"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 23 de outubro de 2012

MARCO AURÉLIO EMPATA O JOGO NO JULGAMENTO DA FORMAÇÃO DE QUADRILHA: 4 x 4

 

Uma segunda-feira memorável, com o julgamento empatado em 1 a 1, como sempre, devido ao ferrenho cumprimento da missão a que se impôs o ministro Ricardo Lewandowski, que decidiu jogar no lixo uma biografia que nem era lá essas coisas, quando pela primeira vez inovou em matéria de Direito, ao afirmar que a missão do relator seria se contrapor ao relator.

Mas eis a surpresa: de repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, as duas ministras do Supremo tiveram um mal súbito e resolveram seguir o voto do revisor, absolvendo todos os réus do crime de formação de quadrilha.

Rosa Weber e Carmen Lucia esposaram a escalofética e inovadora tese de Lewandowski, no sentido de que só existe formação de quadrilha quando se trata de uma união permanente, tipo casamento religioso, até que a morte os separe, e deve ter sido esse detalhe que sensibilzou as duas ministras.

Se elas votassem depois do decano da Supremo, .Celso de Mello, que foi o penúltimo, virando o jogo, Rosa e Carmen jamais teriam se curvado à lábia matrimonial para formação de famiglias político-mafiosas, como a que uniu os 38 mensaleiros.

Jamais se havia visto, no plenário do Supremo, o decano Celso de Mello votar com tamanha veêmencia, ao proclamar: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”, acrescentando que “esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”, disse Celso de Mello sobre o tipo de associação entre os réus.

 
Celso de Mello se indignou
A seu ver, para que se exista a quadrilha, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”. E assinalou: “Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.

Mais adiante, fulminou: “O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República”, disse Celso de Mello, acrescentando que o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.

Celso de Mello foi ouvido num silêncio constrangedor. Por vezes, dada a indignação, elevava a voz, o que não é de seu estilo, sempre ático e seguro.

Celso de Mello está para se aposentar. Antes dele, sai Ayres Britto. Que a presidente Dilma se inspire na sabedoria deles para nomear outros juristas do porte de Luiz Fux, por ela conduzido ao Supremo. E que, pelo amor de Deus, dona Dilma não ouça qualquer conselho de Lula, que nunca leu um livro e se orgulha de ter ignorantes à sua volta.

Veja-se como procedeu o notável jurista Dias Toffoli, nomeado por Lula. Num tem de tamanha magnitude, simplesmente não apresentou. Disse apenas uma frase: “Acompanho o voto do revisor”. Foi patético seu procedimento. Não sabe nem se comportar em plenário. É um zero à esquerda. Seus votos não deviam nem serem levados em consideração.

23 de outubro de 2012
Carlos Newton

Magistrados erram muito e não são punidos


Os excessivos erros que ocorrem no Judiciário brasileiro causam prejuízos aos litigantes, o que na concepção de renomados juristas acontecem porque não existe lei especifica independente (autônoma), que permita a ação da sociedade civil, que trate dos “aspectos punitivos”, deixando a parte desprotegida, porque o juízo estatal (federal e estadual) tem suas funções reguladas pelo código disciplinar, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O Código de Ética da Magistratura, recém-aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne 42 artigos, mas apenas um deles impõe ao magistrado o dever de cautela, conforme sua letra: “Art. 25,”
“Especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar”.
Só no caso de violação a regra imposta pelo CEM, quando necessária, as penalidades são julgadas por Corte dos próprios tribunais, mas que data maxima venia, acaba em paliativas e medíocres decisões corporativistas, mesmo se tratando de erro grave, cuja lesão leva irreparável dano à parte, em especial o material.

Em alguns casos a própria sociedade é a maior penalizada. Uma decisão de o juiz criminal titular do Fórum da Cidade do Rio de Janeiro, Alcides da Fonseca Neto, colocou em liberdade, Valter Barbosa da Paixão, segundo o processo, “ele foi encontrado armado dentro de um carro roubado em Marechal Hermes, bairro do Subúrbio do Rio, e processado por porte de arma e corrupção”.
Nas suas razões o magistrado fluminense, explicou que “o erro ocorreu por descuido da servidora da Vara, da promotoria e dele mesmo, que copiou um texto já utilizado em outro processo, e assinado após ser colado nos autos”.

Outro exemplo: numa decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi concedida uma liminar devolvendo a vitaliciedade ao promotor Thales Ferri Schoedl, contrariando decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que havia decidido pela retirada do direito, além de exonerá-lo do cargo.
Thales é acusado de “ter atirado contra dois jovens, ambos de 20 anos, na cidade de Bertioga, litoral de São Paulo, em dezembro de 2004, quando o estudante Diego Mendes Modanez acabou morto e Felipe Siqueira Cunha e Souza ficou gravemente ferido”.

23 de outubro de 2012
Roberto Monteiro Pinho

Hoje é dia de lembrar a extraordinária figura de Santos-Dumont


Hoje é o Dia do Aviador, quando homenageamos nosso herói Alberto Santos-Dumont, o maior dos pais da aviação, que foram muitos e contribuíram com suas invenções, experiências e livros para dar asas à Humanidade. Muitos deles perderam a vida ao buscar tal objetivo.



Dumont era filho de um engenheiro civil que fez fortuna construindo estradas de ferro e investiu na plantação, processamento e comercialização do café. Desde cedo demonstrou grande habilidade para a mecânica. A família ia regularmente à Europa e o jovem Alberto tirou muito proveito dessas viagens.

Lá, numa exposição de Mecânica conheceu o Motor de Combustão Interna e ficou como que hipnotizado. Mentalmente comparava-o com a máquina a vapor tão sua conhecida, com o motor elétrico/baterias e admirava-lhe a leveza (relação potência/peso). Comprou um automóvel, trouxe-o para o Brasil, estudou o motor a gasolina a fundo, pois sentia que teria uma importância muito grande no futuro.

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ESTUDOS

Nessas viagens informa-se sobre o estado atual da Ciência Aeronáutica, dos balões de hidrogênio, dos vôos planados, das tentativas para impulsionar naves aéreas com o uso da pólvora, ar comprimido, máquina a vapor, motor elétrico/baterias, pois que tudo já havia sido tentado.

Em 1897, com 23 anos, vai definitivamente a Paris para completar seus estudos, Matemática (Cálculo Diferencial e Integral), Física (Mecânica, Resistência dos Materiais, Eletricidade), Química (principalmente o estudos dos gases), finalizando na Universidade de Bristol (Inglaterra) onde cursou disciplinas específicas.

Em 1898, ainda junto com os estudos, começou a pensar na solução do problema da propulsão e dirigibilidade dos balões semi-rígidos.
De 1898 a 1904, projetou, construiu e voou mais de 15 dirigíveis semi-rígidos de várias formas, tamanhos e propulsores. Voou com todos os tempos, diurno e noturno, sobre o mar ou montanhas, dentro das nuvens e acima delas.

Apesar de sua legendária habilidade e sorte, se acidentou várias vezes, saindo sempre com escoriações leves. Essa fase de trabalhos com o “mais leve que ar” culminou com o vencimento do prêmio Deutsch de La Meurthe FF$ 129.000,00, em 1901, com o Dirigível SD-6. Semi-rígido, 622 m3 de hidrogênio, comprimento 33 m, diâmetro máx. 6 m, quilha em treliça, motor Buchet-Santos-Dumont 20 HP, hélice única com diâmetro 4 m.

Ao vencer o prêmio circundando a Torre Eiffel, desenvolveu velocidade sobre o solo de pouco mais de 30 km/h.
Pela primeira vez o homem fazia um vôo controlado em todas as direções e realmente navegava o oceano aéreo universal. Muitos tentaram achar a solução para a propulsão e dirigibilidade dos dirigíveis, mas foi o genial inventor Brasileiro que teve essa glória.
E foi com dirigíveis que se formou a primeira companhia aérea regular do mundo em 1909, a Delag AG (Hamburgo-Alemanha) que operou até o começo da Primeira Grande Guerra, 1914, sem nenhum acidente.

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DIRIGÍVEIS

E foi com dirigíveis que pela primeira vez se atravessou o Atlântico em 1928, de Hamburgo a Nova York em 4 dias e meio, sem escalas. E em 1929 se deu a primeira volta aérea ao mundo.
Tivesse ficado só no “Mais Leve que o ar” e Dumont já teria assegurado sua imortalidade, mas impressionado com as palestras do engenheiro norte-americano Octave Chanute no AeroClube de Paris, Dumont resolve se dedicar por inteiro ao problema do vôo “do mais pesado que o ar, o vôo mecânico.

Depois de tentativas com monoplano de 2 hélices, testado a reboque de lancha rápida no Rio Sena, com helicóptero de duplo rotor de giro contrário, descontinuado por falta de motor potente, Dumont se fixou no biplano celular, nariz longo, grupo motor-propulsor a ré. Estava criado o famoso 14 Bis.

Envergadura 12 m, comprimento 13 m, área alar 80 m2, motor Levavasseur-Antoinette de 50 HP, peso 220 kg, estrutura de pinho revestido com lona.

Com o 14 Bis, em 23 de outubro de 1906, pelos próprios meios, com ventos calmos, em prova pública e previamente anunciada pela imprensa e controlada pela comissão técnica do AeroClube de França, Dumont é o primeiro, pelo menos na Europa, a voar com o mais pesado que o ar e assim faz jus aos prêmios Archdeacon e Aero-Clube de França. Posteriores réplicas do 14 Bis, todas voaram.

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DEMOISELLE

A seguir, em 1907 projeta, constrói e voa seu mais belo projeto o “Demoiselle-Grasshopper”, o primeiro avião com características atuais. Monoplano, empenagem a ré, estabilizadores horizontais, profundor e leme de direção, ailerons nas asas, envergadura 5,5 m, comprimento 6 m, área alar 10 m2, motor-propulsor a vante, hélice tratora, motor Dutheil-Chalmers modificado por Dumont, 35 HP.

Nos anos seguintes foi aperfeiçoando mais o modelo e lhe dando potência. Peso 125 Kg, preço FF$ 7.000,00 ou na Inglaterra L$ 300, o preço de um automóvel médio da época, 1909. Sendo muito rico, não patenteou suas invenções, legando-as todas ao domínio público. Com isso contribuiu muito para baratear a aviação pioneira e facilitou a entrada nesse mundo fascinante a milhares de pessoas.

Generosamente abriu mão de uma grande renda e mesmo de recuperar a fortuna que investiu. Em 1910 começou a sentir os primeiros sintomas da doença (esclerose múltipla) e teve que abandonar os vôos que tanto amava. Sua doença 22 anos depois, indiretamente o matava.

Dedico esse texto ao Instrutor de Vôo a Vela (Planadores), do AeroClube de Santa Catarina, o economista e piloto de aviação agrícola, extraordinária pessoa humana, Ari Mullen da Silveira.

23 de outubro de 2012
Flávio José Bortolotto

Charge do Duke (O Tempo)

Sem o ministro Sepulveda Pertence, a Comissão de Ética do Planalto virou uma piada, sem a menor graça.


Aconteceu o que todos os esperavam. Sem a presença do ministro aposentado do Supremo Sepulveda Pertence, a Comissão de Ética da Presidência da República se tornou um órgão ridículo, cujos integrantes demonstram ser meros bajuladores dos integrantes do poder, sejam eles quem forem.

Na primeira reunião após a renúncia de Pertence por interferência do Planalto na formação do colegiado, a Comissão de Ética decidiu arquivar os dois processos que apuravam conduta antiética do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).


“E era para fazer alguma palestra?…”

O prosseguimento dessa investigação sobre a conduta de Pimentel só aconteceu por conta de um voto de desempate de Sepúlveda Pertence, que presidia a comissão na época.

Pimentel respondia a dois procedimentos na comissão, desde o primeiro semestre. Um era relativo a suposta consultoria que teria feito à Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), pelos quais recebeu R$ 2 milhões sem ter prestado os tais serviços. Os pseudos serviços teriam sido prestados a partir de 2009.

Segundo o entendimento da comissão, não houve qualquer irregularidade no caso, já que ele não integrava o governo federal na época. Ou seja, se tivesse matado a própria mãe, não seria problema, porque nessa época ainda não estava no governo…

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LACOMBE, O PUXA-SACO

Mostrando seu grande talento como áulico e bajulador de primeira, o atual presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que ao prestar as consultorias, Pimentel estava apenas sendo “um economista no exercício da profissão”.

Ainda de acordo com Lacombe, “a quantia que ele recebeu foi pequena”. De acordo com ele, “qualquer profissional liberal” consegue ganhar o montante de R$ 2 milhões ao longo de dois anos (R$ 50 mil por mês).

“Não foi nada extraordinário. Ele não multiplicou seu patrimônio por vinte”, disse Lacombe, em referência ao caso do ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil), cuja expansão patrimonial em decorrência de serviços de consultoria gerou sua saída do governo. E que também foi inocentado pela Comissão de Ética, vejam bem a que ponto chega a desfaçatez dessa gente.

Em nenhum momento Lacombe se referiu ao verdadeiro motivo da investigação: o fato de Pimentel ter recebido R$ 2 milhões para fazer palestras a industriais no interior de Minas e não ter pronunciado nenhuma delas. Uma vergonha, que a Comissão de Ética engoliu a seco.

23 de outubro de 2012
Carlos Newton
 

Começa o horário de verão

Mais um roubo nacional


Quem gosta de ser roubado? Você vai ao cinema e, quando volta ao estacionamento, seu carro não está mais lá. É preciso ir à delegacia, se os policiais não estiverem em greve, registrar a ocorrência, acompanhar as diligências e aguardar, sabe-se lá por quanto tempo, para saber que o veículo foi depenado e virou carcaça, ou se, suprema sorte dos azarados, foi encontrado na subida de algum morro, batido e utilizado para assaltos e seqüestros, que precisamos provar nada termos tido com eles.



Quem deixa de ficar indignado ao saber que seu cartão de crédito foi clonado e o ladrão comprou tudo o que você queria mas resistia em comprar, porque não podia, obrigando-nos a provar ao banco que nada tivemos a ver com a ação do bandido sem nome?

Existem mil outros tipos de roubo. O cidadão se entusiasma, faz campanha e vota por um candidato que promete ampliar direitos sociais e defender os assalariados, mas quando ele chega ao poder vemos o cretino aumentar impostos, privatizar patrimônio público, cortar prerrogativas constitucionais e beneficiar os bancos. Roubalheira pura, mas existem piores. Você cai no conto do vigário dos planos de saúde, paga uma fábula por mês e quando precisa recorrer a uma emergência, será rejeitado se não deixar vultoso cheque com caução.

O que dizer do roubo dos juros do cheque especial? Ou do apagão que implodiu seu computador e o deixou preso no elevador junto com um admirador da Carminha?

Pois é. A partir deste fim de semana a metade do país está sendo roubada. Do Rio Grande do Sul a Tocantins, exceção do Norte e do Nordeste, sem a Bahia, fomos surripiados em uma hora de sono e de lazer pelo abominável horário de verão. Além de, à noite, rolarmos na cama por uma hora, sem conseguir dormir, somos obrigados a acordar sonolentos sessenta minutos antes, acendendo a luz do banheiro para escovar os dentes e para tirar as crianças da cama, explicando que ir ao colégio mais cedo serve para economizar energia.
O infeliz que mora em Juazeiro do Norte e trabalha em Petrolina atravessa a ponte às sete da manhã e verifica serem seis horas quando chega na fábrica, um minuto depois. Fica perambulando pela rua até bater o ponto. Só que na hora de voltar para casa, sai às cinco da tarde do trabalho e na mesma hora chega em casa às seis, ouvindo da mulher a reprimenda de haver estado bebendo cachaça depois do serviço.

Convenhamos, o horário de verão é roubo, a pretexto de se economizar 4% de energia no país inteiro, mesmo com o dispêndio de 50% de nossa paciência.

Se é para poupar recursos, logo estarão suprimindo dos bebês uma mamadeira diária, mesmo às custas do choro e da fome, para economizar leite. Ou interrompendo o tráfego entre duas estações do metrô para obrigar os passageiros a andar pelos trilhos, sob a alegação de que exercitar os músculos faz bem à saúde.

O triste nessa história é que ninguém protesta. Nem as ONGs pressurosas em defender o direito dos índios transformarem-se de tribos em nações independentes, nem os ruralistas sequiosos de desmatar mais uns hectares de floresta à margem dos rios. Muito menos a torcida do Flamengo reage, por haver o clube contratado o Adriano e deixado ir embora o Ronaldinho Gaúcho.

Desde o governo Juscelino que essa execrável prática do horário de verão é adotada todos os anos, verificando-se que meses depois, quando estivermos acomodados ao esbulho, dá-se o dito pelo não dito e uma nova hora será então acrescentada ao nosso relógio biológico. Para quê? Para demonstrar que o cidadão não vale nada diante do poder absoluto do Estado.

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JOAQUIM BARBOSA PARA PRESIDENTE

Não é brincadeira, não. Se um pequeno partido lançar, e se o ministro-relator aceitar, o rastilho logo estará queimando no país inteiro. Fala-se da hipótese de Joaquim Barbosa tornar-se candidato à presidência da República.
Num Brasil de tantas decepções, de vez em quanto surgem personagens mágicos capazes de empolgar todo mundo. Geralmente não dá certo, como não deram Jânio Quadros, Fernando Collor e até o … (cala-te, boca).

A verdade é que o inflexível caçador de mensaleiros situa-se na crista da onda. Não há quem não o admire. Reconhecido nas ruas, é aplaudido com entusiasmo. Até sua cor o favorece, menos, é claro, do que seu empenho em botar na cadeia ladrões por enquanto favorecidos pela impunidade permanente que marca nossa sociedade.
Parece óbvio que a possibilidade dele tornar-se candidato assusta muito mais as elites do o Lula assustou. Um torneiro-mecânico criou pânico menor do que poderá criar um aplicador da lei. Uma coisa parece certa: Joaquim Barbosa jamais escreverá uma “Carta aos Brasileiros” capaz de acomodar interesses.

23 de outubro de 2012
Carlos Chagas

Charge do Sponholz



23 de outubro de 2012
 

Ayres Britto fecha com chave de ouro o julgamento, condenando Dirceu e Cia. Ltda. por formação de quadrilha


Quase às 20 horas, o presidente do Supremo, Ayres Britto, começou a votar. Até agora, a maioria está com 5 votos pela condenação, contra 4 votos pela absolvição de quadrilha O voto de Ayres Britto é o último do processo e vai definir a situação da maioria dos réus.


Britto fechou o placar em 6 a 4. Fim de papo.

“Paz pública é algo relacionado à ordem jurídica”, disse ele, acrescentando que “a paz pública é essa sensação coletiva”, para então assinalar que “o trem da ordem jurídica não pode descarrilar”.
Em seguida, disse que “há uma liga entre as pessoas que se associam em quadrilha”.

No final, Britto vota como Barbosa e condena Dirceu, Delúbio, Genoino, Valério, seus ex-sócios, Simone, Kátia, Salgado e Samarane. O ministro só absolveu Geiza e Ayanna, que foram inocentadas por unanimidade.

23 de outubro de 2012
Carlos Newton
 

Celso de Mello diz que nunca viu quadrilha igual a essa e desempata o jogo: 5 a 4


O ministro Celso de Mello começa a votar e indica de imediato o rumo de seu raciocínio: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”, acrescentando que “esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”, disse Celso de Mello sobre o tipo de associação entre os réus.

 
“Vítimas somos todos nós”

A seu ver, para que se exista quadrilha, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”. E assinalou: - “Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.

Mais adiante, fulminou: “O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República”, disse Celso de Mello, acrescentando que o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.

“Os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, especialmente quando tais meios se apresentam em conflito extensivo com a Constituição e as leis da República”, prosseguiu o decano dos ministros do Supremo, um jurista de verdade, realmente de notório saber e de conduta inatacável. “Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas artimanhas criminosas”, disse Celso de Mello.

O ministro acompanha o voto de Joaquim Barbosa e condena Dirceu, Delúbio, Genoino, Valério, seus ex-sócios, Simone, Kátia, Salgado e Samarane, mas absolve Geiza e Ayanna.
Vira.vira, virou, e o placar vai a 5 a 4 pró condenação da quadrilha.

23 de outubro de 2012

 


Uma surpresa: o ministro Marco Aurélio, que até agora tinha tentado ser breve em seus votos, lê seu discurso de posse na presidência do Supremo, em 2006, para justificar sua posição no julgamento dos mensaleiros. Depois, afirmou: “Não creio que se coloque em dúvida que em se em tratando de corrupção, a paz social fique abalada. O sujeito passivo do crime de quadrilha é a coletividade”


“Foi um crime contra a coletividade”

Concordou que o crime de formação de quadrilha exige uma associação estável, “não uma simples cooperação esporádica, episódica, como ocorre na co-autoria. E salientou: “Não se faz quadrilha por contrato social escrito”.

“No caso, houve a formação de uma quadrilha das mais complexas, envolvendo o núcleo político, núcleo financeiro e núcleo operacional”, disse Marco Aurélio, votando pela condenação dos réus do núcleo político, Dirceu, Delúbio e Genoino. E o placar ficou 4 a 4.

Como dizia o genial compositor Miguel Gustavo, meu vizinho no famoso Edifício Zacatecas, “o suspense é de matar o Hitchcock”.

23 de outubro de 2012
Carlos Newton

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