Quem
for condenado a penas de prisão perde os direitos políticos e o mandato, se
tiver algum. Só os plenários da Câmara e do Senado podem cassar deputados e
senadores.
Está caracterizado o impasse institucional a ser discutido quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
A maioria de seus ministros inclina-se por considerar que os deputados condenados no processo do mensalão não serão mais deputados, uma vez transitadas em julgado as suas sentenças. O presidente da Câmara sustenta que apenas o plenário da casa tem o poder de cassação.
Estabelecido o conflito constitucional, com a ironia de caber ao Supremo dirimir as dúvidas, a gente fica pensando se a democracia brasileira ainda terá mesmo vasto caminho a percorrer até ser considerada plena.
Nada pior do que um choque entre os poderes, felizmente devendo ser resolvido na palavra e no papel, já que nem Judiciário nem Legislativo dispõem de tropa armada para fazer cumprir suas decisões, devendo o Executivo saltar de banda.
Tem saída? Tem. Como nem Joaquim Barbosa nem Marco Maia parecem dispostos a pedir audiência, um ao outro, seria oportuno que descessem de seus palácios e empreendessem uma caminhada no calçadão fronteiriço às duas instituições. Conversando poderiam entender-se facilmente. Que tal a Câmara marcar sessão para cassar os mandatos dos condenados no mesmo dia em que o Diário da Justiça estiver publicando o acórdão do julgamento?
ESCORREGOU
Aqui para nós, existe na França uma comunidade cigana que se recusa a aceitar a legislação do país, considerando-se uma nação independente. Quem sabe a presidente Dilma não recebe o seu líder, apoiando suas reivindicações?
Está caracterizado o impasse institucional a ser discutido quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
A maioria de seus ministros inclina-se por considerar que os deputados condenados no processo do mensalão não serão mais deputados, uma vez transitadas em julgado as suas sentenças. O presidente da Câmara sustenta que apenas o plenário da casa tem o poder de cassação.
Estabelecido o conflito constitucional, com a ironia de caber ao Supremo dirimir as dúvidas, a gente fica pensando se a democracia brasileira ainda terá mesmo vasto caminho a percorrer até ser considerada plena.
Nada pior do que um choque entre os poderes, felizmente devendo ser resolvido na palavra e no papel, já que nem Judiciário nem Legislativo dispõem de tropa armada para fazer cumprir suas decisões, devendo o Executivo saltar de banda.
Tem saída? Tem. Como nem Joaquim Barbosa nem Marco Maia parecem dispostos a pedir audiência, um ao outro, seria oportuno que descessem de seus palácios e empreendessem uma caminhada no calçadão fronteiriço às duas instituições. Conversando poderiam entender-se facilmente. Que tal a Câmara marcar sessão para cassar os mandatos dos condenados no mesmo dia em que o Diário da Justiça estiver publicando o acórdão do julgamento?
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ESPETO
DE PAU
Perdeu o sociólogo outra oportunidade de ficar calado. Porque em
palestra aos colegas tucanos, semana passada, bateu pesado no Lula, dizendo que
uma coisa é o governo, outra a família, acrescentando que seu sucessor
misturava o público com o privado. Uma agressão desnecessária por ter sido ele
o agressor.
Ou
Fernando Henrique Cardoso não teve uma filha funcionária da presidência da
República? Não nomeou um genro chefe da Agência Nacional de Petróleo? Casa de
ferreiro, espeto de pau…
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ESCORREGOU
Aqui para nós, existe na França uma comunidade cigana que se recusa a aceitar a legislação do país, considerando-se uma nação independente. Quem sabe a presidente Dilma não recebe o seu líder, apoiando suas reivindicações?
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A
HORA E A VEZ DE VALÉRIO
Nos
corredores do Congresso circula o boato de que se for confirmada em sentença a
condenação de 40 anos de prisão para Marcos Valério, ele irá considerar nulos
quaisquer compromissos no sentido de ficar calado. As informações divulgadas
tempos atrás por uma revista semanal foram um aviso. Abrindo a boca, o operador
do mensalão estará jogando baldes de barro no ventilador. Deveria cuidar-se,
considerando-se sua condição de arquivo vivo e explosivo.
03 de dezembro de 2012
Carlos Chagas
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