A combinação de aumento de gastos, arrecadação em baixa e inflação em alta elevou o déficit público para R$ 132,2 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. É o segundo pior valor das estatísticas do Banco Central.Esse déficit, chamado nominal, é o que faltou para zerar a diferença entre a conta de juros, que foi de R$ 218 bilhões no mesmo período, e o dinheiro economizado por União, Estados e municípios para pagar a dívida pública - o chamado superávit primário, que ficou em R$ 85,8 bilhões.
Mesmo com a redução da taxa básica de juros (Selic) iniciada em 2011, os gastos com juros da dívida pública se mantiveram praticamente estáveis. Isso porque alguns títulos que compõem o endividamento são antigos e foram emitidos com taxas elevadas. Além disso, há papéis cujo valor é corrigido conforme a inflação, que tem se mantido alta desde 2010.
Ao mesmo tempo, o superávit primário continua em trajetória de queda, por causa da atividade mais fraca da economia e das medidas de aumento de gastos e redução tributária para alguns setores. Em 2013, a economia do setor público deve ficar novamente abaixo de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), nível que serviu de meta nos últimos anos.
Nos 12 meses encerrados em abril, por exemplo, a economia é de 1,89% do PIB e as previsões do mercado são de queda para um nível ainda menor neste ano. Nas estatísticas do BC, porcentuais abaixo disso só foram registrados no segundo semestre de 2009, em plena crise.
Segundo o BC, o superávit primário tem mostrado tendência de baixa este ano. No primeiro quadrimestre, a economia do setor público recuou 32% ante o mesmo período de 2012, para R$ 41 bilhões. Os gastos com juros praticamente dobraram, com valor recorde de R$ 80,3 bilhões. Com isso, o déficit das contas públicas somou R$ 39,2 bilhões entre janeiro e abril, também o maior valor da série histórica iniciada em 2001.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que a trajetória do superávit primário no ano é de redução e destacou que a economia feita em abril, de R$ 10,3 bilhões, é o pior resultado para o mês desde 2004. Sazonalmente, abril é um mês de resultados bons, pois é um período de ingresso de receitas com Imposto de Renda (IR), pessoa física e jurídica.
Questionado sobre a piora nas contas públicas, afirmou que esse é um indicador que está fora da área de controle do BC, que é responsável apenas por medir o resultado. Na semana passada, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, afirmou que o a política fiscal hoje é expansionista, ou seja, funciona neste momento como estímulo à demanda.
Antes da crise de 2008, o bom momento da economia levou o déficit público ao menor nível da história, 1,35% do PIB para um período de 12 meses. Hoje, o rombo nas contas de União, Estados e municípios está em 2,92% do PIB. Para Felipe Salto, da consultoria Tendências, a deterioração observada nos números do setor público soma-se à piora nas contas externas do País, que também apresentam déficit próximo de 3% do PIB.
"Os resultados fiscais e de contas externas do primeiro quadrimestre, portanto, são negativos para o cenário de crescimento e apontam para a redução das possibilidades de variações reais minimamente elevadas para a atividade econômica doméstica a médio prazo. Dificilmente, será possível levar à frente um modelo que se baseou, de maneira equivocada, em expansão do crédito e do consumo doméstico (público e privado)."
Dívida
O superávit primário menor também contribuiu para interromper o processo de queda da dívida líquida do setor público, que atingiu o menor nível da história recente em maio do ano passado (35% do PIB) e vem se mantendo desde então acima. O BC estima, no entanto, que o indicador tenha fechado maio de 2013 com novo recorde de baixa, queda provocada pela alta do dólar no mês, o que puxa a dívida líquida para baixo.
01 de junho de 2013
Eduardo Cucolo e Adriana Fernandes - O Estado de São Paulo
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