Dilma, Temer e Barbosa enquadram Alves, anulando manobras para salvar mensaleiros aqui e no exterior
Já nasce morta a manobra petralha de aparelhar o Conselho de
Ética da Câmara dos Deputados, na vã e vil tentativa de salvar os mandados dos
seus parlamentares e dos aliados condenados no processo do Mensalão.
Quase que
“por ordem” da Presidenta Dilma Rousseff, que resolveu atender depressa a um
“pedido” urgente do ministro Joaquim Barbosa, o presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves, foi obrigado a fazer uma visita pretensamente protocolar ao
Supremo Tribunal Federal, para ouvir o que todos já sabem: a decisão da Ação
Penal 470 deve ser cumprida “assim que transitar em julgado”.A petralhada no Congresso insiste na tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Ao herdar a cadeira do radicalóide petista Marco Maia, Alves praticamente embarcou na ideia. Só acabou forçado a recuar. Primeiro, porque levou uma pressão grande da Presidenta Dilma e do vice Michel Temer.
Ontem, no STF, Henriquinho levou um educado pito do Joaquim Barbosa, que considerou inaceitável a guerra declarada publicamente pela cúpula da Câmara contra o Judiciário.
Ao sair da reunião, o peemedebista só faltou jurar ajoelhado que “não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito, questionar a decisão do Supremo”.
Outra manobra prevista pelos mensaleiros também já foi para o saco. De nada adiantará recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, para tentar derrubar a condenação na Ação Penal 470.
O ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, deu uma recente palestra naquele tribunal, para deixar claro que o Supremo julgou o Mensalão dando total e amplo direito de defesa aos advogados dos réus.
Além da articulação preventiva de Britto, existe um detalhe contra os mensaleiros. Seus advogados teriam de reclamar, primeiro, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, a quem cabe ou não acatar o pedido a ser julgado na Costa Rica. Nos EUA, se torna zerada a chance de alguma manobra que possa atropelar a corte suprema do Brasil.
No Brasil, existe uma outra razão de ordem bem prática para o Congresso parar de afrontar o Judiciário. A enorme quantidade de parlamentares alvos de processos - principalmente criminais. Nada menos que, 47 dos 81 senadores (quase a metade) respondem a algum processo. Na Câmara, são 449 deputados com problemas judiciais, sendo que 89 já foram condenados e recorrem das sentenças.
Estes assustadores indicadores da “delinquência política” brasileira são bem conhecidos no Supremo e no Congresso. Logo, numa briga com a Justiça, quem sai perdendo, feio, é o “Legislativo do Crime Organizado”.
Recado direto
O ministro Gilmar Mendes deixou claro ontem que a Câmara tem de acatar a decisão final do STF sobre os quatro deputados condenados no Mensalão:
“Os senhores viram o debate, a transparência com que se deu. O Supremo nunca tinha se debruçado sobre uma questão tão complexa nessa ação. Eu acho que está bem encaminhada. Tem formalidades sim que texto constitucional exige. Está claro que a mesa examine e delibere sobre o assunto. Está claro.
No Estado de Direito, temos um a princípio não escrito que é o da lealdade constitucional. Todos nós devemos obediência à Constituição”.
O recado direto de Gilmar foi o mesmo transmitido, pessoalmente, por Joaquim Barbosa a Henriquinho Alves.
Depois do carnaval...
Assim que voltar do descanso momesco na Base Naval de Aratu, na Bahia, a Presidenta Dilma Rousseff tem tudo para indicar o nome do novo ministro ou ministra do STF – na vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
A favorita de Lula e da ala revanchista do PT seria a atual ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elisabeth Guimarães Rocha, que seria uma das futuras defensoras da nova tentativa de derrubar a Lei de Anistia de 1979.
Mas Dilma deseja indicar um ministro especializado em questões tributárias – o que fortaleceria a indicação do pernambucano Heleno Torres ou do gaúcho Humberto Ávila.
Correm por fora outros nomes: o carioca Luiz Roberto Barroso, e dois ministros do STJ: o também carioca Benedito Gonçalves e a gaúcha Nancy Andrighi.
Canetaços
Dilma Rousseff continua sentando a caneta nas medidas provisórias mexidas pela Câmara e pelo Senado.
Já chegam a absurdos 3.111 vetos presidenciais.
Que o Congresso, que demonstra não trabalhar, não para para votar...
Perdoado
O Estadão informa que o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu ontem, por unanimidade, o decreto que afastava o desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções na 9.ª Câmara Criminal.
Entre 2008 e 2010, como presidente da Comissão de Orçamento e Finanças do tribunal, Navarro autorizou a si próprio crédito de R$ 613 mil a título de férias e licença prêmio acumulados.
Além dele, outros quatro desembargadores receberam valores superiores a R$ 600 mil.
Socorro, Fada do Dente!
Têm tudo para serem anuladas as eleições para o Conselho Regional de Odontologia, em São Paulo.
O problema é a quebra do sigilo do voto, já que a comissão eleitoral envia envelopes de votação com nomes e endereços para o voto, por correspondência, dos dentistas de municípios do interior.
Uma das chapas de oposição ao CRO-SP vai denunciar o caso ao Ministério Público e à Polícia Federal, pedindo a anulação imediata do pleito, por causa da ilegal e indevida identificação dos votantes.
Sacolinha midiática
O Bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record, que se cuide.
Seu discípulo e pretenso concorrente, Valdemiro Santiago, conseguiu comprar a rede de televisão aberta CNT – que pertencia às Organizações Martinez.
Em 72 horas, ele conseguiu o “milagre” de convencer mais de 100 mil fiéis de sua Igreja Mundial a doarem, cada um, o dízimo mínimo de R$ 200 para fechar a operação.
Agora quem vai morrer de inveja mesmo é o RR Soares, da Igreja da Graça, que todo dia faz ofertas milionárias, sem sucesso, para comprar a Rede Bandeirantes, da família Saad.
Formação em varejo
O Instituto Grupo Pão de Açúcar abre inscrições para os cursos gratuitos de formação em varejo (Repositor e Operador de Caixa) para jovens entre 18 e 24 anos de idade e que tenham concluído ou estejam cursando o ensino médio.
As aulas acontecem duas vezes por semana, durante seis semanas, com carga horária total de 48 horas, a partir de março.
O programa abordará temas como desenvolvimento pessoal, relações interpessoais, atitude empreendedora, organização e exposição de produtos, merchandising, planograma, trabalho e a importância do Operador de Caixa, postura, limpeza e organização do checkout, entre outros.
Design italiano
A Volkswagen patrocina a exposição "Giugiaro: 45 anos de design italiano", que ocorre de hoje até 31 de março no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.
A mostra apresenta o trabalho de Giorgetto e Fabrizio Giugiaro, pai e filho, duas referências de criatividade no design.
Giorgetto Giugiaro fez o desenho da primeira geração do Golf (1974) – considerado pelo próprio designer sua melhor e mais importante realização -, além do Passat (1973), Scirocco (1974), Audi 80 (1978) e Lamborghini Gallardo (2002).
Farra dos Bois
Da sempre irônica professora Mara Montezuma Assaf, de São Paulo:
Para chamar a atenção dos Congressistas para o trabalho no plenário dispensa-se a campainha.
Basta os presidentes do Senado e da Câmara tocarem um berrante!
Aceita um consolo?
Hackers invadiram o site do poderoso Federal Reserve – o banco central privado dos Estados Unidos da América.
Eu, um pobre jornalista, que não sou autoridade – e muito menos monetária – também tive meus e-mails e computador invadidos.
A invasão de qualquer computador é possível e fácil pela falta de segurança no outlook e no Facebook...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
07 de fevereiro de 2013
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista,
Publicitário e Professor.
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