A produtora rural Maria Holanda, retratada na imagem desoladora que ilustra esta reportagem, faz parte do enorme grupo de brasileiros diretamente atingidos pela doença de Parkinson, endêmica na máquina estatal brasileira.
Não há metáfora aqui. Devemos ao inglês Cyril Northcote Parkinson a mais notável e mais amplamente aplicável explicação para a lógica cruel das burocracias. Mister Parkinson baseou-se no serviço britânico para as colônias.
Como se sabe, com o fim da II Guerra Mundial, o Império Britânico foi desfeito. Adeus às colônias. Adeus também à burocracia que cuidava das colônias? Não. Nada disso. O número de burocratas do departamento continuou a crescer mesmo sem haver mais colônias para administrar. Mister Parkinson então formulou sua lei de três artigos:
1) uma repartição pública crescerá sempre de tamanho, a despeito do volume do trabalho a ser feito;
2) os burocratas cuidam de arranjar trabalho uns para os outros;
3) o burocrata procura multiplicar o número de subordinados, mas não o de rivais.
Em 1986, quando era secretário-geral do Partido Comunista soviético, Mikhail Gorbachev consolou o colega italiano que reclamava do inchaço da burocracia em seu país: "A Lei de Parkinson funciona em todos os lugares". No Brasil, com toda a certeza, ela tem um grande passado, um presente opressor e um futuro, se nada for feito, ruinoso para o país.
Que o diga Maria Holanda, moradora de Banabuiú, no sertão cearense, que testemunhou a morte de trinta cabeças de gado de seu pequeno rebanho.
Mais animais vão morrer simplesmente porque os burocratas do governo não se lembraram de recompor os estoques de milho, grão essencial para alimentar bois e vacas nas temporadas de seca.
O erro já matou 6 milhões de cabeças no Nordeste, o que corresponde a 20% do plantel da região. "Água a gente tinha, mas meu gado morreu foi de fome mesmo. O milho do governo não chegou aqui", diz Maria. O gado está morrendo por negligência, incompetência e morosidade, subprodutos da Lei de Parkinson.
Em 2011, havia 4,7 milhões de toneladas de milho nos armazéns oficiais. Quando os fornecedores privados aumentaram o preço do produto, o governo reagiu e vendeu parte de seu estoque. Uma medida destinada a conter a carestia e, portanto, correta.
O problema é que o governo não parou mais de vender. Hoje, existem menos de 300.000 toneladas estocadas no Brasil, faltam grãos para os produtores e sobram carcaças de animais.
Um quadro crítico conhecido há tempos, mas ainda pendente de solução. Em maio de 2012, a própria Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura defendeu a compra de 2,5 milhões de toneladas de milho.
Não foi atendida. Em novembro, cinco associações de produtores de frango enviaram carta à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reclamando do fato de estarem reféns dos fornecedores privados, que cobram o triplo, inviabilizando a criação.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforçou o alerta à Casa Civil. Em janeiro, o governo editou uma medida provisória autorizando a compra de milho para o Nordeste.
Os agroburocratas brasileiros só tiveram pressa em arranjar trabalho uns para os outros e, quem sabe, contratar mais alguns colegas. Até hoje o milho não apareceu. Assim como ocorreu no caso das colônias inglesas, o fato de não haver milho não significa que as repartições encarregadas de fazer estoques do grão deixaram de inchar.
Uma máquina estatal quase totalmente devotada a si mesma é, atualmente, o maior gargalo da vida produtiva brasileira. Será que a troca do ministro da Pesca significa que a produção de peixe no Brasil vai aumentar?
Não ocorre a nenhuma pessoa de posse de suas capacidades mentais achar que sim. Por acaso vai sair do chão 1 tonelada a mais de minério de ferro se isso depender do Ministério de Minas e Energia? Óbvio que não.
A produtividade da soja brasileira aumentaria tanto - como aumentou - se isso dependesse dos ministérios da Agricultura e dos Transportes?
Ao contrário, o Brasil, provavelmente, teria a soja de produção mais cara do mundo. Os telefones celulares serão mais eficientes e mais baratos em virtude do expediente de 9 às 19 do ministro das Comunicações? A resposta também é não - e será não, com raríssimas exceções, sempre que se indagar se a troca ou manutenção de um ministro resultou em algum saldo positivo para a população brasileira.
Essa é a lógica implacável da burocracia nacional. Mister Parkinson deve estar rindo no túmulo. Aqui a burocracia só cresce, enquanto nada muda nos péssimos e caros serviços prestados. A fatura para manter a Presidência e os ministérios funcionando será de 212 bilhões de reais em 2013, considerando-se salários e outras despesas de custeio, como viagens, alimentação e material de escritório.
O custo é enorme e o retorno, pífio. O Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que trechos recém-concluídos da Ferrovia Norte-Sul, que nem sequer foram utilizados ainda, apresentam risco real de descarrilamento em curvas acentuadas.
Ou seja, o serviço terá de ser refeito, encarecendo uma obra que já consumiu, no total, 8 bilhões de reais. Há falhas claras de gestão, mas elas servem de nuvem de fumaça para um problema ainda maior: a função principal dos ministérios deixou de ser gerencial. As pastas se tornaram trunfos para a costura de acordos políticos e moedas de troca usadas para acomodar aliados, cooptar antigos adversários e formar grandes alianças eleitorais.
Eleita com fama de gestora eficiente, Dilma até cogitou desmontar aos poucos essa engrenagem. Agora, de olho na reeleição, dá sinais de que vai encorpá-la. Como a própria presidente disse na semana passada: "Podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição".
Nos próximos dias, Dilma anunciará mudanças no ministério - todas destinadas a lhe dar musculatura eleitoral. Dono da quarta maior bancada da Câmara, o PSD assumirá o comando do Ministério da Micro e Pequena Empresa, cuja criação foi aprovada na semana passada. Com a medida, a presidente quer amarrar o PSD à base governista e à sua futura campanha.
Será o 39° ministério do país. Antes, Dilma já instituíra a Secretaria de Aviação Civil, que trabalha no desenho da concessão dos aeroportos à iniciativa privada. Com status de ministério, essa secretaria é comandada por um técnico, que agora deve ser substituído por um político indicado por PMDB, PSD ou PR.
"O problema é o ingrediente político misturando-se com a economia e trazendo os seus custos para ela. O resultado é simplesmente desastroso"", diz Carlos Rodolfo Schneider, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Ele lembra que o aumento das despesas de custeio impede o país de investir mais, gerar novos empregos e destravar a economia.
Essa é só a moeda republicana da história. Há a outra face, a da corrupção, a dos partidos que se apoderam das pastas e fazem delas fontes clandestinas de financiamento eleitoral.
Dilma já demitiu sete ministros denunciados por irregularidades diversas. Nas discussões sobre a reforma ministerial, a presidente tem sobre a mesa uma proposta destinada a reacomodar no Ministério dos Transportes os caciques do PR, partido de lá desalojado por denúncias de corrupção. Qual a razão do recuo?
Dilma quer montar a maior coligação eleitoral de uma campanha presidencial em 2014, superando a marca de dez partidos registrada em 2010. Para tanto, é preciso alojar os aliados na administração. Hoje, dezesseis siglas apoiam o governo no Congresso.
"No Império, havia dez ministros. Hoje, com trinta partidos registrados, é preciso saciar muito mais gente", diz o cientista político Octaciano Nogueira, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Sufocada pela Dilma candidata, a Dilma gestora se incomoda tanto com o hiperministério que nem o reúne mais. Ela sabe que qualquer assunto discutido em um colegiado tão grande não sai do papel. "Um governo com 39 ministérios demonstra que não tem senso de prioridade", diz Luiz Felipe d"Ávila, diretor do Centro de Liderança Pública (CLP).
A não ser, é claro, se a prioridade for eleitoral. A Lei de Parkinson, como dizia Gorbachev, funciona em todos os lugares.
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR
12 de março de 2013
Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário