DILMA PÕE GASTOS COM IPVA, OBRAS DE ARTE E XEROX NA SOMA DE INVESTIMENTOS

 

Gastos com IPVA, obras de arte e xerox estão na soma de investimentos da União

No momento em que o governo aponta os investimentos públicos como essenciais para alavancar a economia e impulsionar o PIB, itens curiosos integram essa categoria econômica, também conhecida como GND 4. Entre as aplicações que despertam curiosidade, estão gastos com Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), obras de arte, xerox e até taxas por excesso de bagagem, incluídos entre as despesas com a modalidade.   Segundo o Manual Técnico do Orçamento 2013, os investimentos são “despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente”.     No caso do IPVA, até 10 de junho, R$ 24,9 mil referentes ao imposto foram incluídos entre as despesas de investimentos. A maior parte do montante foi despesembolsada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, pagou R$ 14 mil referentes ao IPVA e licenciamento dos novos veículos da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa (BA).   A empresa ainda desembolsou R$ 4 mil para o pagamento do IPVA dos veículos que atendem ao Projeto Jequitaí, que prevê a incorporação de milhares de hectares de lavouras irrigadas na região do semiárido mineiro, além de atividades de piscicultura, turismo e desenvolvimento regional.   Outros R$ 6,8 mil foram gastos pela Codevasf com a IPVA dos automóveis do Projeto Salitre, que tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da região semiárida através da agricultura irrigada, dentro da sustentabilidade ambiental, incorporando 31 mil hectares ao processo produtivo da área.   Ao que parece, também há recursos sobrando para investir em obras de arte. Foram gastos R$ 664,2 mil para a aquisição de peças decorativas. O Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, foi responsável por desembolsar R$ 227,3 mil na compra de uma escultura que, de acordo com o tribunal, simbolizará “trabalho, justiça e capital” e será instalada na entrada do Bloco “B” do órgão judiciário. O tribunal ainda comprou quadros, ao custo de R$ 5,6 mil.   Ainda sobre investimentos em arte, o Ministério da Educação aplicou R$ 120 mil em serviços de conservação e restauração de um conjunto composto por 16 peças pertencentes ao acervo do Museu do Homem do Nordeste, da Fundação Joaquim Nabuco.   Dispêndios com “Serviços de cópias e reprodução de documentos” também foram incluídas no rol dos investimentos do governo federal. Três Batalhões de Engenharia da Construção (2,6 e 8), o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a Codevasf foram responsáveis por R$ 15,2 mil em xerox. O órgão da Marinha foi o que mais gastou com cópias até agora, tendo desembolsado R$ 8,4 mil.   Até taxa por excesso de bagagem foi incluída nos gastos em GND 4. Ao que parece, a Codevasf é a campeã em alocar desembolsos curiosos na modalidade de investimentos. O órgão foi o responsável pelo pagamento da taxa de R$ 179,00.   Outros investimentos curiosos   “Instrumentos musicais e artísticos” parecem não faltar para o desenvolvimento dos artistas brasileiros. A União desembolsou até junho, R$ 4 milhões com esses itens. O Ministério da Defesa pagou R$ 652,7 mil para a compra de “materiais permanentes”, conforme observação do empenho, para a Universidade da Força Aérea.    A título de exemplo, o Ministério da Educação gastou R$ 467,8 mil na aquisição de equipamentos musicais para atender a banda sinfônica da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.  A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro desembolsou R$ 285,4 mil em pianos, saxofones, trombones, trompas, flagotes e outros instrumentos musicais.   As despesas com “Melhorias e adições em veículos” também entraram nos investimentos. Os gastos com os serviços chegam a R$ 1,8 milhão. Mais de 90% dos desembolsos foram feitos pelo Ministério da Defesa, para atender principalmente as demandas dos batalhões de engenharia da construção.   O governo federal gastou outros R$ 937,8 mil em acessórios para veículos. A Agência Nacional de Águas investiu R$ 83 mil na alteração de características originais de quatro veículos tipo pick-up, cabines simples e dupla, de carroceria aberta para carroceria fechada (inclusão de baú).   Mais de R$ 1,6 milhão em serviços de vigilância ostensiva também foram incluídos nos gastos com investimentos. Quase a totalidade dos pagamentos foi feita pela Codevasf em vigilância armada, fixa e móvel do órgão.   Desembolsos com direitos autorais também são considerados investimentos pela União e representaram até agora R$ 8,5 milhões dos dispêndios do governo. A responsável pela totalidade dos desembolsos é a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).   Os direitos autorais são um conjunto de normas legais que protegem obras literárias, artísticas e científicas. O registro da obra não é obrigatório, uma vez que de acordo com a Lei nº 9110/98 “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Entre os beneficiados pelos direitos autorais, estão os compositores, músicos, escritores, tradutores, cineastas, arquitetos, pintores etc.   Confira aqui a lista com esses e outros investimentos curiosos.   Execução é baixa   Como o Contas Abertas noticiou no início da semana (veja aqui), com o fraco avanço do PIB no primeiro trimestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 29 mudança na política econômica do governo federal, que dará prioridade ao investimento e não mais ao consumo. Mesmo com a inclusão de gastos curiosos como os citados na matéria, a União investiu, até maio de 2013, apenas 14,8% do total  de R$ 111,3 bilhões previstos para 2013.   O Ministério dos Transportes, envolvido em irregularidades no ano de 2011 que levaram à substituição do então ministro da Pasta, investiu R$ 3,3 bilhões até maio de 2013. O valor representa apenas 15% do total de R$ 21,7 bilhões orçados. Já o ministério da Educação, que possui a segunda maior previsão orçamentária para 2013, R$ 16,3 bilhões, aplicou 21,4% do total nos cinco primeiros meses deste ano.   14 de junho de 2013 Marina Dutra Do Contas Abertas