Mais uma vez o Senado Federal ocupa bastante espaço na mídia com denúncias sobre 'malfeitos' praticados por senadores, sempre às custas do eleitor/contribuinte e, como sempre acontece, em benefício deles próprios ou de parentes e correligionários.
Não é de agora que o Senado tem se envolvido com práticas irregulares. Já em 2009, este Blog, somente em março daquele ano publicou quatro postagens com críticas a irregularidades que vieram ao conhecimento do público. Naquela ocasião, o Senado estava totalmente diante de um verdadeiro tiroteio, com muita gente pondo em dúvida até mesmo a necessidade de sua existência.
Reportagem publicada em "O Globo' deste domingo denuncia que pelo menos 30% dos senadores têm funcionários em seus gabinetes sob algum tipo de suspeita, por serem funcionários-fantasmas ou com algum tipo de denúncia do Ministério Público por prática de improbidade administrativa, e outros por compra de votos.
Como principais exemplos, a reportagem destaca uma estudante de Medicina lotada no gabinete do senador Agripino Maia (DEM-RN), que desde 2011 faz estágio na Espanha, com o agravante de ser sobrinha do deputado federal João Maia (PR-RN) e do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que foi demitido quando estorou a crise do atos secretos do Senado.
O conhecidíssimo Renan Calheiros (PMDB-AL) tem em seu escritório em Alagoas uma fisioterapeuta que dá expediente de 40 horas semanais em diversas clínicas, não se sabendo como pode dar algum tipo de assessoria ao senador.
Hoje, 'O Globo' continua no assunto, agora mostrando que senadores que não têm nenhuma semelhança com Jesus Cristo - graças a Deus! - conseguem fazer o 'milagre da multiplicação' com os cargos comissionados que lhes são destinados.
É que o senadores têm direito a indicar nome para nomeação em 12 cargos (5 assessores, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), 'fatiando' cada um em outros e redistribuindo a remuneração em valores menores. Com isso, Ivo Cassol (PP-RO) tem 67 assessores; Clóvis Fecury (DEM-MA) tem 56; e Fernando Collor (PTB-AL), tem 54.
À primeira vista, parece que não há aumento de despesa. Pura ilusão. Somente com vale-refeição, benefício paga individualmente a cada assessor, a despesa anual sobe de R$ 7 milhões e 441 mil para R$ 19 milhões e 178 mil, num aumento de 157%.
Essa 'multiplicação' implica em aumentos indiretos de despesa, como por exemplo, no Serviço Médico do Senado, que passa a ter gastos para a tender à demanda provocada pelo aumento excessivo de atendimentos.
No rastro de cada escândalo, volta sempre a pergunta:
Para que serve mesmo o Senado? Há necessidade de duas casas legislativas no País? No Art. 52 da Constituição Federal estão estabelecidas as atribuições do Senado Federal, as quais poderiam muito bem ser exercidas por comissões especializadas da Câmara dos Deputados, por exemplo, ao invés de ser atribuir aquelas incumbências a meia duza dos 81 senadores.
É claro que as próximas duas ou três gerações não devam esperar que aconteça a extinção do Senado, pois implicaria numa forte alteração da Constituição, estabelecendo-se o sistema unicameral. Afinal, além dos 81 titulares ainda existe 182 suplentes que têm total interesse na manutenção do sistema atual, ainda mais que não necessitam ter votos para a qualquer momento assumirem um mandato de até oito anos, a se valerem das inúmeras mordomias a que hoje teriam direito.
De qualquer modo, nada custa protestar contra essas mordomias e, principalmente, contra os constantes 'malfeitos' que muitos senadores praticam - uma grande maioria, é bom que se diga -, cabendo aos eleitores cobrar em cada Estado mais seriedade dos mesmos, além de sempre promover uma renovação, não reelegendo nenhum dos 'milagreiros' denunciados naquelas reportagens.
12 de março de 2012
Postado por Airton Leitão
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