Investigação de contrato superfaturado em João Pessoa aponta elo entre Aguinaldo Ribeiro (Cidades), então secretário municipal, e Ideia Digital
A Polícia Federal liga o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), a executivos da Ideia Digital Sistemas Consultoria, supostamente favorecida em contrato superfaturado com a Prefeitura de João Pessoa (PB).
Em trecho de relatório de 148 páginas, a PF destaca, com base em depoimentos de investigados, que Ribeiro teria participado de reunião, em 2009, para apresentar integrantes da Rede Brasileira de Visualização (RBV) “como pessoas credenciadas pelo próprio Ministério da Ciência e Tecnologia”.
O contrato sob suspeita foi financiado por convênio entre o governo federal e a Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 6,25 milhões, para criação da rede metropolitana de banda larga sem fio – o projeto Jampa Digital. O acordo foi feito na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB), eleito em 2010 governador da Paraíba. O vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD), era deputado na época e destinou emenda ao Orçamento de R$ 18 milhões para o programa. A PF acusa Gouveia de corrupção.
O laudo pericial 161/2013 revela superfaturamento de R$ 1,662 milhão. “Além do desvio de recursos, foi verificada a inexecução parcial do objeto contratual”, diz a PF. Parte desse valor teria custeado despesas com o publicitário Duda Mendonça, que fez a campanha de Coutinho ao governo estadual. A PF imputa a Duda crime de lavagem de dinheiro.
O hoje ministro Aguinaldo Ribeiro era secretário municipal de Ciência e Tecnologia da capital paraibana na gestão Couinho. Ele não está entre os 23 investigados, mas a PF sugere à Procuradoria da República encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para autorizar eventual investigação.
Segundo o governo do Estado da Paraíba, o projeto foi licitado pela Secretaria Municipal de Administração e executado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. Foi essa pasta quem elaborou o Termo de Referência em parceria com a RBV, “entidade credenciada pelo Ministério da Ciência e referendada pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro”.
A PF não acusa a RBV, mas destaca que seus representantes mantinham “relações profissionais” com a Ideia Digital. A RBV é órgão ligado à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
O inquérito aponta para o executivo Paulo Badaró, então integrante da RBV. “Da leitura dos autos percebe-se que Badaró foi idealizador do projeto, tendo sido convidado por Aguinaldo Ribeiro a assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia em João Pessoa/PB. Valeu-se da RBV a fim de facilitar o trâmite junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia”, sustenta a PF.
“No último prazo concedido pela Procuradoria Regional da República indicativos foram obtidos e carreados aos autos em desfavor de Ricardo Coutinho, atualmente governador da Paraíba, e Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, ministro das Cidades.”
Relação. Ao citar o ministro, a PF menciona relato do professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Paraíba, que também seria ligado à RBV. “Embora já constasse nos autos referências com seu prenome, nada mais havia de robusto até as declarações prestadas por Guido Lemos, sinalizando eventual relação de Aguinaldo Ribeiro com representantes da Ideia Digital antes mesmo do procedimento licitatório.”
Segundo Lemos, numa reunião estavam presentes Badaró e Aguinaldo Ribeiro. “Foi dito pelos presentes que a aquisição dos equipamentos seria baseada em um determinado registro de preços, que os equipamentos já estavam definidos.”
A PF cita Gilberto Carneiro, hoje procurador-geral do Estado e então secretário municipal de Administração. Ele também “sinalizou possível relação de Aguinaldo Ribeiro com representantes da RBV/Ideia Digital”.
23 de julho de 2013
Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo
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