A tarifa de luz caiu 18,5%, para todos os consumidores residenciais no Brasil, desde 24 de janeiro, conforme anunciado pela presidente Dilma. Assim, na conta a pagar em fevereiro, já aparece o desconto referente aos últimos sete dias de janeiro.
Em março, a redução plena.
Para comércio e indústria, a redução também está em vigor, e o percentual é maior, podendo chegar a até 30%.
Portanto, consumidores e investidores podem programar seus gastos e negócios incorporando nos cenários esta importante redução de custo de um item econômico crucial.
Certo?
Certo, porém: consumidores pelo país afora receberam contas de luz de janeiro com aumentos autorizados em meses anteriores pela Agência Nacional de Energia Elétrica, nos processos regulares de revisão de tarifas. Foi assim, por exemplo, no Rio, em Campinas (SP) e na Paraíba — neste último caso por causa do aumento do ICMS, imposto estadual.
Outro porém: por causa da falta de chuvas e, pois, do nível baixo dos reservatórios das hidrelétricas, boa parte da energia brasileira vem neste momento das termoelétricas, movidas a gás, diesel ou carvão.
Esta energia é mais cara, as distribuidoras já estão pagando mais, mas só poderão cobrar dos consumidores em revisões tarifárias futuras.
Estas revisões dependem, é claro, do tempo de utilização das termoelétricas, o que, de sua vez, depende das chuvas. Ou seja, neste item, a conta de luz vai subir, mas não se sabe quanto nem quando.
Terceiro porém: a partir do segundo semestre deste ano, algumas geradoras e distribuidoras passarão por um processo regular de revisão da produtividade, que pode levar a uma redução da conta ao consumidor. Quanto? Não se sabe.
Como, pois, calcular nos cenários do ano o preço que se vai pagar por esse importante insumo?
Gasolina e diesel
Apesar do último aumento, a Petrobras continua perdendo dinheiro no setor de distribuição. A estatal vende aqui gasolina e diesel por preço inferior ao que paga lá fora.
A importação é cada vez maior, pois o consumo só sobe no Brasil, entre outros motivos pela venda de automóveis, oficialmente estimulada pelo governo.
E a Petrobras não tem condições de aumentar a produção interna.
A estatal, pela sua presidente, Graça Foster, deixa claro que precisa cobrar mais caro aqui dentro porque precisa de dinheiro para aplicar em refinarias e na produção de petróleo, em queda neste momento.
O governo, pelo ministro Guido Mantega, deixa claro que não quer saber de novos aumentos.
E a presidente Dilma diz que o aumento recente da gasolina é muito pequeno, pouco afeta o bolso do consumidor, revelando por aí que não tem intenção de topar nova alta.
Porém, todo mundo, dentro e fora do governo, sabe que será preciso elevar de novo o preço da gasolina e do diesel, porque todo mundo sabe que a Petrobras precisa de mais dinheiro para o programa de investimento determinado pelo próprio governo.
Por causa dessa dificuldade de caixa, aliás, a Petrobras cortou dividendos que deveria pagar ao governo federal, seu acionista controlador. Faz sentido, mas o governo estava cobrando mais dividendos de suas estatais para fechar suas próprias contas.
Como, pois, calcular, no cenário do ano, o custo com esses combustíveis?
Inflação
A redução recente da conta de luz derruba a inflação. O aumento de gasolina e diesel vai na direção contrária. Diz a presidente Dilma que a queda na luz é muito maior do que a alta da gasolina, que pesa diretamente no bolso do consumidor e, pois, no índice de inflação.
Certo?
Depende: se você usa muito o seu carro, sua conta será maior. Além disso, o diesel provoca aumento no custo do frete rodoviário, que tem impacto em praticamente tudo que se produz e consome no Brasil.
Se não chover e, por isso, houver aumentos significativos nas contas de luz ao longo do ano, isso dá mais inflação. Com ganhos de produtividade, dá menos.
O adiamento dos reajustes de tarifas de transportes coletivos no Rio e em São Paulo, a pedido do governo federal, alivia a inflação de janeiro e fevereiro. Mas esse aumento terá que sair em algum momento a partir de meados do ano. Mais inflação.
A volta progressiva do IPI dos carros, desde janeiro, aumenta preços e, pois, causa inflação.
Mas a eliminação do PIS-Cofins e IPI da cesta básica, anunciada pela presidente, vai derrubar a inflação mais à frente.
Há, porém, uma bronca de deputados federais. Eles aprovaram o fim dos impostos sobre a cesta básica no ano passado e a presidente Dilma vetou. E agora? Deputados aliados dizem que não se pode cortar o IPI porque isso reduz o repasse de impostos federais aos municípios.
Tudo considerado, qual inflação colocar no cenário? E quanto aos municípios, por exemplo: quanto colocam de repasse federal em suas previsões?
Política econômica não é ciência exata, claro. Muitos dizem que não é sequer ciência. Mas também não precisa ser assim tão improvisada.
07 fevereiro de 2013
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
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