A ministra Cármen
Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, preocupou-se com os rumos da democracia no
Brasil, devido aos crimes causados ao país pelo mensalão.
O ex-presidente Lula
fingia não existir esse fato, embora informado por dois políticos:
um, aliado
partidário, o deputado Roberto Jefferson, do PTB; outro, o governador de Goiás,
Marconi Perillo, do PSDB, partido adversário.
Cármen Lúcia — disse que “o sistema político brasileiro, criado em 1988, é muito difícil, porque um governo sem maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai. Se não cair, pouca coisa será feita. É preciso mais rigor na ética e no cumprimento das leis pelos políticos”.
Esse modelo, diz a
ministra, exige o rigor que a sociedade espera de cada agente e de cada servidor
público.
O ministro
Lewandowski acha que Genoino, do PT, faz isso.
O senador Pedro Simon,
do PMDB gaúcho, em suas Reflexões para o Brasil do século 21, mostrou o xis do
problema: os governos legislaram em lugar do Congresso. “A política foi para o
precipício.”
Para este escriba, a
reforma política devia comportar a adoção do parlamentarismo. Esse sistema
vigorou no império, sob a monarquia hoje impensável, mas vigora em democracias
republicanas.
A monarquia brasileira
não volta, mas após o governo republicano de Bernardes (sob ditadura, em seis
meses de 1924), o deputado José Maria dos Santos mostrou, em sua Política geral
do Brasil, que só graças ao parlamentarismo o Brasil manteve sua integridade
territorial e social, apesar da ferrenha luta separatista dos gaúchos, no
império, de 1835 a 1945.
Várias ditaduras
fecharam nosso parlamento.
Jânio renunciou em
1954, Jango assumiu o poder. Os militares impuseram-lhe o parlamentarismo.
Derrotado esse, em consulta ao povo, Jango continuou o presidencialismo; porém,
nele foi deposto.
Sem parlamentarismo,
os militares adotaram o presidencialismo ditatorial, por 21 anos, no
país.
O parlamentarismo de
verdade, numa República, de ficha limpa, é o melhor remédio para preservar a
democracia contra golpes e golpistas.
Rubem Azevedo Lima
Correio Braziliense
08 de outubro de 2012
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