mar na faixa de 12 milhas distante da costa está extremamente garantido, porque, para este trecho, há acordo internacional reconhecido por todos os países do mundo.
Mas, infelizmente, só uma parcela pequena da área do Pré-Sal está nesta faixa.
A maior parte da área do Pré-Sal está entre 12 milhas e 200 milhas da costa, trecho cujo domínio econômico exclusivo do Brasil é reconhecido por cerca de 150 nações do mundo e não reconhecido por outras 40 nações, incluindo-se nestas os Estados Unidos. O trecho além das 200 milhas da costa poderia passar a ser explorado por empresas estrangeiras, prescindindo da obtenção de concessões ou contratos com o governo brasileiro, por pertencer ao Mar Internacional, não se configurando, portanto, como uma transgressão ao Direito Marítimo. Contudo, só uma pequena parcela do Pré-Sal está além das 200 milhas, neste caso, para nossa sorte.
Felizmente, a exploração na zona econômica exclusiva do Brasil por estrangeiros, à nossa revelia, será dificílima, porque as bases de apoio mais próximas, fora do Brasil, estarão na África a cerca de 4.600 km. Não é o caso de não haver logística possível, mas qualquer uma, sem base de apoio no Brasil, será extremamente cara.
No entanto, como já foi dito, há sempre a possibilidade de invasão do nosso território. Em uma situação de grande desespero, pode ser criada alguma tese como “o Brasil financia o terrorismo internacional” para levar a comunidade das nações a aceitar uma “invasão corretiva humanitária” de grupo de países ou da OTAN ao nosso país.
É sabido que, entre países, não há amizades, só interesses. Então, neste sentido, Obama veio ao Brasil para dar pessoalmente alguns recados do seu governo ao brasileiro e um desses provavelmente foi: “Nossas empresas petrolíferas estão à disposição do Brasil para ajudar na exploração e produção do petróleo do Pré-Sal”. Para bom entendedor, este recado está perfeito, ou seja, “este petróleo não é vosso, é nosso também”. Assim, a reativação da Quarta Frota da Marinha americana pode ser explicada como instrumento de intimidação.
Resta-nos, unicamente, a possibilidade de dotar nossas Forças Armadas de Defesa com capacidade para dissuadir possíveis invasores. O inimigo tem que ter receio de que nossas Forças irão promover baixas indesejáveis. É muita ingenuidade nossa pensar que um país rico em recursos naturais consegue existir soberanamente, sem possuir um mínimo de poder militar. Como disse o Barão do Rio Branco, “não se pode ser pacífico sem ser forte”.
Diplomacia somente com argumentações morais e lógicas, e sem Forças Armadas na retaguarda, não é respeitada. O Brasil, ao conquistar posições no cenário internacional, não só no campo diplomático, mas também no militar, passa a ser respeitado e considerado como um potencial inimigo.
Para enfrentar a eventual invasão, é preciso ter Forças Armadas bem equipadas e treinadas, sem cortes orçamentários. Mas, mais que isso, é preciso ter Forças Armadas compreendidas e apoiadas pela sociedade, o que traz, em contrapartida, o compromisso de elas nunca se voltarem contra o povo.
07 de fevereiro de 2012
Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia.
Fonte: Correio da Cidadania
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