Itália pode dar troco ao Brasil e ao STF no caso Battisti, dando asilo a Pizzolato, condenado no Mensalão
A Itália tem tudo para dar o troco no governo brasileiro e no Supremo Tribunal Federal por causa da concessão de asilo político ao ex-terrorista Cesare Battisti. Se for acionado, o governo italiano dará asilo político a Henrique Pizzolato – réu já condenado no julgamento do mensalão e que se encontra fora do Brasil desde julho, segundo a Polícia Federal. O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil poderia se beneficiar de sua também "cidadania italiana" (igualzinho aos familiares do ex-presidente Lula). Agora, pode se aproveitar disto para não ser preso aqui por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Militante da ala sindical do PT e da CUT há mais de 20 anos, Pizzolato fez parte da direção do Previ. Embora eleito em 1998 pelos funcionários do BB para o cargo de diretor de seguridade do poderoso fundo de pensão, nas rodinhas petistas, comenta-se que o padrinho estratégico dele neste “emprego” foi José Dirceu. Pizzolato ganhou notoriedade no partido por ter trabalhado intensamente na campanha presidencial de Lula, em 2002, na área de administração e captação financeira.
Nessa vitoriosa missão, Pizzolato foi parceiro do tesoureiro Delúbio Soares.Os dois cuidaram da gestão dos recursos de campanha. No processo do Mensalão, Pizzolato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por ter recebido R$ 336 mil do valerioduto e autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA, a agência de Marcos Valério que tinha contrato de publicidade com o BB. Pizzolato antecipou sua aposentadoria como funcionário de carreira do BB por causa do processo do Mensalão.
O defensor de Pizzolato chegou a anunciar anteontem que ele voltaria ao Brasil em tempo de votar na eleição municipal do próximo domingo. O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato alega que seu cliente não fugiu e que estaria na Europa resolvendo problemas familiares. Lobato prometeu que Pizzolato retornaria ao Brasil na sexta-feira. Pizzolato não é achado por oficiais de Justiça sempre que o procuram nos três endereços que apresenta, no Rio de Janeiro, em Florianópolis (SC) e em Campinas (SP).
Na sexta-feira ficarão claras as intenções de Pizzolato. Se ele realmente retorna ao Brasil ou se vai ficar quietinho em algum lugar da Europa, de preferência na Itália, que pode acolhê-lo, até o julgamento final do Mensalão e sua polêmica fase de recursos – o que só deve acontecer a partir do começo do ano que vem.
Dia D para Dirceu
A expectativa geral é que o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, detone os réus do alto-comando do exército de militantes petistas: José Dirceu de Oliveira e Silva (apontado injustamente como o único chefe da organização criminosa), José Genoíno (ex-presidente do partido e agora assessor especial do Ministério da Defesa) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro petista). Mas a ratificação da condenação só deve ocorrer semana que vem, providencialmente depois do primeiro turno eleitoral, com os votos dos demais ministros do STF.
Barbosa pedirá a condenação do trio por corrupção ativa, no ítem 6 do julgamento. Dirceu seria punível por ter arquitetado o plano de compra de apoio, Delúbio por ter indicado ao publicitário-operador Marcos Valério quem deveria receber os recursos e Genoino por ter agido como interlocutor político – conforme acusações da Procuradoria-Geral da República. Mas os três têm até chances de não puxarem cadeia.
A tática da defesa deles aposta que os ministros do STF não pegarão tão pesado na hora de definir as penas – o que pode aliviar a barra dos mensaleiros réus primários com “punições” alternativas, do tipo “serviços prestados à comunidade. Tal precedente já foi aberto em favor de outro membro da cúpula petista. Em troca de uma “delação premiada”, em 2008, Sílvio Pereira firmou um acordo com a Procuradoria-Geral da República. Deixando de ser réu no Mensalão, ele assumiu sua culpa e acabou condenado a prestar 750 horas de serviço comunitário, ao longo de três anos.
Além dos ilustres integrantes petistas do núcleo político do Mensalão, também serão julgados por corrupção ativa, via do pagamento de propina a políticos outros sete réus: Marcos Valério, seus sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado da SMP&B, Rogério Tolentino, a ex-diretora financeira da agência de publicidade DNA, Simone Vasconcelos, a ex-gerente financeira da empresa, Geiza Dias, e o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL). Joaquim Barbosa deve pedir a condenação de todos.
Afrontando a soberania da Justiça brasileira
Os advogados dos réus do mensalão ameaçam afrontar a soberania brasileira do Supremo Tribunal Federal – a exemplo do que ocorre na questão da Lei de Anistia.
Os defensores dos mensaleiros pensam seriamente em ingressar com recurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra as condenações de seus clientes na Ação penal 470.
A hipótese foi anunciada pelo ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que advoga para o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.
Atropelando o STF
Para usar a OEA para passar por cima da Justiça brasileira, os criativos advogados reclamam que o sistema de julgamento conjunto aplicado pelo Supremo prejudicou o direito à dupla jurisdição (o recurso a uma instância superior).
Thomaz Bastos antecipou que tal recurso à OEA deve acontecer depois de julgados todos os embargos de declaração dos réus:
“Tinha de ser separado para respeitar quem não tem foro constitucional de prerrogativa, o duplo grau de jurisdição”.
Primeiro a apelar
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) promete ser um primeiros a recorrer nas OEA contra a condenação no STF por corrupção passiva e por lavagem de dinheiro:
Aliás, Waldemar prometeu recorrer “em todas as instâncias do planeta”.
É assim que o Mensalão ganha dimensões globais nestes tempos de multilateralismo...
“Advogado” Waldemar
Waldemar Costa Neto deu ontem uma de “advogado” de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu e José Genoíno:
O parlamentar alegou que Lula, Dirceu e Genoíno não sabiam da troca de dinheiro por apoio parlamentar ao seu governo e não lidava com essa questão após sua eleição, em 2002, mas detonou Delúbio Soares:
"Após a eleição, após a posse, o Lula e muito menos o Zé Dirceu, nunca mais tocaram em assunto de... O Lula já não tinha tocado. O Zé Dirceu, que eu tratei da coligação do PT e PL, ele nunca, depois que assumiu a Casa Civil, tratou de assunto de dinheiro comigo. Era tudo com o Delúbio. E nunca também (tratei) com o Genoino. O Genoino não sabe nem o que é dinheiro”.
Feitiço contra o feiticeiros do Bispo
O Palhaço do Planalto perdeu a graça com a entrevista de Ildo Sauer no programa Brasil em discussão, apresentado por Herodoto Barbeiro, na Record News, no último dia 23 de setembro.
Escalado para dar uma pancada em Eike Batista –desafeto da emissora do Bispo Macedo, que teme que o bilionário compre o SBT, a RedeTV! ou a MTV -, Ildo Sauer fugiu da linha dos mentores do programa.
Acabou batendo também no criador Lula da Silva e na criatura Dilma Rousseff.
Sobre o assunto confira o artigo do engenheiro João Vinhosa: Barbosa, Dilma, Ildo Sauer e Eike Batista: as maracutais no setor energético do governo Lula
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
03 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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