"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 2 de dezembro de 2012

BRAÇO-DIREITO, UMA MALDIÇÃO EM GOVERNOS DO PT

Para especialistas, burocracia estatal leva auxiliares a vender favores


BRASÍLIA — Primeiro foi Waldomiro Diniz, então braço-direito de José Dirceu. Um ano depois, foi a vez do próprio Dirceu, principal ministro do presidente Lula.
Até a presidente Dilma Rousseff enfrentou de perto a maldição do número dois, quando Erenice Guerra, sua assessora mais próxima durante oito anos, foi pega em traficâncias suspeitas.
Nos últimos dez anos, com frequência alarmante chegam às páginas notícias de que o principal assessor de uma alta autoridade do governo federal foi pego em irregularidades.


Há dez dias, foi a vez de Rosemary Noronha chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo e do advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda, serem acusados de participar de uma quadrilha que negociava pareceres de órgãos federais.
Rosemary ganhou o cargo pelas estreitas ligações que mantinha com o ex-presidente Lula, e foi mantida pela presidente Dilma. Segundo aliados, a primeira declaração de Lula teria sido semelhante à de quando seu governo foi pego no mensalão: “Eu me senti apunhalado pelas costas...”.

Se ainda é difícil mensurar o impacto do caso sobre a popularidade de Lula e de Dilma, o mesmo não se pode dizer em relação ao ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Até duas semanas atrás, Adams vinha sendo considerado o mais influente ministro de Dilma, com trânsito livre no Palácio do Planalto e cotado para assumir desde a Casa Civil até uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O envolvimento de seu principal assessor no esquema evaporou seu prestígio.

De uma forma ou de outra, a maioria dos casos passa pela venda de facilidades ou de influência junto ao governo. Autor do livro “Capitalismo de laços”, o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Sérgio Lazzarini vê na burocracia estatal a raiz do problema.

— A iniciativa privada quer duas coisas: participar dos projetos do governo e também que os problemas dela sejam resolvidos. No Brasil tudo é muito regulado, você vai construir um prédio e precisa ter não sei quantos alvarás, não pode cortar árvore sem autorização.
Então, essas pessoas acabam agindo como facilitadoras de todos esse processo. Para a iniciativa privada, ter um conhecido na burocracia que vai agilizar um processo pode ser uma grande fonte de vantagem — explica.

A existência de 22 mil cargos de livre nomeação no governo permite que militantes políticos sem qualquer compromisso com o Estado assumam posições decisivas. Na opinião do cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, esse aparelhamento explica casos de corrupção:

— Quando você abre a porta e deixa um zé-ninguém atuar, com a nomeação de militantes incompetentes e corruptos, acaba abrindo um flanco muito amplo para problemas no seu governo. Você tem o caso da Rose que queria emplacar o marido, mas como ele não tinha diploma e o cargo exigia, ela apelou ao Paulo Vieira e comprou um diploma falso.

Lazzarini lembra que pouco se fala em simplificar as regulações do Estado, o que diminuiria o espaço para as ações de tráfico de influência:

— O processo mais transparente é menos propenso a ter corrupção. Quando você tem um emaranhado grande, obviamente você tem que saber com quem vai falar.
Há uma tendência de se blindar os caciques e deixar para os assistentes fazerem a intermediação. Então, a Dilma faz a faxina e coloca pessoas com capacidade no topo, mas embaixo ficam essas pessoas que vão servir para articular os favores.

02 de dezembro de 2012
Paulo Celso Pereira, Estadão

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