"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 7 de agosto de 2013

"MENOS MÉDICOS"

 
 
Deu em quase nada até agora o programa inventado pelo governo federal para levar médicos ao interior e às periferias dos grandes centros. Forjado em gabinetes e embebido no éter do marketing, o Mais Médicos só recrutou 6% do que almejava. Não vai adiantar a presidente Dilma Rousseff continuar a tratar a saúde – apontada pelos brasileiros como principal problema do país e maior fragilidade do governo – na base da emergência.

Deu em quase nada até agora o programa inventado pelo governo federal para levar médicos ao interior e às periferias dos grandes centros. Como se ainda fosse necessário, a gestão petista vai aprendendo, na marra, que não é na base de improvisos que se resolvem problemas tão graves quanto a insuficiência de atendimento de saúde para os brasileiros.

O governo divulgou ontem que apenas 938 profissionais confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles representam apenas 6% da demanda registrada pelos municípios quando a presidente Dilma Rousseff lançou o programa, no início de julho, numa tentativa de desviar o foco dos protestos de rua e de sua vertiginosa queda de popularidade.

Há 15.460 vagas a serem preenchidas, mas poucos profissionais dispostos a encarar as condições que o governo oferece. A gestão petista quer que os médicos topem ir para rincões ou para as áreas mais inóspitas das grandes cidades, mas acena com pouco em troca. Na realidade, concede uma bolsa e um contrato de trabalho para lá de draconiano.

Os médicos que forem recrutados no programa não terão vínculos ou direitos trabalhistas. O contrato que terão que assinar exige que fiquem três anos na localidade para onde forem designados. Se desistirem antes da hora, são obrigados a devolver ao Estado o que já receberam.

Diante destas condições, não é surpreendente que mais de 3,5 mil municípios tenham se inscrito para receber médicos recrutados no programa, mas só 11% irão receber algum profissional e outros 2.028 não tiveram um único candidato interessado.

Um complicador a mais são as más condições para o exercício da profissão em locais naturalmente menos favorecidos. Junte-se tudo isso e tem-se a receita para uma infalível frustração.

Logo que o programa foi lançado, o governo correu a divulgar que a procura superara a oferta, pressagiando um sucesso retumbante. Não durou muito. Quando começou a fase de confirmação das inscrições, os números foram minguando. Dos 16.530 médicos que se manifestaram no início do processo, menos de mil o concluíram
O ministro da Saúde disse ontem que "só quem não tem sensibilidade” não é capaz de ver que, mesmo com os resultados pífios, 4 milhões de brasileiros passarão a dispor de assistência médica a partir de agora. Pelo jeito, Alexandre Padilha parece se dar por satisfeito com padrões muito baixos de atendimento e qualidade.

Se os números do ministro estiverem corretos, cada médico do programa irá atender 4,2 mil brasileiros. Hoje a média nacional, que é considerada baixa, é de um médico para cada 555 brasileiros (ou, para usar a notação mais comum, 1,8 médico para cada mil habitantes).

Mesmo diante de tão maus resultados, o governo não desiste. Prorrogou, mais uma vez, o prazo para que interessados apareçam. E já indicou que vai tentar turbinar a importação de médicos estrangeiros – política copiada de países como a Venezuela e a Bolívia, que se entupiram de profissionais enviados por Cuba...

Como nada disso tem muita chance de render resultados significativos, uma alternativa será permitir que médicos militares possam atender também pelo SUS, o que hoje lhes é vedado por lei. A intenção é votar, a toque de caixa, uma proposta de emenda à Constituição com este teor que tramita no Senado. São mais esparadrapos e curativos.

Não vai adiantar a gestão Dilma continuar a tratar a saúde – apontada pelos brasileiros como principal problema do país e maior fragilidade do governo – na base da emergência. Ampliar o acesso da população é urgente e necessário, mas não é algo que se alcance com iniciativas forjadas em gabinetes e embebidas no éter do marketing.

A receita para melhorar os serviços é conhecida: aumentar a participação federal nos gastos do setor e melhor a gestão e a aplicação dos recursos. Estruturar uma carreira de Estado para a categoria de médicos e profissionais de saúde também poderia ser boa medida – afinal, o que pode ser mais importante para o poder público do que zelar pela vida das pessoas?
07 de agosto de 2013
Instituto Teotônio Vilela

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