Quando o pequeno e pouco conhecido banco Morada sofreu intervenção do Banco Central há quase um ano, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, amargou um prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões.
Um dos maiores fundos de pensão do país, a Petros investia em papéis de alto risco lastreados em créditos podres emitidos por empresas controladas pelos mesmos donos do Morada.
O banco carioca teve a intervenção decretada em abril e, em outubro, entrou em processo de liquidação extrajudicial. Na ocasião, o BC indicou "insolvência do banco e a prática de violação das normas legais disciplinadoras".
Seus controladores estão com os bens indisponíveis desde maio.
Segunda maior fundação de previdência do país, com patrimônio de R$ 55,6 bilhões, a Petros adquiriu títulos conhecidos como cédulas de crédito bancário (CCBs), que tinham como lastro operações de crédito consignado geradas pelo Morada e que haviam sido removidas do balanço do banco.
O Valor apurou que durante a intervenção detectou-se que os créditos repassados pelo Morada às três empresas - Allcred, Secred e Morada SPE - tinham alto grau de inadimplência.
Boa parte deles recebia a classificação "H", a pior na escala do Banco Central, que obriga o banco a fazer uma provisão de perdas equivalentes a 100% do valor dos empréstimos.
O Morada usava as três empresas para limpar o seu balanço, mantendo o grau de inadimplência da carteira de crédito sob controle e reduzindo a necessidade de capital da instituição.
O repasse de crédito do banco para as empresas foi mantido pelo banco de agosto de 2007 a março de 2009. Para quitar com o banco a compra desses créditos, as empresas emitiam as CCBs, que eram, por sua vez, vendidas a investidores.
Os créditos ficaram sob a guarda dessas empresas, que compraram os empréstimos sem coobrigação do banco. Ou seja, agora, o banco Morada não é responsável pelo pagamento das CCBs, que viraram pó.
A Petros e, em menor volume, outras fundações, compraram os papéis de alto risco e receberam uma remuneração alta por isso, até a quebra do banco.
Ao manter os créditos fora de balanço, o Morada acabou - pelo menos por um período - escapando do olhar do BC. O problema, porém, acabou detectado, o que resultou na intervenção.
O investimento da Petros foi feito durante a gestão de Wagner Pinheiro de Oliveira, que agora está na presidência dos Correios. Hoje, o comando do fundo está com Luís Carlos Fernandes Afonso. Procurada pela reportagem, a Petros informou que não se manifestaria.
Além do Petros, ao menos dez fundações e gestoras de recursos tinham CCBs emitidas pelas empresas. Quando o banco sofreu intervenção, o estoque de CCBs somava cerca de R$ 132 milhões.
O instituto Metrus, dos funcionários do Metrô de São Paulo, aplicou R$ 23 milhões no fim de 2008 em CCBs das empresas Allcred e Secred.
Segundo Fabio Mazzeo, presidente do Metrus, o fundo recebeu até abril do ano passado - data da intervenção - R$ 13 milhões, em pagamentos que eram feitos mensalmente e que prometiam uma remuneração equivalente à inflação medida pelo IGPM mais 10% ao ano até 2014.
Nos últimos 12 meses, isso equivaleria a um rendimento de 13,77%.
"O fundo fez o investimento com base na nota atribuída pela agência de classificação de risco", diz Mazzeo. "A operação tinha como garantia créditos consignados, que até agora não foram localizados. Por isso, naquela época, entendíamos que o risco estava mitigado."
As cédulas bancárias receberam da agência de classificação de risco LF Rating a nota "AA+", o que equivale a um risco de inadimplência "muito baixo", segundo a escala de "rating". "Não sei se o crédito era bom. Foi auditado e a inadimplência estava sob controle. Mas somos isentos em relação a fraudes", afirma Joel Santana Junior, gerente-técnico da LF Rating.
O problema do Morada, porém, não se limitou à transferência de créditos para fora do balanço. Grande vendedor de carteiras de consignado para outros bancos, o Morada adotava uma prática também descoberta no PanAmericano.
Quando um cliente pagava um empréstimo antes do vencimento, o Morada retinha esses recursos em vez de repassá-los ao banco que havia comprado sua carteira, como seria correto.
O pagamento antecipado é muito comum nesse segmento, porque os bancos concorrentes costumam oferecer linhas de crédito mais vantajosas para tomar o cliente.
Segundo o Valor apurou, a liquidação antecipada atingia cerca de 30% dos contratos cedidos. Só em 2010 - data do último balanço disponível - o Morada vendeu R$ 761,6 milhões em carteiras para outros bancos.
Com um patrimônio de R$ 69,3 milhões, o Morada registrou um lucro líquido de R$ 13,3 milhões em 2010. Os principais sócios e dirigentes do banco eram Odílio Figueiredo Neto, Luiz Octavio Drummond, Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Milton Roberto Pires Lenz Cesar e Luiz Paulo de Souza Lobo.
16 de março de 2012
Carolina Mandl e Vanessa Adachi | De São Paulo Valor Econômico
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