ONU vai criar organismo mundial para o meio ambiente, com poderes punitivos
Quando a Organização das Nações Unidas aborda a questão do meio ambiente e fala em criar normas e regulamentos para preservação, quase sempre o que está por trás é a questão da Amazônia.
Não pensem que a ONU vai usar essas normas e regulamentos para coibir o monóxido de carbono pelo excesso do uso de veículos nos Estados Unidos ou proibir a instalação de fábricas obsoletas e poluidoras na China e em outros países sem legislação ambiental. Nada disso. Mas em relação à Amazônia, essas normas serão realmente usadas.
Basta analisar as declarações do secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Sha Zukang, ao anunciar que se pretende a criação de um órgão voltado para o meio ambiente dentro da Organização das Nações Unidas, com poderes punitivos. O assunto é o grande destaque das discussões da conferência, que ocorre no Rio entre os dias 20 e 22 de junho.
Segundo Zukang, há dois entendimentos sobre o assunto. Um deles é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que já existe e reúne as principais demandas, discussões e ações do setor.
A segunda possibilidade é transformar o Pnuma em uma organização mundial do meio ambiente. Esse órgão estaria no mesmo nível, por exemplo, de organizações existentes como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que trata das regras comércio internacional, ou a Organização Mundial da Saúde (OMS), autoridade que dirige e coordena a ação na área de saúde das Nações Unidas.
“Ambas as propostas estão sobre a mesa. Se houver concordância sobre a segunda, deve estar claro como esta nova agência vai se relacionar com outras organizações já existentes de meio ambiente”, revelou.
É aí que mora o perigo. Imaginem o Brasil submetido a todo tipo de denúncias nessa “Organização Mundial do Meio Ambiente”, se ela funcionar como a OMC, por exemplo, com poderes punitivos. Vai ser um nunca-acabar de denúncias. Não faremos outra coisa a não ser nos defender, embora o Brasil tenha a legislação ambiental mais avançada no mundo, uma realidade que ninguém divulga nem alardeia.
O secretário-geral evitou pronunciar-se sobre a votação do Código Florestal, que está em discussão no Congresso Nacional, mas mostrou que não respeita a soberania brasileira no que diz respeito ao meio ambiente. Ao contrário, Zukang destacou que o assunto, embora esteja na esfera da soberania brasileira, também diz respeito ao resto do mundo. “Todos sabem que a Floresta Amazônica é o pulmão do mundo. E está muito claro que ela pertence ao Brasil. Mas também é claro que o Brasil faz parte do mundo”, disse Zukang, revelando a ponta do iceberg ecológico.
Para ele, embora questões de soberania não se discutam, é preciso saber usar os recursos naturais. “Como usá-los é decisão soberana do governo do Brasil. Mas temos que levar em conta o fato de que moramos em um mesmo planeta. Quando se usa e explora recursos como a floresta, deve se levar em conta os impactos sobre o meio ambiente.”
Para não despertar reações, Zukang enfatizou que não conhece em profundidade o assunto e até fez uma avaliação positiva das ações do governo federal no gerenciamento do setor. “Não sou um especialista em florestas, mas sei que o governo brasileiro está fazendo um bom trabalho”, declarou, explicando que veio ao Brasil para acertar detalhes de logística da Rio+20, incluindo transporte, acomodação e segurança.
Apesar dessa ressalva, todo cuidado é pouco. Com soberania não se pode brincar.
Carlos Newton
13 de março de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário