BASE DE DILMA TENTA ACELERAR VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE PARTIDOS NO SENADO

Editoria de arte/Folhapress

Com o aval do Palácio do Planalto, senadores do PT e aliados da presidente Dilma Rousseff vão tentar colocar em votação em tempo recorde no Senado o projeto que inibe a criação de novos partidos.

 

O grupo já tem as assinaturas necessárias para apresentar pedido de urgência para a votação do projeto, o que permite que ele seja analisado ainda hoje pelo plenário.

 

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As articulações para que o projeto seja votado menos de 24 horas depois de a Câmara aprová-lo são conduzidas pelo PT, que teme prejuízos eleitorais com eventuais candidaturas de novos partidos nas eleições de 2014 --especialmente na disputa com a presidente Dilma Rousseff pelo Palácio do Planalto. A Câmara concluiu na tarde de ontem a votação do texto.

 

Se o requerimento de urgêncioa for aprovado pela maioria dos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode colocar o projeto em votação logo em seguida. Renan disse à Folha que, se houver a urgência, "não há outra posição a não ser colocar o projeto para votar".

 

Responsável pela coleta de assinaturas para acelerar a votação, o senador Gim Argello (PTB-DF) alcançou na manhã de hoje o número mínimo necessário: 54 senadores.

 

O regimento do Senado exige o apoio de líderes que representem dois terços dos senadores da Casa.

 

Os dois maiores partidos do Senado, PT e PMDB, apoiam a aprovação rápida do projeto, o que dá folga ao governo para aprová-lo.

 

Os aliados da presidente Dilma têm ampla maioria no Senado para aprovar o projeto (62 senadores), mesmo sem o apoio do PSB (com 4 senadores), que é contrário à proposta para viabilizar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência. Campos mira o apoio da recém-criada MD (Mobilização Democrática).

 

O governo também espera o apoio dos quatro senadores do DEM à proposta. Os democratas votaram a favor do projeto na Câmara.

 

NOVOS PARTIDOS

 

O projeto em discussão restringe o acesso das legendas novatas ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, dois mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla. As restrições praticamente inviabilizam candidaturas das novas siglas nas eleições de 2014.

 

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ingressou com mandado de segurança ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a votação do projeto no Senado. Ainda não há decisão sobre o pedido.

 

24 de abril de 2013

Gabriela Guerreiro - Folha de São Paulo