Revelação foi feita por autoridade do Ministério à indagação do deputado RomárioCom suspeitas de irregularidades, o Ministério do Turismo suspendeu a execução de convênios do programa “Bem Receber Copa”, informou hoje a assessora especial do órgão, Suzana Dieckmann.
O programa consumiu R$ 39,4 milhões, mas a assessora afirmou que o dinheiro retornará aos cofres públicos. Será?
A manifestação da senhora Dieckmann foi em resposta ao deputado Romário (PSB-RJ), na audiência pública desta terça-feira, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, sobre preparação de mão-de-obra para os megaeventos no Brasil, a partir da Copa das Confederações, no ano que vem.
PERGUNTA
Romário quis saber qual o resultado prático do convênio entre o Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Hospedagem, que embolsou R$ 17.410.520,00…
Na teoria, o convênio se destinava a “implementar a segunda etapa do projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem no âmbito do Programa Bem Receber Copa”.Ufa! Mais burocrático e enrolado impossível.
RESPOSTA
A senhora Dieckmann fez sinal para um assessor, que também não sabia do que se tratava. Na dúvida, a representante do Ministério do Turismo foi à mesa do deputado Romário para pegar as informações, exibidas no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.
Pouco depois, Suzana Dieckmann respondeu ao parlamentar que o programa em questão destinava-se a qualificar profissionais, mas “foram cancelados no início deste ano, após denúncias de irregularidades, que estão sendo investigadas”.
Porém, o Portal da Transparência não faz qualquer referência às investigações reveladas, mas confirma o pagamento de R$ 39.449.797,00 para 12 instituições conveniadas.
Para a Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, foram pagos R$ 3,6 milhões, em janeiro de 2011, a título de “apoio técnico e pedagógico, gestão, monitoramento e avaliação do programa Bem Receber Copa”.
A mesma Fundação recebeu R$ 1,4 milhões para “estudo de mapeamento estratégico do turismo para a Copa do Mundo/FIFA no Brasil em 2014.”
Já a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares faturou R$ 9,9 milhões do Ministério do Turismo para “promover qualificação de profissionais do segmento de alimentação e bebidas”…
DÚVIDAS SEM RESPOSTAS
Em 2010 e 2011 questionei neste blog sobre a importância prática desses convênios, diante dos elevados valores. Até hoje não obtive resposta.
Após a audiência desta terça-feira tentei entrevistar a Senhora Dieckmann. Alegando pressa para chegar a outro compromisso – o que é comum quando uma autoridade quer fugir dos repórteres – ela não conseguiu articular uma frase completa sobre o assunto e repetiu o que havia dito na audiência.
TRANSPARÊNCIA
Diante disso crescem as dúvidas sobre os atos legais desses convênios que, agora, também são do deputado Romário: afinal, para que serviram esses convênios, na prática?
Quem sabe, diante do prestígio do parlamentar, a Senhora Suzana Dieckmann apresente respostas convincentes. Será?
06 de junho de 2012
José Cruz
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