Países como Gama, Suriname, Botswana, Papua Nova Guiné, Trinidad Tobago, Haiti, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Quênia, Zâmbia, República do Congo, Gabão, Timor Leste, Paraguai, Guatemala, Uganda, Peru, e mais 89 países possuem mais liberdade de imprensa do que no Brasil, segundo o relatório dos Repórteres Sem Fronteiras. O critério utilizado é o nível geral de liberdade de informação e o desempenho dos governos para garantir esta liberdade fundamental.
Além de 5 assassinatos de jornalistas em 2012, temos a imprensa sob controle de apenas 5 famílias. Nos EUA, que ocupa o 32º lugar no ranking, a concentração da mídia não é muito diferente. Lá, nos últimos 25 anos, de 50 empresas de mídia, restaram apenas 5.
Vemos com cada vez mais frequência decisões judiciais impondo censura aos veículos de comunicação. Há anos, o jornal O Estado de São Paulo está proibido, primeiro por decisão liminar e agora por sentença judicial, de informar a população sobre uma operação da Polícia Federal que investigou Fernando Sarney, filho do ex-presidente e senador José Sarney.
VOLTA DA CENSURA
Curiosamente, a censura, que até então era exclusividade de regimes ditatoriais, aparece hoje na América Latina como característica de regimes que se afirmam democráticos.
Na Argentina, o grupo Clarín se vê como único opositor ao governo e, hoje, corre risco iminente de intervenção estatal. Após estatizar a única empresa que fornece os papéis para o jornal e pressionar seus maiores anunciantes, o governo adquiriu participação societária no grupo Clarín e, em seguida, aprovou uma nova lei do mercado de capitais pela qual é possível a nomeação de interventor quando “forem vulnerados os interesses dos acionistas minoritários”. Os termos vagos da hipótese legal de intervenção estatal, sem dúvida, abrem espaço para arbitrariedades.
A Globovisión, única emissora da TV aberta da Venezuela que critica o Chavismo, foi vendida neste mês (maio/2013) e será controlada por um empresário do ramo de seguros que, segundo algumas versões, é ligado ao Chavismo. Oposição e entidades de defesa de liberdade de expressão no país questionam se o veículo conseguirá manter sua independência.
Qual é a consequência disso? A principal é a falta de informação. Talvez, você não saiba que a organização terrorista Al Qaeda nunca existiu, conforme noticiou a BBC, que Bin Laden era um agente da CIA, que o 11 de setembro foi uma farsa, que os ETs existem, inclusive um Airbus A320 quase colidiu com um OVNI ao se preparar para pousar em Glasgow (Escócia), como também noticiado pela rede BBC.
29 de maio de 2013
Marcelo Nogueira, advogado no Rio de Janeiro, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário
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