GURGEL REFORÇA QUE STF DEVE ABRIR AÇÃO PENAL CONTRA PIMENTEL

Procurador-geral da Repúlica apresentou denúncia contra ministro à corte

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta quarta-feira a necessidade de abertura de ação penal contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele apresentou denúncia contra o ministro e, se a Corte concordar, o inquérito será transformado em ação penal. Pimentel é investigado pro fraude em licitação pública.

- Foi apresentada a defesa e o Ministério Público entendeu que há elementos para o recebimento da denúncia. O que encaminhamos é a manifestação sobre a defesa apresentada. Ao ver do Ministério Público, a denúncia deve ser recebida. É uma conduta referente à época em que ele era prefeito de Belo Horizonte - afirmou.

A denúncia contra o ministro no Supremo foi feita devido a crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte.

O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

Os autos chegaram ao STF no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo.

14 de março de 2012
Carolina Brígido - O Globo