No pronunciamento a propósito do Dia do Trabalho, em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma afirmou que o combate à inflação é “uma preocupação imutável, permanente”, do governo.
O comentário da presidente, assim como outros recentes, significa uma mudança de tom, pois antes Dilma criticava aqueles que chamavam atenção para a perigosa trajetória dos índices de preços.
A inflação pode ser um dos principais adversários da presidente nas eleições gerais do ano que vem, e desse modo o tema entrou para o cardápio da política.
Mas entre o discurso e a prática parece existir uma razoável distância. No primeiro trimestre, o governo conduziu as contas públicas ignorando a inflação. Não fosse isso, voltaria a ser comedido com as despesas.
Em decorrência da queda do ritmo da atividade econômica no ano passado e das desonerações tributárias (muitas das quais saudáveis, por sinal), houve um recuo na arrecadação federal nos três primeiros meses de 2013.
Em relação a igual período de 2012, a perda foi de 2,55% em termos reais. Já os gastos aumentaram 4,6%, e, infelizmente, isso não decorreu somente do incremento, positivo, dos investimentos.
Devido a esse descompasso na evolução das receitas e despesas, o superávit primário do governo vem encolhendo, em termos nominais e relativos, o que torna cada vez mais difícil atingir as metas traçadas para o ano.
As autoridades econômicas anunciaram, desta vez até com antecedência, que voltarão a desconsiderar no cálculo do superávit primário alguns gastos classificados como investimentos.
Mas trata-se de uma questão contábil, cujos efeitos macroeconômicos não serão percebidos no combate à inflação, por exemplo.
O superávit primário contribuiu fortemente para a construção de uma imagem de credibilidade da política econômica, e, ao desmerecê-lo, o governo se enfraquece junto aos mercados. Deixará, assim, de contar com um grande aliado na batalha das expectativas, fundamental para a guerra contra a inflação.
O setor público como um todo havia registrado um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto em 2011. No ano passado, esse percentual caiu para 2,38%. Agora, em março, considerados os últimos doze meses, o superávit recuou para 1,99% do PIB, uma queda de quase 40% no período.
Se não houver uma recuperação ao longo dos próximos meses, a percepção dos mercados será de que as finanças públicas entraram mesmo no caminho da deterioração, não se tratando mais de um fenômeno passageiro.
Se a presidente Dilma quiser ajustar seu discurso à prática, terá de ficar mais atenta às finanças públicas. O combate à inflação não combina com o aumento de gastos de custeio que o governo promove a pretexto de estar ampliando programas sociais.
04 de maio de 2013
O Globo, Editorial
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