Teve um dedo da Presidente Dilma Rousseff na pesada condenação a José Dirceu e José Genoíno por corrupção ativa. A suspeita, aparentemente contraditória, já virou tese na cabeça de alguns membros da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Eles já propagam o temor de que Dilma tenta se fortalecer politicamente para romper com o partido. Por isso, já tem uma minoria pensando em sair com Dilma antes que ela “traia” o PT.
A teoria conspiratória sobre a ação de bastidores de Dilma, enxergada pelos petistas que não toleram a ex-brizolista na Presidência, seria justificada com os contundentes votos dados contra o núcleo político do PT no julgamento da Ação Penal 470 pelos ministros Luiz Fux e Rosa Maria Weber. Pelo raciocínio de alguns petistas da cúpula, como os dois magistrados foram indicados por Dilma para o STF, se poderia atribuir uma participação oculta da Presidente na destruição dos réus do mensalão, sobretudo José Dirceu, que nunca topou bem com Dilma.
O temor de uma minoria na Executiva do PT – onde José Dirceu tem grande influência – é que Dilma consiga se tornar independente do partido, para descartá-lo no momento em que for conveniente. O medo maior é que Dilma, com alta popularidade nas pesquisas de opinião, supere o mito (em decadência) Luiz Inácio Lula da Silva e inviabilize um possível retorno dele à Presidência, em 2014. Ainda de acordo com a crença conspiratória dos petistas (que enxergam golpistas e inimigos por todos os lados), Dilma estaria contando com o desgaste público que o julgamento do Mensalão vai causar, para tirar do governo quem tenha relações fortes com os réus condenados à execração pelo STF.
Uma certeza dos petistas é concreta. Dilma tem um projeto próprio de poder e gostaria de consolidá-lo sem depender do PT. Até agora, ela tem dado manifestações públicas de fidelidade e lealdade a Lula da Silva. No entanto, já contrariou fortemente o ex-presidente, atropelando o PT para emplacar sua poderosa amiga Maria das Graças Foster na presidência da Petrobrás, no lugar de José Sérgio Gabrielli – cuja gestão virou alvo de críticas da Graça, que fazia parte dela como diretora. Além do caso Gabrielli, petistas reclamam do corpo mole de Dilma em subir no palanque paulista de Fernando Haddad (como ela fez muito a contragosto) e no apoio escancarado ao amigo José Fortunati (PDT) que venceu facilmente a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.
No entanto, o episódio mais recente de desgaste e confronto de Dilma com um cardeal da legenda aconteceu na antevéspera da eleição municipal. A Presidenta mandou que Gilberto Carvalho se retratasse publicamente sobre o infeliz comentário acerca do julgamento do Mensalão: "Aquela coisa do outro lado da rua dói muito". Reservadamente, Dilma comentou que o gesto de Carvalho foi “idiota”. Dilma ficou contrariada porque seu Secretário-Geral da Presidência da República jamais poderia ter cometido tamanho ato de agressão e desrespeito ao Supremo Tribunal Federal - cujo prédio fica em frente ao Palácio do Planalto, no outro lado da Praça dos Três Poderes.
Outra manifestação lida nas entrelinhas pela cúpula petista contra Dilma foi a atitude dela em deixar claro que quem fosse condenado no Mensalão deveria deixar o governo assim que terminasse o julgamento no STF. A pressão interna feita por ela foi tão violenta – desagradando a oligarquia partidária – que José Genoíno foi praticamente coagido a entregar ontem seu cargão de assessor especial do Ministro da Defesa. Genoíno foi saído, “PT da vida”, com Dilma.
A personalidade marciana de Dilma, que não tem medo de enfrentamentos internos e toma decisões enérgicas na velocidade em que Lula nunca tomou, assusta os membros da executiva nacional do PT. Lula também não ousa contrariá-la publicamente porque sabe que Dilma não responderia como uma vaquinha de presépio – o que poderia precipitar um rompimento prematuro entre a criatura e seu criador. O fato real é que a brizolista Dilma nunca foi bem digerida pela turma do “Sapo (Boi)Barbudo” – como o falecido caudilho Leonel de Moura Brizola se referia a Lula, sempre que ambos divergiam politicamente.
A grande questão, que só o tempo irá resolver, é quando ocorrerá um confronto final. Qual justiçamento político acontecerá primeiro: Lula e o PT romperão com Dilma? Ou a Presidenta deixará à deriva o titanic dos petralhas? Pelo cenário atual, o PT é um barco com previsão de afundamento (que pode ser lento ou rápido) após o julgamento do Mensalão e na hora em que os membros de sua cúpula (Dirceu e Genoíno) forem obrigados pela Lei a pagar suas penas vendo o sol nascer quadrado. O caldo deve entornar de vez se novas e inevitáveis investigações relacionarem diretamente Luiz Inácio Lula da Silva ao verdadeiro comando do esquema mensaleiro.
O Alerta Total já entecipou que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tudo para enfrentar problemas sérios no desdobramento judicial do Mensalão. Com a condenação de seu ex-chefe da Casa Civil por corrupção ativa, será impossível sustentar a tese de que José Dirceu agia sozinho na operação de “compra” de partidos base aliada, sem que seu superior hierárquico “soubesse de nada”. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar.
Dilma Rousseff, ao contrário de Lula, é estrela em ascensão. É favorita, facilmente, à reeeleição em 2014. Até agora, não há concorrentes de peso. Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves (PSDB) não são páreo para ela. Se o PT cometer o arakiri político de detonar Dilma da legenda - insistindo no retorno de Lula -, a presidenta tem a opção de retornar ao PDT ou ser adotada por um partido gigante como o PMDB, cujo desejo permanente é ser governista. Brigar com Dilma é péssimo negócio. Mas como os petralhas são autofágicos, têm tudo para cometer mais um erro político fatal.
Na conjuntura até 2014, só um nome poderia enfrentar Dilma com chances de vitória - ao menos perante a opinião pública: Joaquim Barbosa. Mas nada indica que ele tenha pretensões de deixar o STF e ser candidato ao Palácio do Planalto.
Suprema Dilma
A presidente já indicou três ministros para o olimpo do Supremo Tribunal Federal.
Luiz Fux, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado por ela em 1º de fevereiro de 2011.
Rosa Maria Weber, ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho, veio para ocupar a vaga aberta pela prematura aposentadoria da ministra Ellen Gracie.
E, mais recentemente, Dilma também indicou Teori Albino Zavascki, vindo do STJ, que substituirá Cezar Peluso – aposentado pela “expulsória” dos 70 anos de idade.
Dando certa razão aos conspiradores da cúpula petista, pelo menos Rosa e Teori foram apadrinhados pelo ex-marido e grande amigo de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo.
Projeto Petralha de Golpe
Preparando sua saideira, pois também se aposenta em 18 de novembro, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, aproveitou ontem seu voto no julgamento do Mensalão para detonar o PT.
Britto deixou claro que o mensalão foi um projeto de golpe:
“Um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto”.
Pá de cal
Carlos Ayres Britto explicou a essência estratégica do esquema mensaleiro:
“O objetivo não era corromper sob a inspiração patrimonialista. Um projeto de poder foi feito, não um projeto de governo, que é exposto em praça pública, mas um projeto de poder que vai além de um quadriênio quadruplicado. É um projeto que também é golpe no conteúdo da democracia, o republicanismo, que postula a renovação dos quadros de dirigentes e equiparação das armas com que se disputa a preferência dos votos”.
Foi assim que José Dirceu de Oliveira e Silva acabou condenado pela goleada de 8 a 2 por corrupção ativa...
Macrodelinquência governamental
Antes, o decano do STF, Celso de Mello, já tinha usado sua habilidade verbal para detonar a petralhada.
Celso de Mello definiu que representou o mensalão:
“Um projeto criminoso do poder, engendrado, concebido e implementado a partir das mais altas instâncias governamentais e praticado pelos réus do processo entre eles Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino".
Crime intolerável
Celso de Mello ressaltou que foi criada uma "grande organização criminosa que se constituiu a sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade realização de um projeto de poder".
"Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental ou do aparato partidários por seus próprios dirigentes".
Mello completou com chave de ouro: "O que se rejeita, presente a situação denunciada pelo Ministério Público, é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder. Isso não pode ser tolerado, não pode ser admitido".
E finalizou: "O Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem tolera o poder que se deixa corromper. Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de usá-lo para exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República".
Vitória da Teoria do Domínio do Fato
Um debate, após o voto de Ayres Britto, consagrou no STF o emprego da Teoria do Domínio do Fato, quando é possível atribuir responsabilidade penal a um réu que pertence a um grupo criminoso mas que, por ocupar função hierarquicamente superior, não é o mesmo sujeito que pratica o ato criminoso.
A técnica foi usada pela maioria dos ministros para condenar quando o autor não é apenas aquele que realiza a conduta típica do crime, mas também aquele que, sem praticar o fato em si, planeja e decide a atividade dos demais.
O debate foi taticamente promovido pelo ministro Ayres Britto para inviabilizar, praticamente, as futuras teses dos defensores dos condenados, na fase de recursos.
Sem vergonha...
Foi patética a chorosa entrega de cargo feita pelo ex-presidente do PT José Genoino, durante reunião do Diretório Nacional do PT, lendo uma cartinha digitada, durante cinco minutos:
"Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho da nada".
Genoino tentou pregar a velha lenga-lenga petista de que existe uma campanha de ódio contra o PT:
"A minha condenação é uma tentativa de condenar todo um partido. Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião".
Ataque ao Supremo
O assessor forçado a se detonar do ministério da Defesa criticou quem o condenou por corrupção ativa:
"A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente, condenou-me sem provas. Reservo o direito discutir democraticamente esta decisão. Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições para encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão de valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política".
As palavras de Genoíno contra a acertada decisão do plenário do STF podem complicar ainda a fase de definição das penas, na qual ele, Dirceu, Delúbio e Marcos Valério tem grandes chances de puxar cadeia...
Bom aliado petista
Aliado do candidato petista Fernando Haddad (e agora até queridinho dos petistas mais idiotizados), o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) será obrigado a devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais.
Maluf foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como "escândalo dos precatórios", em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998.
Ironia é que a ação que condena o rico bolso do agora “companheiro” Maluf foi movida pelo PT em 1996.
Guerra santa
O famoso pastor televisivo Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, promete voltar a usar o chamado kit gay nas escolas para arrebentar o ex-ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad.
Malafaia apoia José Serra (PSDB) na disputa do segundo turno pela Prefeitura de São Paulo.
O candidato de Lula que se cuide porque Malafaia tem prestígio entre os evangélicos por sua postura ultra-conservadora.
Armas do cidadão
Cidadãos começam uma enxurrada de reclamações na Central de Relacionamento do Senado.
O motivo é expressar contrariedade ao Projeto de Lei do Senado nº 176/2011 que altera o artigo 35 da Lei nº 10.826 de 2003 - o Estatuto do Desarmamento - proibindo a comercialização e aquisição de armas de fogo e munição em todo o território nacional, com algumas exceções previstas na Lei.
No Alô Senado, a crítica generalizada é que o PLS nº 176/2011 é um golpe contra a vontade democrática da sociedade que já manifestou sua opinião no referendo sobre o Desarmamento.
Mensalão pelo mundo afora
Vejam como a bela imagem de Lula da Silva no exterior pode se desmilinguir em segundos, com as notícias negativas sobre o Mensalão:
ESPANHA - El principal imputado del "juicio del siglo" acusa a Lula de ser "el jefe" de la trama de compra de votoshttp://es.noticias.yahoo.com/principal-imputado-juicio-siglo-acusa-lula-ser-jefe-054957125.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
CHILE - Reo denuncia que Lula “era el jefe” de red de corrupción juzgada en Brasilhttp://www.biobiochile.cl/2012/09/15/reo-denuncia-que-lula-era-el-jefe-de-red-de-corrupcion-juzgada-en-brasil.shtml
PANAMÁ - Lula "era el jefe" de red de corrupción juzgada en Brasilhttp://www.telemetro.com/inter/2012/09/15/114501/lula-era-jefe-red-corrupcion-juzgada-brasil#.UFcwqtATG1s.facebook
FRANÇA - Au Brésil, l’opérateur du scandale des années Lula prétend que le chef de l’Etat était au courant http://america-latina.blog.lemonde.fr/2012/09/15/au-bresil-loperateur-du-scandale-des-annees-lula-pretend-que-le-chef-de-letat-etait-au-courant/
ARGENTINA - Acusan a Lula de haber liderado una enorme red de corrupción - http://www.lanacion.com.ar/1508847-acusan-a-lula-de-haber-liderado-una-enorme-red-de-corrupcion
HONDURAS - Acusan a Lula da Silva de ser jefe de red de corrupción http://www.elheraldo.hn/Secciones-Principales/Mundo/Acusan-a-Lula-da-Silva-de-ser-jefe-de-red-de-corrupcion
MÉXICO - Empresario acusado por corrupción involucra directamente a Lula en fraude http://www.sinembargo.mx/15-09-2012/368039
VENEZUELA - Acusan a Lula de ser “el jefe” de la corrupución en el Brasil - http://dossier33.com/2012/09/acusan-a-lula-de-ser-el-jefe-de-la-corrupucion-en-el-brasil/
Anti-Herói
De Joaquim Barbosa, refutando a tese de que não merece ser tratado como herói nacional:
"Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu”.
A ironia da História é que Barbosa foi nomeado para o STF com uma canetada de José Dirceu de Oliveira e Silva, então ministro da Casa Civil, já que o Presidente Lula estava viajando...
Barbosa presidente
Plenário do STF elegeu ontem o ministro Joaquim Barbosa, relator no julgamento do mensalão e atual vice-presidente do Supremo, para ser o novo presidente da Corte por um mandato de dois anos.
O vice dele será Ricardo Lewandowski – de quem Barbosa já foi até amigo em outros tempos.
Barbosa também foi eleito para presidir o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Lançamento espontâneo
Na internet, já tem um movimento lançando Joaquim Barbosa para a Presidência da República em 2014.
No site www.joaquimbarbosapresidente.com.br pode-se fazer o download do adesivo para fixar num veículo ou janela,
A página também aceita depoimentos a favor de Barbosa – que nada tem a ver com o movimento e nem autoriza tal ideia expontânea do eleitorado.
Releia o artigo: Super Barbosa será Presidente da República?
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
11 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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