"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 6 de setembro de 2012

SUPREMO PEDE PARECER AO PROCURADOR-GERAL SOBRE DENÚNCIA CONTRA SARNEY, QUE ENGAVETOU REPRESENTAÇÃO CONTRA JOAQUIM BARBOSA

 




Segundo informação do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, já está na Procuradoria Geral da República a representação feita contra o presidente do Senado, José Sarney, por não ter dado andamento à denúncia apresentada contra o ministro Joaquim Barbosa, que em entrevista ao “Globo” declarou que o ministro Cezar Peluso manipulava resultados de julgamentos quando presidia a Suprema Corte.


A gravíssima (e não provada) acusação de Barbosa deveria ter sido lida no plenário do Senado e analisada por comissão processante. o que também não foi feito. Mas o processo está parado na mesa do advogado-geral do Senado, dr. Cascais, sem que até agora providência alguma tivesse sido tomada.

Nesse caso, caberá ao procurador decidir se estaria havendo omissão ou prevaricação por parte do presidente do Senado Federal.

Como todos são iguais perante a lei, deveria o ministro Joaquim Barbosa estar respondendo a processo por crime de responsabilidade perante o Senado, já que é difícil acreditar que haja manipulação de resultados na Suprema Corte.

Como daqui a 2 meses, Joaquim Barbosa assumirá a presidência do Supremo, com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, seria conveniente que evitasse esse tipo de declarações como a que proferiu em abril passado, sem apresentar provas, a pretexto de criticar duramente seu colega Cezar Peluso, agora ministro aposentado.

De se estranhar, todavia, que no site do STF, quando se digita a petição no. 36528 até agora não apareça nenhum registro e nenhum andamento. Ou seja, parece que a representação transformou-se em algo sigiloso. Por quê?

Nenhum comentário:

Postar um comentário