Vários projetos tramitam pedindo o fim da reeleição de presidente, governador e prefeito, mas jamais serão aprovados
O texto mais recente foi protocolado, em novembro, pelo deputado federal Jorge Corte Real (PTB-PE). Ele argumenta que a realização de eleições a cada dois anos no país “paralisa não apenas o Congresso Nacional, mas também a economia brasileira”.
“A minha proposta é unificar as eleições em todos os níveis para, inclusive, reduzir os custos. Sinto que esse é um anseio da sociedade, e a população está se manifestando de forma positiva em relação a isso. No ano passado, a produção no segundo semestre foi baixíssima”, afirma o petebista.
O texto ainda precisa passar pelas comissões permanentes da Câmara. No momento, está na lista de apreciação da Constituição e Justiça. Ele será anexado às demais proposições que tratam do mesmo assunto e que tramitam em regime de urgência.
O deputado mineiro Jaime Martins (PR) é autor de uma das PECs que versam sobre o fim da reeleição no país. A matéria foi apresentada ainda em 2006 pelo parlamentar, mas ainda está parada na Casa.
Apesar do grande número de propostas que pedem alterações no sistema eleitoral brasileiro, a expectativa de mudança em curto prazo ainda é baixa. Isso porque existem propostas sobre o tema tramitando na Casa desde 1995, mas que nem foram votadas.
12 de março de 2013
Isabella Lacerda (O Tempo)
NOTA AO PÉ DO TEXTO
Mais do que certo! Jamais será aprovado e transformado em Lei, uma emenda
que fecha a gruta do Ali Baba... Eis aí outra oportunidade para que se mobilize a opinião pública e faça correr uma petição pedindo a aprovação da medida. É certo que a voz do Brasil descontente irá assinar
Um projeto depurador dos ares parlamentares viciados em mordomias e outros que tais, além das razões que fundamentam a emenda.
m.americo
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