E NO BRASIL MARAVILHA...

              Contas públicas têm o segundo pior resultado

Mesmo com manobras contábeis, União, Estados e municípios cumpriram apenas 75% da meta de economia para pagar juros da dívida no ano passado.

As contas públicas fecharam 2012 com o segundo pior resul­tado das estatísticas oficiais, apesar de todas as manobras contábeis utilizadas pelo go­verno federal para inflar suas receitas.

União, Estados e mu­nicípios fizeram uma econo­mia de R$ 104,95 bilhões no ano passado para pagar os ju­ros da dívida (superávit primá­rio), o equivalente a 2,38% do PIB e apenas 75% da meta para o ano.

Na comparação com o PIB, o porcentual supera ape­nas o verificado em 2009, de 2%, na série calculada pelo Banco Central desde 2001. A meta de superávit das con­tas públicas em 2012 era de R$ 139,8 bilhões. Do ponto de vista legal, o resultado foi alcançado, pois a lei permite descontar des­se valor os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Esses investimentos so­maram R$ 39,3 bilhões, valor su­perior aos R$ 34,9 bilhões que fal­tavam para chegar à meta. Para garantir esse abatimen­to, no entanto, o governo lançou mão de um remanejamento de despesas do Orçamento, faltan­do quatro dias para o fim de 2012, e incluiu novos projetos no PAC.

O Tesouro não informa o valor da manobra, mas os núme­ros indicam que, sem ele, a meta não seria alcançada.

Além de usar a meta reduzida, o governo ainda precisou sacar R$ i2,4bilhoes do Fundo Sobera­no do Brasil (FSB) - uma espécie de poupança criada em 2008 - e usar outros R$ 28 bilhões em divi­dendos das estatais para engor­dar suas receitas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o superávit de 2,38% do PIB é "excelente", um dos mais altos do mundo, e atribuiu a queda de 18% em rela­ção a 2011 às desonerações anun­ciadas para estimular a econo­mia, como o IPI reduzido para veículos.

Também contribuiu a desaceleração da economia e seu efeito sobre a arrecadação. Em relação às manobras contá­beis, criticadas até no próprio go­verno, o ministro afirmou que o País faz uma das políticas fiscais mais transparentes do mundo.

"Hoje em dia temos um rigor dez vezes maior do que no passado.

No passado,faziam-se? digamos, talvez, manipulações que nós não fazemos", afirmou. "Tudo que fazemos é transparente, sai no Diário Oficial e está dentro da lei."

Mantega reafirmou que a lei prevê a possibilidade de abati­mento da meta e o uso do fundo :

soberano é totalmente legítimo.

Dívida.

O ministro destacou que o superávit permitiu reduzir a dívida pública líquida para o menor nível das estatísticas do BC, 35,1% do PIB.

A dívida bruta, utilizada nas comparações internacionais, por outro lado, subiu de 54,2% em 2011 para 58,6% em 2012. Pa­ra Mantega, o aumento do endividamento já foi um problema pa­ra o País, mas hoje o valor a pagar é menor.

A maior parte da queda no su­perávit em relação a 2011 se deu no resultado de Estados e muni­cípios, que foi 35% menor. A con­tribuição da União, inflada por manobras fiscais, recuou 7%.

Os juros da dívida caíram para o me­nor patamar da série (4,85% do PIB).

O Estado de São Paulo

01 de fevereiro de 2013