Acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação
RIO - O reitor da a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação. A denúncia foi encaminhada à 7ª Vara Federal do Rio pelos procuradores Neide Cardoso de Oliveira e Eduardo André Lopes Pinto. Os acusados já haviam sido indiciados por improbidade administrativa, conforme reportagem divulgada pelo Fantástico no dia 18 de novembro.
De acordo com MPF, os recursos desviados são decorrentes de dois convênios, que somavam R$ 9,3 milhões, e de um contrato no valor de R$ 43,5 milhões – celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB.
Ainda segundo o MPF, tanto os convênios quanto o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração, pela Fundação, e sem licitação.
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o favorecimento de parentes e amigos do então reitor da UFRJ Aloísio Teixeira e do chefe de gabinete da reitoria, à época, João Eduardo do Nascimento Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos em comissão, cujos recursos envolvidos nos supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.
No mesmo ano, o MPF requisitou à Controladoria Geral da União (CGU) a apuração das irregularidades na UFRJ na gestão de Aloísio Teixeira. Após uma auditoria na UFRJ, a CGU abriu procedimentos administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca e o Coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes. Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos então investigados.
Segundo a denúncia, os recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Carlos Antônio Levi da Conceição foi acusado de participar do esquema, quando ocupava o cargo de Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
A UFRJ possui 60 mil alunos e é a mais antiga e tradicional instituição pública de ensino superior no Brasil, fundada em 1920.
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De acordo com MPF, os recursos desviados são decorrentes de dois convênios, que somavam R$ 9,3 milhões, e de um contrato no valor de R$ 43,5 milhões – celebrados entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB.
Ainda segundo o MPF, tanto os convênios quanto o contrato foram realizados mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração, pela Fundação, e sem licitação.
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar o favorecimento de parentes e amigos do então reitor da UFRJ Aloísio Teixeira e do chefe de gabinete da reitoria, à época, João Eduardo do Nascimento Fonseca, em contratações para prestações de serviços e em nomeações para cargos em comissão, cujos recursos envolvidos nos supostos favorecimentos seriam provenientes de convênios e de um contrato com o Banco do Brasil.
No mesmo ano, o MPF requisitou à Controladoria Geral da União (CGU) a apuração das irregularidades na UFRJ na gestão de Aloísio Teixeira. Após uma auditoria na UFRJ, a CGU abriu procedimentos administrativos disciplinares que indicaram a demissão dos três servidores públicos federais denunciados - o atual reitor, Carlos Levi; o então chefe de gabinete da Reitoria, João Eduardo do Nascimento Fonseca e o Coordenador do Setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes. Em 2010, o MPF ajuizou ação cautelar de afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos então investigados.
Segundo a denúncia, os recursos públicos desviados, entre 2005 e 2011, deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Carlos Antônio Levi da Conceição foi acusado de participar do esquema, quando ocupava o cargo de Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento da UFRJ.
A UFRJ possui 60 mil alunos e é a mais antiga e tradicional instituição pública de ensino superior no Brasil, fundada em 1920.
17 de dezembro de 2012
Gustavo Carvalho
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