UMA CONSTELAÇÃO DE PONTOS FORA DA CURVA

O novo ministro, Barroso, disse que o julgamento do mensalão foi um ponto fora da curva, dando vazão à sua alma de defensor, em vez de execrar o crime, como fizeram os ministros do STF, citando que aquele foi o mais atrevido e escandaloso ato de corrupção pessoal, política e partidária nunca antes ocorrido na História deste país!

Entretanto, mais do que um ponto, o Brasil tem, na verdade, uma constelação de pontos fora da curva. Dos muitos, podemos vozear alguns, como:

- 39 ministérios, uma verdadeira ineficácia administrativa, um sorvedouro de gastos com pessoal e material, para contemplar uma coalizão oportunista, inconfiável, escorregadia, unicamente com propósitos de obter minutos de propaganda eleitoral, pois, como se tem visto, os interesses pessoais dos congressistas falam mais alto;

- senador suplente, eleito sem voto, uma aberração democrática; e deputados com raríssimos votos, eleitos por quociente eleitoral do partido;

- voto secreto no Congresso, outra excrescência;

- prescrição e progressão da pena; foro privilegiado, pena máxima de 30 anos, extinção de punibilidade para quem tem mais de 70 anos; um estímulo ao crime e aos agravos, embargos e recursos procrastinatórios;

- princípio de inocência, o que faz, por exemplo, que um assassino, mesmo condenado em júri popular seja inocente até o trânsito em julgado, e fique em liberdade apto a cometer novos crimes, em que será considerado primário;

- juízes corruptos simplesmente aposentados, quando deveriam ser demitidos e processados, como qualquer criminoso;

- assistência médica vitalícia no Senado, que ampara senadores, ex-senadores  e seus familiares, mesmo que o senador tenha permanecido apenas um dia no cargo;

- fiscais da Receita Federal deduzindo no IR todo o gasto em educação, enquanto os demais contribuintes só podem deduzir os gastos até o limite de R$3 mil;

- a soja do Centro-Oeste descer, por rodovia, até os portos de Santos e Paranaguá, e depois subir por navio para os portos asiáticos e europeus, quando já podia subir direto para o Norte, para os portos de Santarém e Itacoatiara, por hidrovias e mesmo rodovias, muito mais perto do destino final, com consequente redução do frete, do custo de combustível e desgaste das estradas;

- as cinco bitolas da malha ferroviária brasileira e a divisão das malhas por diversas concessionárias, o que dificulta a integração de linhas e o tráfego mútuo, estrangulando o modal;

- juízes e tribunais se autoconcedendo auxílio-alimentação, beneficio criado para favorecer trabalhadores de menor poder aquisitivo, e não a essa privilegiada classe. E, pior: retroagindo, inclusive a aposentados, embora seja um benefício exclusivo a quem está ativo, e nenhum deles ter deixado de se alimentar por falta de dinheiro;

- enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares). São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas;

- índios e integrantes do MST, muitos nem índios e nem agricultores, mas desempregados e indolentes de todos os tipos, inclusive estrangeiros, invadindo, depredando e incendiando propriedades legais e pagadoras de impostos, sem que nada aconteça a eles, consubstanciando um inaceitável privilégio em comparação com o cidadão submetido ao império da lei, como deve ser num estado democrático de direito;

- o país, apesar de índices econômicos pífios, em evidente escalada inflacionária e descontrole fiscal, e com ameaça de rebaixamento de sua classificação de risco, vê a  presidente se preocupar menos com isso do que com a sua reeleição;

- O Brasil perdoando dívidas de outros países, enquanto não perdoa os aposentados e não reajusta a tabela do Imposto de Renda, perversa para com os assalariados de todas as classes;

- a população decente e trabalhadora de joelhos perante o crime, que já se incorporou à rotina diária dos brasileiros;

- órgãos governamentais nacionais e estrangeiros de direitos humanos protegendo bandidos, em vez de as vítimas;

- política externa terceiro-mundista e socialista/comunista, com parceiros manifestadamente com estilos e aspirações autoritárias e retrógradas; encanto com ditaduras e ditadores de esquerda;

- a Universidade Federal de Ouro Preto, mantida com dinheiro público, abrigando um Centro de Difusão do Comunismo, com curso com finalidade de implantação do comunismo no Brasil;

- uma PEC do conluio, em que um se ausenta e se omite, para que outro a promulgue e crie novos tribunais, com gastos palacianos, quando a Justiça precisa mesmo  é de um choque de racionalidade e modernidade, com processos enxutos e ágeis;

- as novas PEC contra a moralidade, a criação de novos municípios e o impedimento de que o Ministério Público faça investigações;

- a babel salarial entre os Poderes, com salários desiguais mesmo para os mesmos cargos e qualificações; teto salarial desrespeitado, por aceitação de penduricalhos de todos os tipos, como diferenças individuais incorporadas indevidamente, o que cria os marajás do serviço público;

- excesso de ONG, muitas inidôneas, recebendo recursos....públicos!;

- cargos  de confiança, em detrimento de concursos públicos;

- uso de notas frias para justificar uso de verbas indenizatórias no Congresso, a maioria para despesas pessoais;

- funcionários fantasmas, e garçons ganhando R$15 mil no Congresso, muitos nomeados por atos secretos;

- receio de promover plebiscito sobre a diminuição da maioridade penal, mesmo para crimes hediondos; liberdade assistida a menores infratores;

- celulares nos presídios;

- aposentadoria sem contribuição anterior;

- cartões corporativos e gastos da Presidência da República considerados assunto de Segurança Nacional;

- asilo a bandidos internacionais e liberdade aos nacionais;

- livros escolares nas escolas públicas exaltando o comunismo;

- pagamento a funcionários do Congresso de horas extras..... não trabalhadas!;

- o governo do Rio Grande do Sul hospedando, com recursos públicos, terroristas das FARC;

- o déficit comercial brasileiro, permanecendo fiel a um Mercosul debilitado (o Paraguai e Uruguai, dois dos cinco sócios, já pediram status de observadores na Aliança do Pacífico, formada por Peru, Chile, Colômbia, México e Costa Rica), e com exagerada paciência estratégica com a Argentina, que nos impõe sistemáticas dificuldades de colocação de nossos produtos;

- o crescente consumo de cocaína e crack no país;

- as trapalhadas da Caixa e a ideologia da FUNAI;

- prevalência do pragmatismo político em vez de do princípio  ético, como, por exemplo, o presidente da FIESP, meca do capitalismo, filiado ao Partido Socialista Brasileiro, o que demonstra que o proveito e a ambição estão à frente do princípio;

- Congressos de juízes e desembargadores financiados por empresas particulares;

- bolsas de todos os tipos, especialmente compradoras de votos, como as incríveis bolsas a ex-campeões do mundo de futebol e a recente bolsa-estupro!, sem falar nas que cooptam empresários, vindas do BNDES, a juros extremamente bondosos;

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Apesar desses, ainda há muitos e muitos pontos fora da curva, uma verdadeira constelação,  a desafiar a ética e a dignidade deste país, mais importantes do que as próprias penas do mensalão, pois os condenados, mesmo com a colocação delas dentro da piedosa curva do ministro, já se tornaram verdadeiros mortos-vivos, alvos da reprovação e escárnio popular, prisioneiros dentro de suas próprias casas, mesmo que seja a  casa do Congresso, refúgio de discutível hombridade.

Reaje, Brasil!!!!

“No Brasil, nem a esquerda é direita”. (José Simão)

10 de junho de 2013

Luiz Sérgio Silveira Costa é Almirante Reformado.