Já deveria ter falado sobre o caso, mas é pouco Reinaldo para muito assunto, hehe.
Vocês devem se lembrar — ou então procurem no arquivo — a abordagem deste blog, quando se decidia o destino da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Os arrozeiros ocupavam menos de 1% do chamado território indígena. Mas foram expulsos, com a concordância do STF. Ainda me lembro da poesia indigenista de Ayres Britto, cantando as glórias do nosso bom selvagem. Boa parte dos não-índios expulsos da reserva está na miséria.
Boa parte dos índios que lá ficaram também. Mas a Fundação Ford, que patrocinava a facção que não queria brancos por ali ficou muito satisfeita. É apenas uma das mais de mil — escrevi “MIL” — entidades ou ONGs que atuam na Amazônia. É tudo amor pela floresta…
Atenção, caras e caros! As reservas indígenas ocupam menos de 13% do território brasileiro — mais de um milhão de quilômetros quadrados. Isso corresponde a:
- 11 vezes o tamanho de Portugal;
- 2 vezes o território da França;
- 2 vezes o território da Espanha;
- 3 vezes o território da Itália;
- 3 vezes o território da Alemanha
Só para lembrar: a Alemanha tem 82 milhões de pessoas; os índios no Brasil não chegam a 900 mil.
Não existe Funai ou Polícia Federal que dê conta de saber o que se passa nessas áreas. A chamada “internacionalização da Amazônia” não é uma conversa de paranoicos. É uma prática. Já está em curso. Ninguém vai tomar o território brasileiro e levar para casa. Ele fica aí, só que sob gerência estrangeira.
A Advocacia Geral da União - AGU - agora diz que vai investigar nada menos de 35 contratos celebrados entre empresas estrangeiras e comunidades indígenas, todos eles feitos ao arrepio da Funai.
No domingo, o Estadão trouxe uma reportagem espantosa de Marta Salomon. Reproduzo trechos. Volto em seguida:
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Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. No contrato, ao qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases. Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo. A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
“Pilantragem”
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”. Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases-estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional. Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
(…)
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
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Voltei
O que esperavam os nossos valentes? Então o presidente da Funai se dá conta só agora de que “reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta pode virar uma pilantragem”? Como é que eu sempre soube disso? Se o Estado brasileiro atua para expulsar “o branco” brasileiro de uma determinada área, mas não tem estrutura, depois, para vigiar o que acontece por lá, adivinhem se não vai aparecer o “branco estrangeiro” com uma montanha de dólares… Noto que esses casos lembrados na reportagem são os legais, os que têm contrato. Há os informais, ao arrepio de qualquer formalização.
Os fatos estão aí. Os tolinhos acreditavam que o negócio de índio é caçar, pescar e ficar olhando para a Lua, que é Jacy! Não é, não! Querem negócio.
O governo faz a primeira parte, que é expulsar os brasileiros incômodos. Os negócios com os estrangeiros são feitos por nossos próprios silvícolas… Como é que a gente, eu e vocês, sempre soube disso? Vai ver é por causa do nosso reacionarismo, né?
Quem quer apostar que, na intermediação desses 35 contratos com empresas estrangeiras, estão algumas das ONGs que lutam para tirar brancos brasileiros de terras consideradas indígenas? Pois é…
A esquerda brasileira finalmente conduziu o Brasil para o capitalismo literalmente selvagem!
14 de março de 2012
Reinaldo Azevedo
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