O PAÍS DO FAZ DE CONTA

 

O Brasil é mais impressionista do que um quadro de Monet. Está sempre dando a impressão de uma coisa, quando é outra. Como escreveu Merval Pereira ontem, citando o ministro Joaquim Barbosa, é o nosso jeito de “não fazer as coisas fingindo que está fazendo”. É o país do faz de conta.

Em certas áreas então, como na Justiça, a realidade é uma ilusão de ótica mais que enganadora. O nosso Código Penal, por exemplo, não permite que o “cumprimento das penas privativas de liberdade” seja superior a 30 anos, mas isso não impede que as pessoas sejam condenadas a 50, 100 anos de prisão e até mais.

O resultado na prática é que, além da clássica forma de impunidade, existe outra, essa original: condena-se com rigor excessivo, mas se pune com tolerância máxima, quando se pune.

O nosso mais famoso bandido, Fernandinho Beira-Mar, foi condenado recentemente a 80 anos, e suas penas somadas chegam a 200 anos de reclusão. Mas ele vai cumprir quanto do que deve? Com certeza, nem 10%, considerando-se os benefícios que em geral são concedidos.

Foto: Epitácio Pessoa / AE

O caso mais recente é o do júri do Massacre de Carandiru: dos 26 policiais julgados, 23 receberam sentenças de 156 anos de prisão pela morte de 13 dos 111 detentos daquela penitenciária de triste memória.

A pena impressionou os jornais estrangeiros. Que país rigoroso! Até a Anistia Internacional celebrou o resultado, recebendo-o como um sinal de que no Brasil a “Justiça não irá admitir abusos cometidos pela Estado contra a população carcerária”.

Claro que a condenação foi um dado positivo, inclusive porque contraria o pensamento bárbaro de parte da população, para quem “bandido bom é bandido morto”. Mas não se pode esquecer que depois de aguardarem o julgamento em liberdade por 20 anos, esses 23 réus ainda vão permanecer livres por muito tempo.

Há quem acredite que nem presos eles serão, pois haverá apelações e recursos a instâncias superiores. “Só para chegar ao Supremo”, calcula o diretor da ONG Conectas, Marcos Puchs, “esse caso levará dez anos”. Sem falar que a demora pode levar à prescrição dos crimes.

Moral da história: em certos casos, a presunção de inocência funciona em favor da impunidade até quando as provas já condenaram.

O governo já fez passar na Câmara, faltando o Senado, um projeto que seria para evitar a proliferação de partidos. De fato os temos demais — de aluguel, de venda, de fachada. Mas, fazendo de conta que é para moralizar a política, tudo indica que o expediente tem um alvo certo: Marina Silva. Sua pré-candidatura, segundo as pesquisas, é a que mais ameaça a de Dilma.

 

O Globo

Zuenir Ventura é jornalista.

24 de abril de 2013