Enquanto a economia global busca se adequar à nova concorrência num mercado mundial cada vez mais enxuto e apertado, o Brasil vive a mercê das decisões econômicas de curtíssimo prazo. O curioso é que, em linhas gerais, há consenso sobre o receituário para reativar a economia: reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade do trabalho e inovar.
O governo, no entanto, aposta em estímulos temporários, desonerações pontuais e proteção a determinados setores, ações que apenas postergam e camuflam os obstáculos reais da competitividade. Aliás, o próprio governo tem sido um obstáculo. A carga de impostos segue crescendo e já equivale a 36% do PIB -- quase um trilhão e meio de reais. Boa parte indiretos, os tributos oneram em até 40% a agregação de valor.
O governo "corta" custos da luz e depois determina prioridade para a geração de energia térmica, que custa bem mais caro e ainda polui. As concessões na infraestrutura, já tardias, são semanalmente adiadas para consertar regras mal elaboradas. A logística no Brasil sai até 50% mais cara do que a dos nossos competidores.
Na regulação da economia, o fiasco das agências é indisfarçável. A Aneel é responsável pela desregulação que resultou no prejuízo de quase R$ 7 bilhões da Eletrobrás. A Anatel "regula" o seguimento líder absoluto em reclamações. Os investimentos para a Copa 2014 estão parados. Parte das demais agências estão nas páginas policiais.
No quesito produtividade, que depende da qualificação do trabalhador e da inovação, a formação oferecida segue muito aquém do esperado. O orçamento para ciência e tecnologia sofreu cortes de 22% nos dois últimos anos, empacando em 1,2% do PIB. Resultado: pesquisa insuficiente, pouca patente e baixa inovação.
O governo também não faz a lição de casa. Mesmo com a crise internacional, os gastos com o custeio da máquina crescem todo ano. Obeso e repartido, o Estado tem de abrigar 22 mil cargos de confiança, 30 partidos e 39 ministérios. Obviamente ele fica cada vez mais lento e ineficiente. Daí as ações de curtíssimo prazo, a contabilidade criativa, o pé no acelerador da propaganda...
A economia global se esforça para aumentar a eficiência dos processos produtivos, enquanto nosso apetite industrial segue virtualmente estagnado desde 2008. Os saltos de produtividade, que dependem de políticas públicas consistentes, não acontecem. O PIB segue tímido e a inflação está cada vez mais arredia, afetando principalmente quem vive com até 2,5 salários mínimos.
Como lembrou o professor Yoshiaki Nakano no Estadão de domingo, o quadro atual é complexo, a inflação é preocupante e pode sim comprometer o futuro da economia. Afinal, a demanda segue aquecida mesmo com investimentos declinantes e com a capacidade industrial ociosa. Este é o cenário após 10 anos de governo.
03 de abril de 2013
José Aníbal é economista, deputado federal licenciado (PSDB-SP) e secretário de Energia de São Paulo.
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