O STF julgou nesta ontem o processo que aguardava há mais tempo uma decisão da Corte. Segundo a ação, que chegou ao tribunal em junho de 1959, o governo de Mato Grosso doou a seis empresas 40 mil quilômetros quadrados em terras públicas sem a autorização do Senado. O Ministério Público Federal pediu a nulidade dos contratos. Os oito ministros presentes à sessão concordaram que o estado e as empresas cometeram uma ilegalidade. No entanto, cinco deles votaram pela manutenção dos contratos.
Tem mais. Em uma lista com os nove processos mais longevos, quatro estavam nas mãos da ministra Ellen Gracie, aposentada no ano passado. Agora, os processos estão com Rosa Weber, sua sucessora. Um deles chegou à Corte em 1969; dois, em 1978; e outro, em 1981. Há um processo de 1981 com Carlos Ayres Britto, um de 1982 com Peluso, outro do mesmo ano com Cármen Lúcia e um de 1983 com Marco Aurélio Mello.
Os assuntos são diversos. Um dos processos que estavam com Ellen Gracie, iniciado em 1978, trata da demarcação da área de uma fazenda. O outro, iniciado no mesmo ano, é uma ação de investigação de paternidade.
A essas alturas o filho já é bisavô.
Até quando a Justiça desse País vai “desfuncionar” dessa maneira? Quando será que vamos ter uma Justiça pelo menos mais ágil? Quando será que vamos ter uma reforma no Judiciário?
16 de março de 2012
Por Ricardo Froes
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