JULGAMENTO DO MENSALÃO: O QUE FOI MAIS IMPORTANTE NO 15o. DIA

 

O julgamento de Sócrates, na Atenas antes de Cristo, se não inaugura, bem marca a teatralidade dos julgamentos judiciais.

De lá para cá, o teatro se aperfeiçoou, os oradores se qualificaram na fala, no conteúdo e o acompanhamento pelo espectador ganhou expressive reforço com a imprensa televisiva, a exemplo da TV Justiça.

O julgamento do mensalão não é diferente.

Em meio a tanto esforço na tentativa de convencer seus pares, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF, a par de toda a discussão jurídica e técnica, imprimem a teatralidade ao julgamento. Com citações pop, de Cazuza a Chico Buarque, passando por doutrinadores de peso, estrangeiros e brasileiros, e até pelo jovem e talentoso mestrando da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Bodart, os ministros dispensam boa parte do tempo a desfilar um sem número de citações.

Mas na tarde de hoje a Ministro Rosa Weber rompeu essa postura, quase que lógica nos grandes julgamentos do STF.

Proferiu um voto objetivo, estritamente técnico e sem divagações.

Alinhou-se em parte ao voto do Relator, Joaquim Barbosa, e em parte ao voto do Revisor, Ricardo Lewandowski.

Rosa Weber tomou posse no Supremo no último 19 de dezembro, um dia antes do recesso do Judiciário.

Teve uma carreira toda voltada à atuação na Justiça do Trabalho, de onde vem desde a primeira instância como juíza de carreira aprovada em quarto lugar no concurso de 1975, no Rio Grande do Sul.

Agora, poucos meses após vestir a toga no Supremo, está diante de um processo criminal complexo, provavelmente o mais complexo até aqui, e assim será por muitos anos no STF.

Complexidade que se mostra não só pela pluralidade de crimes ou de réus envolvidos, mas principalmente pela pluralidade de julgadores, que desde o início demonstram divergências sensíveis de convencimento e de organização.

Mas no palco Rosa Weber não divagou. Fez o suficiente. Iniciou trazendo lições estritamente técnicas de direito penal e foi direto ao ponto, lembrando que o estabelecimento das controvérsias cabe ao Relator e ao Revisor. Aos demais, basta que acompanhem um ou outro. Simples assim.

Fosse pelas dicas da Ministra, o julgamento do mensalão poderia ter dia e hora para o anúncio do resultado.

Além disso, não haveria dúvidas acerca da possibilidade de participação do Ministro Cezar Peluso, com aposentadoria para a próxima semana, e do próprio Presidente da Corte, Ministro Ayres Britto, que deixará compulsoriamente a magistratura, também por força de aposentadoria, em novembro.

Contudo, ainda não se sabe em qual ato vai a peça. Aliás, não se pode prever quantos atos serão e quem serão os atores ao final.

 27 de agosto de 2012
Murilo Leitão, advogado do escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advocacia, Brasília/DF.