A segunda edição da pesquisa nacional do Índice de Confiança dos Advogados na Justiça, feita pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, indica que os advogados veem muito mais deficiências do que virtudes no Judiciário brasileiro.
Os números são preocupantes, os advogados acreditam que a Justiça brasileira é pouco eficiente. Somente 0,3% responderam que O Judiciário é muito eficiente, contra 70,8% que reclamaram da sua pouca eficiência.
21,9% responderam que o Judiciário não tem nenhuma eficiência.
Quanto à igualdade de tratamento, somente 0,3% dos pesquisados concordam que a Justiça do Brasil não se importa com meios econômicos, contatos pessoais ou filiação política.
Já o número que acredita numa Justiça pouco igual é de 51,7%. O resultado dos que acreditam que a Justiça brasileira estará muito melhor daqui a cinco anos é de apenas 1,4%, e de 44,1% para melhor, de que 68,5% que a Justiça é muito lenta (0,1% muito rápida; 1% rápida).
De acordo com uma sondagem realizada no mês de março de 2010 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a morosidade do Judiciário para solucionar os diversos conflitos que chegam aos 91 tribunais do país, é o maior entrave apontado pelo brasileiro no item que trata da confiança da população na Justiça.
Até então, com 70 milhões de processos ativos, o Judiciário brasileiro amargava seu pior momento, com a média geral, eis que 92,6% da população reprovam a Justiça no quesito celeridade.
O levantamento faz parte do cálculo do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) do 1º trimestre de 2010, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10.
Longe do tolerável, os índices apurados nas pesquisas decrescem a cada ano. A queda vertiginosa se deve a dois fatores: isolamento do Judiciário com a sociedade e a soberba de seus integrantes. Assim, a Igreja deu um gigantesco passo na preferência da população, quando marcou sua posição na disputa à presidência da Republica no segundo turno das eleições – passou de 7º lugar no ranking de confiança nas instituições para a 2ª posição.
JUSTIÇA CUSTA CARO
Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (não existe números divulgados em 2009, 2010 e 2011), revelou que o judiciário brasileiro gastou neste ano para manter o Judiciário funcionando R$ 33,5 bilhões, valor superior ao ano anterior (2007) quando a despesa foi de R$ 29,2 bilhões. O levantamento mostra, ainda, que em 2008 chegaram mais processos à Justiça do que no ano anterior.
Em comparação ao número de habitantes, o Judiciário gastou R$ 177,04 por brasileiro em 2008, enquanto no ano anterior, foi registrado o custo de R$ 158,87 por habitante. Embora os gastos e a demanda tenham aumentado, o número de juízes se manteve praticamente o mesmo: em 2007, havia 15.623 profissionais. No ano seguinte, 15.731. O número atual de juízes é considerado baixo – 7,78 por grupo de 100 mil brasileiros.
No entanto, em todos os ramos do Judiciário os custos com a folha de pagamento dos funcionários foram os mais expressivos em 2008: foram R$ 29,5 bilhões gastos com pessoal, ou 88% do total da despesa do poder. A Justiça do Trabalho é a vilão, custaram R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8,5 bilhões referem-se à folha de pagamento.
Eu tenho defendido que o segmento sindical por ser o mais intimo das questões trabalhistas, ainda é o melhor caminho para ajustar o desacerto da JT. A sutura dessas questões pontuais, a saber: celeridade, comportamento dos juízes e administração da justiça não pode ser submetida aos integrantes da JT.
O fato é que essa justiça jamais se ajustou a realidade e responsabilidade social que lhe é mister, existe um claro divórcio entre a terceira instituição que é Ordem dos Advogados, e assim os segmentos, justiça laboral, sindicalismo, advogados trabalhistas e sociedade não se interligam, isso porque a célula cancerosa é a da JT.
Os números por si já traduzem fielmente o quanto este judiciário está debilitado, senil e sem a menor perspectiva. Lá na frente, quando os legisladores saírem da sonolência em que estão submetidos, vão entender, que deixaram no meio do caminho, a oportunidade de corrigir essa gritante distorção existente entre este judiciário a própria realidade e necessidade dos que o procura.
Não se pode olvidar que no processo de execução, por mais que se crie dispositivos, os juízes estarão voltados para seus “enunciados genéricos”, engenhados no ódio ao empregador, com roupagem pseudo ideológica da entrega do direito, completamente judicializado e inacessível.
Roberto Monteiro Pinho
19 de março de 2012
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