EM UMA DÉCADA, PAÍS PAGOU R$ 6,8 BILHÕES, PARA PARTIDOS

 

Parlamento brasileiro tem 23 partidos - só quatro são de oposição (Moreira Mariz/Agência Senado)

Custo das legendas para os cofres públicos nesses dez anos equivale a sete vezes o valor da reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo

O custo dos partidos para os cofres públicos atingiu a marca de 6,8 bilhões de reais em dez anos, entre 2003 e 2012, com valores corrigidos pela inflação. A soma leva em conta o que deixa de entrar no caixa do governo, como subsídio para a propaganda partidária e eleitoral, e os desembolsos do Orçamento Geral da União para o Fundo Partidário. O custo das legendas em uma década equivale a sete vezes o valor da reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo.

O programa de dez minutos que o PMDB exibiu na quinta-feira em rede nacional de rádio e televisão, por exemplo, custou 2,1 milhões de reais para o conjunto dos contribuintes brasileiros. Só os 43 segundos que o peemedebista Renan Calheiros (AL) utilizou para destacar sua "vontade de acertar" na Presidência do Senado, cargo para o qual foi eleito neste ano, representaram um baque de 152.000 reais nos cofres públicos.

Gratuito para as legendas, o tempo de propaganda partidária é pago pelo governo federal na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. As 23 horas e 20 minutos que 15 partidos vão ocupar nas redes em 2013, sempre em horário nobre, significarão 296 milhões de reais em impostos que as emissoras deixarão de pagar, segundo relatório da Receita Federal. No ano passado, por causa das eleições, a conta da isenção fiscal chegou a 606 milhões de reais.

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Despesa crescente - A despesa pública com os partidos é crescente. Entre as eleições presidenciais de 2002 e 2010, por exemplo, subiu 210% acima da inflação (tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando de 370 milhões para 1,15 bilhão de reais.

Um dos motivos desse fenômeno é a elevação dos custos da publicidade comercial - é com base neles que a Receita calcula o benefício fiscal concedido a cada emissora de rádio e TV. Ao final de 2013, a propaganda dos partidos terá invadido o rádio e a televisão em 59 noites, sempre às quintas-feiras, na forma de programas de cinco ou dez minutos.

O subsídio para que os partidos façam propaganda de si próprios é indireto - as legendas nem sequer tomam conhecimento das quantias envolvidas. Com o Fundo Partidário, é diferente: o dinheiro vai diretamente para os cofres dos beneficiados, todos os meses.

(Com Estadão Conteúdo)

04 de março de 2013