O ministro Ricardo Levandowsky, ao concluir o trabalho de revisão do relatório Joaquim Barbosa, que, no Supremo, em 2007, aceitou a denúncia contra os acusados do Mensalão, afirmou que, está propondo penas leves, e média de seis meses de prisão para os réus.
Difícil estimar qual será essa média final, mas fácil deduzir que o revisor vai concluir pela condenação. Caso contrário não iria se referir à aplicação de penas leves.
Difícil estimar qual será essa média final, mas fácil deduzir que o revisor vai concluir pela condenação. Caso contrário não iria se referir à aplicação de penas leves.
Carolina Prígido, O Globo de quarta-feira, publicou sobre o assunto, destacando os pontos mais importantes do contexto final de mais um capítulo da crise política de vulto ocorrida em 2005. A foto é de Givaldo Barbosa.
Se as penas que Levandowsky coloca são pequenas, e ele foi o revisor do texto de Joaquim Barbosa, pode-se supor que o ministro que redigiu o relatório original aceitando a denúncia do então Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pelo menos ensejou penalidades mais severas. Se assim não fosse, Levandowsky não teria assinalado que é a favor de condenações mais brandas. Tudo na vida é relativo, já definia Einstein em 1905, alvorada do século XX.
Entretanto, sejam as penas leves ou severas, conforme o julgamento final, uma coisa ficou clara na perspectiva: haverá condenações. Pois discutir duração de pena é, em princípio, admitir a condenação. Fala-se de punições de vários tipos. Mas, até agora, ninguém falou em absolvição. Isso de um lado.
De outro, tanto com base na Lei da Ficha Limpa, quanto na decisão do próprio Supremo sobre sua aplicação, o fato é que a condenação transitada em julgado acarreta a inelegibilidade dos que forem condenados.
E, no caso do STF, os desfechos terão transitado em julgado, uma vez que não caberá mais recurso algum. É o fim da linha que começou a se desenrolar em 2005 e que teve, como principais consequências, a demissão de José Dirceu da chefia da Casa Civil e a cassação de seu mandato e também o mandato do deputado Roberto Jefferson.
Dessa forma, por exemplo, Dirceu não poderá disputar eleições em 2014, o mesmo impedimento se aplicará a Roberto Jefferson, que aliás foi quem desencadeou a tempestade com sua entrevista a Folha de São Paulo, e João Paulo Cunha, este agora, em 2012, candidato à Prefeitura de Osasco, e a Valdemar da Costa Neto, entre outros. Este aspecto passou despercebido a muitos analistas da cena política.
A tendência à condenação é confirmada também por outro fato, além dos que já citei. Os advogados Marcelo Leonardo, Antonio Carlos de Almeida Castro, Zilmar Fernandes, que defendem acusados no processo, reportagem de Thiago Herdy e Alessandra Duarte, também na edição de O Globo de 27, queixaram-se da pressão sobre Levandowsky para que ele, finalmente, concluísse o voto revisor.
Sinal de que os próprios defensores não confiam na absolvição. Pois se acreditassem nela, ao contrário, desejariam que a revisão fosse concluída o mais rapidamente possível. Quem deseja adiar o confronto é porque, tacitamente, revela descrer da possibilidade de vencer a questão. Raciocínio tão claro como a água da fonte, ditado antigo porém eterno, definidor da vontade humana. E de suas dúvidas.
Incertezas à parte, em todo este capítulo, mais um na história da política brasileira, o tema da pena final predomina sobre a hipótese de qualquer absolvição. Assim, se esta vier a ocorrer será uma surpresa enorme. A lógica dos fatos indica o contrário.
Se as penas que Levandowsky coloca são pequenas, e ele foi o revisor do texto de Joaquim Barbosa, pode-se supor que o ministro que redigiu o relatório original aceitando a denúncia do então Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pelo menos ensejou penalidades mais severas. Se assim não fosse, Levandowsky não teria assinalado que é a favor de condenações mais brandas. Tudo na vida é relativo, já definia Einstein em 1905, alvorada do século XX.
Entretanto, sejam as penas leves ou severas, conforme o julgamento final, uma coisa ficou clara na perspectiva: haverá condenações. Pois discutir duração de pena é, em princípio, admitir a condenação. Fala-se de punições de vários tipos. Mas, até agora, ninguém falou em absolvição. Isso de um lado.
De outro, tanto com base na Lei da Ficha Limpa, quanto na decisão do próprio Supremo sobre sua aplicação, o fato é que a condenação transitada em julgado acarreta a inelegibilidade dos que forem condenados.
E, no caso do STF, os desfechos terão transitado em julgado, uma vez que não caberá mais recurso algum. É o fim da linha que começou a se desenrolar em 2005 e que teve, como principais consequências, a demissão de José Dirceu da chefia da Casa Civil e a cassação de seu mandato e também o mandato do deputado Roberto Jefferson.
Dessa forma, por exemplo, Dirceu não poderá disputar eleições em 2014, o mesmo impedimento se aplicará a Roberto Jefferson, que aliás foi quem desencadeou a tempestade com sua entrevista a Folha de São Paulo, e João Paulo Cunha, este agora, em 2012, candidato à Prefeitura de Osasco, e a Valdemar da Costa Neto, entre outros. Este aspecto passou despercebido a muitos analistas da cena política.
A tendência à condenação é confirmada também por outro fato, além dos que já citei. Os advogados Marcelo Leonardo, Antonio Carlos de Almeida Castro, Zilmar Fernandes, que defendem acusados no processo, reportagem de Thiago Herdy e Alessandra Duarte, também na edição de O Globo de 27, queixaram-se da pressão sobre Levandowsky para que ele, finalmente, concluísse o voto revisor.
Sinal de que os próprios defensores não confiam na absolvição. Pois se acreditassem nela, ao contrário, desejariam que a revisão fosse concluída o mais rapidamente possível. Quem deseja adiar o confronto é porque, tacitamente, revela descrer da possibilidade de vencer a questão. Raciocínio tão claro como a água da fonte, ditado antigo porém eterno, definidor da vontade humana. E de suas dúvidas.
Incertezas à parte, em todo este capítulo, mais um na história da política brasileira, o tema da pena final predomina sobre a hipótese de qualquer absolvição. Assim, se esta vier a ocorrer será uma surpresa enorme. A lógica dos fatos indica o contrário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário