POBRE BRASIL ASSENHOREADO! NUNCA ANTES NA HIST.... REPÚBLICA TORPE, POLITICALHA,CANALHICES,"INTIMIDADES", CORRUPÇÕES GENERALIZADAS...
Dados inéditos do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários
demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de
2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses
adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários
que alegam ter dado expediente fora de hora.
Entre setembro e
novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.
Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, naquele mês, 161 servidores do TSE receberam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74.
Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. Apuração feita pelo Estado indica que, naquele mês, 161 servidores do TSE receberam de R$ 26.778,81 a R$ 64.036,74.
Uma averiguação
preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por
enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há
registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido
como hora extra. Outros casos estão sob análise.
No topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão 50 pessoas que, só naquele mês, receberam juntas R$ 907,8 mil - um acréscimo médio aos salários de R$ 18,1 mil mensais. Quando se observam apenas os 10 mais bem remunerados, essa média sobe a R$ 23,8 mil.
Os valores foram praticamente os mesmos em outubro.
No topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão 50 pessoas que, só naquele mês, receberam juntas R$ 907,8 mil - um acréscimo médio aos salários de R$ 18,1 mil mensais. Quando se observam apenas os 10 mais bem remunerados, essa média sobe a R$ 23,8 mil.
Os valores foram praticamente os mesmos em outubro.
Há casos em que o
servidor contabilizou R$ 29 mil de horas extras num único mês. Embora em alguns
casos tenham ocorrido pagamentos eventuais (férias, por exemplo), os valores, de
modo geral, crescem sobretudo por causa das horas extras. Superam com folga o
teto máximo salarial estabelecido pela Constituição para os Três Poderes, de R$
26.723,13 - o equivalente ao ganho de ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF).
Esse era o valor
máximo no ano passado. Agora, subiu para R$ 28.059,29.
Afastados.
Afastados.
Há relatos não
oficiais sobre servidores que iam ao tribunal no fim de semana de bermuda e
camiseta só para registrar o ponto da hora extra. Voltavam no fim do dia para
nova marcação. No TSE, o registro é feito por meio do método biométrico, com a
digital do funcionário.
Para fazer o cálculo da hora extra, o salário do servidor deve ser dividido por 175 e acrescido de 50% se for dia útil e sábado - ou 100% em domingo ou feriado. Ou seja, um funcionário que recebe um salário de R$ 5 mil terá uma hora extra de R$ 42,8 nos dias úteis e R$ 57 nos fins de semana. Para esse servidor conseguir dobrar o salário são necessárias 116 horas extras em dias úteis num mês - ou 88 horas extras aos domingos e feriados.
Descontrole.
Para fazer o cálculo da hora extra, o salário do servidor deve ser dividido por 175 e acrescido de 50% se for dia útil e sábado - ou 100% em domingo ou feriado. Ou seja, um funcionário que recebe um salário de R$ 5 mil terá uma hora extra de R$ 42,8 nos dias úteis e R$ 57 nos fins de semana. Para esse servidor conseguir dobrar o salário são necessárias 116 horas extras em dias úteis num mês - ou 88 horas extras aos domingos e feriados.
Descontrole.
O pagamento de horas
extras a funcionários do TSE é autorizado no período eleitoral, que compreende
os meses de julho a dezembro. Mas a partir de 2012, por ordem da cúpula da
Corte, além de o trabalho extra ter de ser autorizado previamente pelo superior,
quem recebeu o adicional teve de justificar posteriormente em relatório
detalhado.
Esse descontrole nos pagamentos de horas extras e penduricalhos diversos é generalizado no serviço público federal. Cada departamento, autarquia, fundação, ministério, tribunal - e até mesmo o Congresso Federal - tem um sistema remuneratório particular.
A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio de 2012, ajudou a desvendar um pouco as anomalias nas folhas salariais do funcionalismo.
Esse descontrole nos pagamentos de horas extras e penduricalhos diversos é generalizado no serviço público federal. Cada departamento, autarquia, fundação, ministério, tribunal - e até mesmo o Congresso Federal - tem um sistema remuneratório particular.
A entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio de 2012, ajudou a desvendar um pouco as anomalias nas folhas salariais do funcionalismo.
No caso do TSE, depois
de o Estado requerer, as informações e os dados com os nomes e valores recebidos
foram postos à disposição na internet no endereço:
www.tse.jus.br/transparencia/remuneracoes-e-beneficios.
MARIÂNGELA GALLUCCI /BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
14 de janeiro de 2013
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