"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

MARCO AURÉLIO QUER REDUZIR PENA DE MARCOS VALÉRIO

 

O ministro Marco Aurélio Mello abriu na tarde desta quarta-feira divergência no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs a redução da pena do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério, em quase 30 anos de prisão. Por oito condenações, a Corte havia fixado a pena dele em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão.

Marco Aurélio, contudo, votou pela unificação de todas as condenações de Marcos Valério no processo, excluindo apenas dessa conta a punição por formação de quadrilha. Com isso, a pena final do operador do esquema pode ficar em 10 anos e 10 meses de prisão.

Antes de Marco Aurélio, o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se contrariamente ao reconhecimento de que alguns dos crimes teriam sido cometidos uma única vez, ou seja, na forma de continuidade delitiva. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aceita pelo colegiado, pode levar à redução das penas aplicadas até agora à maior parte dos condenados no julgamento.

O ministro classificou como “estratosférica” a pena de 40 anos de prisão fixada a Marcos Valério. “O mentor da quadrilha, José Dirceu, foi condenado a 10 anos, enquanto Marcos Valério, seu instrumento, a 40 anos”, criticou ele, ao ressaltar que o operador do mensalão, mesmo com a redução da pena, continuará a cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

05 de dezembro de 2012
Ricardo Brito (Agência Estado)

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