NOVELA "SALVE ZÉ" NÃO EMPLACA NO STF E DIRCEU DEVE PEGAR CADEIA POR CORRUPÇÃO ATIVA E QUADRILHA
A nova novela “Salve, Jorge” estreou ontem na Rede Globo. Mas inédita novela “Salve, José”, que ensaiou ser encenada ontem no Supremo Tribunal Federal, ficou apenas no roteiro dos mais próximos ao PT. O julgamento do Mensalão teve final infeliz para a quadrilha: seus membros acabaram condenados por 6 votos a 4. Na definição das penas, que pode começar hoje, os condenados mais ilustres, sobretudo do núcleo político, têm grandes chances de sentir o dissabor da cadeia.
Rodaram ontem o super consultor internacional José Dirceu, o ex-presidente petista José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabello e o ex-dirigente da instituição José Roberto Salgado. Contra eles votaram os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello e Ayres Britto. Quase os salvaram Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmem Lúcia e Dias Toffoli.
O STF só definirá as penas individuais dos condenados depois de resolver, logo mais, os sete empates nos crimes de quadrilha. Na corda bamba estão o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane – no crime de formação de quadrilha.
Também será decidido o empate no crime de lavagem de dinheiro em relação aos ex-deputados José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e ao ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. A tendência é que os empates beneficiem os réus, mas nada é certo. A 40ª sessão do Mensalão promete...
Quem ficou literalmente PT da vida com o resultado de ontem foi José Dirceu de Oliveira e Silva. Tanto que ele logo usou seu Blog do Zé para se passar de inocente, injustiçado e perseguido – coisa que sempre fez em sua vida política. Segundo o Zé, "mais uma vez a decisão do Supremo de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência”.
No artigo, "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", Dirceu reclamou: "Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”.
Como gran finale, o Zé ainda teve a cara de pau de reclamar que a decisão do STF coloca em perigo as liberdades individuais – coisa que, aliás, é sempre desrespeitada pelo PT e pelos esquemas globalitários e ideologias fora do lugar que o partido adota. Passando-se por coitadinho, Dirceu protestou: "Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”.
Rodou a toga
Destaque da sessão de ontem foi a rodada de toga do relator Joaquim Barbosa com o voto da ministra Rosa Weber, por ela ter definido que "Quadrilha é união estável ou permanente para o fim de perpetração de uma série indeterminada de crimes”, não valendo “um ocasional acordo de vontades para praticar determinado crime".
Barbosa ironizou:
"Estou com a impressão de que estamos nos encaminhando para algo que denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de crimes de formação de quadrilha. A ideia que começo a perceber é que só praticariam crimes aquelas pessoas que se dedicam a sequestros, furtos, latrocínios, roubos, ou seja, os chamados crimes de sangue".
Pecuniarização da vida política
Barbosa insistiu: “ houve prática nefasta de compra de parlamentares - crime para o qual não há de se cogitar sem que haja entendimento entre pessoas ou grupos porque dinheiro não nasce em árvores".
Barbosa também ressaltou que, no mensalão, alguns réus emprestaram dinheiro para outros que não tinham a menor condição de pagá-los para, ao fim, levar à compra de parlamentares:
"Usaram dinheiro para a prática de um crime que abala sem dúvida a ordem social. Ou é só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente é que abala?".
Depois de definir como "crime horroroso a pecuniarização da vida política”, Barbosa fechou o raciocínio com chave de ouro:
"A prática de crimes por pessoas que usam terno e gravata traz um desassossego maior do que aqueles de pessoas que cometem crimes de sangue".
Sobrou para Lula e para o 13 do PT
Outro ponto alto foi o voto de Marco Aurélio, quando ele condenou a tática de "avestruz" de então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "enterrar a cabeça para deixar o vendaval passar" com o escândalo do Mensalão:
"Mostraram-se os integrantes afinados, em número sintomático de 13. Houve uma quadrilha das mais complexas envolvendo os núcleos político, financeiro e publicitário. O entendimento se mostrou perfeito. A sintonia dos integrantes estaria a lembrar a máfia italiana".
Além de fazer referência indireta ao número azarento do PT, só faltou Marco Aurélio recordar que os familiares do ex-presidente Lula têm a dupla cidadania italiana e brasileira...
Derrubando a tese de Dirceu
O voto do decano do STF, Celso de Mello, destruiu a tese persecutória do réu José Dirceu:
"Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles que não a exerceram com dignidade, preferindo transgredir as leis penais do país com o objetivo espúrio de controlar o próprio funcionamento do aparelho de Estado". Não estamos a condenar políticos, mas sim, autores de crimes".
Antes, já Celso de Mello já tinha destacado:
"Em mais de 44 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado em todos os seus elementos constitutivos. Nem se sustente que o crime de quadrilha exigiria para configurar-se que representasse um meio de vida. Formou-se na cúpula do poder, à margem da lei e ao arrepio do direito, um estranho e pernicioso sodalício, constituído por dirigentes unidos por um comum desígnio, um vinculo associativo estável que buscava eficácia ao objetivo espúrio por eles estabelecido".
Toffoli Bolt
Ex-assessor do réu José Dirceu na Casa Civil – naqueles tempos em que ele foi denunciado por chefiar o Mensalão -, o ministro Dias Toffoli bateu ontem o recorde supremo de voto:
“Acompanho integralmente a divergência aberta pelo revisor”.
Rapidinho, em 20 segundos, dando uma de Usaim Bolt na lenta justiça brasileira, Toffoli inocentou o amigo Dirceu e demais mensaleiros por formação de quadrilha.
Tão ou mais queimado que Toffoli quem sai mal do julgamento do Mensalão é o revisor Ricardo Lewandowski – que é motivo de uma inundação de piadas na internet, por seus votos sempre favoráveis aos mensaleiros.
Pancada no EB
A Secretaria de Direitos Humanos teve o imenso prazer de reconhecer ontem a responsabilidade do Estado na morte do cadete Márcio Lapoente da Silveira.
A portaria assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, selou um acordo entre a família e o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que impôs mais esta humilhação à imagem dos militares.
Na versão da OEA, o jovem cadete de 18 anos morreu em 9 de outubro de 1990, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), após ser espancado e submetido a exercícios até a exaustão.
Crise grave na Maçonaria
Corre sério risco de dissolução o Grande Oriente do Brasil (GOB), potência maçônica mais antiga e que funciona no modelo do governo brasileiro, com um poder central e potências a ele ligados nos estados da federação, com poderes executivos, legislativos e judiciários também independentes nos estados.
Sábado passado, dia 20, em São Paulo, ocorreu a primeira assembléia do Colégio de Veneráveis da Grande Loja do Brasil, que é uma dissidência do GOB, para marcar a transformação do Grande Oriente em Grande Loja.
Maçons tradicionais enxergam nesse “golpe de estado” uma manobra para implantar uma ditadura na nova potência, já que só os presidentes das Lojas (os veneráveis) votarão para eleger o Grão-Mestre, dispensando o atual voto democrático e individual dos demais maçons.
Engraçado é que tem gente na maçonaria achando que tem dedo de maçons petistas por trás dessa manobra para criar o GOB do B...
Golpe do Maracanã
Clubes de futebol ou grupos que tenham vínculos com qualquer dos principais times do Rio de Janeiro, de forma direta ou indireta, ficarão impedidos de participar da concorrência para concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã, e do Maracanazinho (que deixará de se chamar Ginásio Gilberto Cardoso, para facilitar negociações milionárias de “naming rights”).
Assim, fica fortalecida a hipótese de que a nova empresa do Grupo Odebrecht, que fez parte do consórcio para a reforma quase bilionária do estádio, acabe como grande vencedora da concorrência.
A operação poderá ser mascarada, já que os consórcios que disputarão o Maracanã terão de formar uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), com capital mínimo de R$ 40 milhões, onde devem entrar Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correa e por aí vai...
Vencedor previsível
A tendência pró-Odebrecht se fortalece com a informação oficial de que governo do Estado do Rio de Janeiro não terá retorno financeiro dos R$ 859,9 milhões em investimentos feitos até agora na super-reforma.
O valor da outorga anual, por 35 anos, a patir de 2013, será de R$ 7 milhões quitados em 33 parcelas anuais.
Assim, o governo do RJ receberá R$ 245 milhões em 35 anos pelo Complexo do Maracanã, que servirá para a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O valor representa 28,9% do total investido se a concessão for pelo valor mínimo.
A audiência pública para apresentação oficial do edital será no dia 8 de novembro, às 18h, na sede do Galpão da Cidadania na Rua Barão de Teffé, na Gamboa.
Golpe do Eduardo
O Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio Célio de Barros serão mesmo demolidos com a desculpa de permitir um melhor aproveitamento econômico do complexo do Maracanã.
Até esta segunda-feira, os dois imóveis eram protegidos por um decreto de 2002 assinado pelo ex-prefeito Cesar Maia que tombara os complexos.
Mas o decreto foi revogado por outro assinado pelo prefeito Eduardo Paes em ato publicado ontem do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Medinho da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem não abrir as portas do mercado nacional para grandes escritórios estrangeiros.
Assim, continua valendo a regra de que advogados estrangeiros só podem atuar no Brasil como consultores.
Já pensou se, lá fora, por maldade, aplicarem esta reciprocidade ao advogado José Dirceu de Oliveira e Silva?
O coitado também só vai poder trabalhar como consultor...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
23 de outubro de 2012Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e
Professor.
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