O suspeitíssimo silêncio do ministro Mantega diante das categóricas denúncias contra a Gemini está desmoralizando o Conselho de Administração da Petrobras, e tornando ridículas as declarações da presidente Dilma relativas ao Governo Aberto.
Isso, porque Mantega é o presidente de tal Conselho, a Gemini é uma sociedade altamente lesiva ao interesse público feita pela Petrobras com uma empresa privada e o Governo Aberto (um acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental) foi festivamente saudado por Dilma.
Conselho de Administração da Petrobras
Há três meses, em 19 de dezembro de 2011, tomei o cuidado de comparecer pessoalmente ao edifício sede da Petrobras, no Rio, onde protocolei uma gravíssima correspondência dirigida ao presidente de seu Conselho de Administração.
Em tal correspondência, além de salientar que, por meio da Gemini, o governo brasileiro entregou o cartório de gás natural liquefeito (GNL) a uma empresa privada, anexei três documentos: uma carta-denúncia dirigida ao Conselheiro Jorge Gerdau (representante dos acionistas minoritários no Conselho), e os artigos “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita” e “Escândalo Gemini: Gerdau, o homem que não sabia demais”.
Naquela oportunidade, esclareci a Mantega que o artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita” reproduzia a íntegra da carta por mim encaminhada em 26 de fevereiro de 2010 a diversos conselheiros (inclusive ao próprio Mantega). Esclareci, também, que, em tal carta, foram detalhadas impressionantes denúncias de corrupção feitas pelo Sindipetro. Esclareci, ainda, que, anexo a tal carta, se encontrava cópia de um inquestionável conjunto de documentos denominado “Dossiê Gemini: Maio de 2009”.
Além disso, informei ao presidente do Conselho de Administração da Petrobras que a então diretora de Gás e Energia, hoje presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, havia se afastado em muito da verdade (eufemismo utilizado para evitar dizer que alguém está mentindo), ao declarar que os fatos por mim denunciados na carta acima citada já tinham sido esclarecidos.
Para dificultar o “engavetamento” de minhas denúncias, publiquei a íntegra da carta dirigida a Mantega em 19 de dezembro de 2011 no artigo intitulado “A omissão de Mantega: Casa da Moeda e Petrobras”.
De nada adiantou. Mantega não se manifestou. Diante disso, lícito torna-se inferir que o tráfico de influência que impede a apuração dos atos lesivos ao interesse público cometidos no “caso Gemini” é bem maior do que parecia inicialmente.
Objetivando o aprofundamento da discussão deste gigantesco crime de lesa-pátria, encontram-se apresentados, ao final, os endereços eletrônicos dos artigos acima citados, todos eles publicados no Alerta Total (http://alertatotal.net/).
Governo Aberto
Como se sabe, na última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011 na cidade de Nova York, o discurso feito por Dilma na solenidade de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto foi muito elogiado pelos formadores de opinião.
Naquela ocasião, Dilma afirmou enfaticamente: “Trata-se de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação do cidadão, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade... Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos...o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir... Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012”.
Ninguém pode ter qualquer dúvida sobre a gravidade da situação: com seu procedimento omisso diante das denúncias contra a Gemini, Mantega está aniquilando qualquer resquício de credibilidade que pudesse ser emprestado às palavras de Dilma relativas a Governo Aberto.
Naturalmente, a “relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, enfatizada por Dilma junto à ONU, será sempre comparada com o procedimento omisso de Mantega. Principalmente, daqui a um mês, quando será realizada a reunião anual da OGP (The Open Government Partnership, a Parceria para Governo Aberto) em Brasília, de 16 a 18 de abril de 2012. Afinal, para ser respeitado pela comunidade internacional, é necessário cumprir o prometido.
Conclusão
O inadmissível procedimento de Mantega diante das comprovadas denúncias a ele formalmente encaminhadas reforça, de maneira preocupante, as evidências da existência de uma rede de cumplicidade para blindar a Gemini. Por acreditar que ele ainda não está totalmente envolvido em tal rede, clamo: Desembuche, Mantega!
19 de março de 2012
Por João Vinhosa
João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP)
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