A situação da Petrobras não é nada satisfatória. Apesar da tão propagada autossuficiência na produção do petróleo – tanto pela empresa quanto por politicos -- a realidade hoje é bem outra. Mesmo com a busca por capital de giro e capital fixo para investimentos na exploração de novos campos e do pré-sal, tal objetivo se distancia cada vez mais.
De um lado, a empresa necessita de altos investimentos para financiar a exploração, enquanto por outro vê-se a descapitalização da companhia em virtude os gastos com importação de petróleo para abastecer o mercado interno. Fato, alias, que o governo tentou minimizar freando o repasse ao consumidor para manter os indicadores em patamares compatíveis com o equilíbrio das contas públicas. A opção da equipe econômica, no final de dezembro de 2012, foi apelar para a “contabilidade criativa” para jogar para debaixo do tapete aquilo que já era sabido: a situação econômica do país estava ruim.
Se não bastasse os atrasos no reconhecimento das importações de petróleo, prorrogados para o primeiro trimestre de 2013, a Petrobrás se viu envolvida em escândalos que delapidaram o seu caixa em pelo menos US$ 1 bilhão, como o caso Pasadena. Agora novos problemas surgem. Recentemente, o Fisco vem cobrando R$ 7,3 bilhões em dívidas apuradas entre 1999 e 2002, referente às remessas efetuadas para o exterior para pagamento de afretamento de plataformas petrolíferas móveis. A empresa contesta a dívida, mas se não houver acordo certamente novos reflexos serão sentidos nos resultados.
Para que possa gerar caixa para novos investimentos, a Petrobrás vem se desfazendo de ativos pelo mundo. Os recursos devem ser destinados em capital de giro e redução do endividamento. Os valores, porém, estão aquém das necessidades da companhia, tanto que sua nota de risco esteve em perspectiva negativa de acordo com a S&P, prejudicando a busca por empréstimos com taxas mais baixas.
A recente desvalorização do real frente ao dólar foi outro fator que trouxe sensíveis prejuízos aos resultados da Petrobras, uma vez que o endividamento está indexado ao dólar. Sua dívida líquida exposta de cerca de R$ 100 bilhões geraria algo em torno de R$ 10 bilhões em resultado negativo. A manobra de Contabilidade de Hedge levará a uma inversão de valores no resultado na ordem de R$ 7 bilhões possibilitando, inclusive, o pagamento de dividendos aos acionistas no segundo trimestre.
Como será a mágica: a Petrobrás utilizará de um recurso contábil previsto pela Comissão de Valores Monetário (CVM) através do qual, havendo grande valorização do câmbio em determinado período, o montante do ajuste poderá ser lançado no patrimônio líquido da companhia e reconhecido em até sete anos, prevendo que futuramento dos resultados positivos possam diminuir os seus efeitos negativos do reconhecimento da mini ou maxidesvalorização da moeda nacional.
A manobra elevará o lucro e possibilitará o pagamento maior de Imposto de Renda, Contribuição Social, assim como de dividendos para os acionistas (leia-se governo como maior acionista). Caso houvesse o reconhecimento da totalidade da perda cambial nada seria desembolsado, evitando nova descapitalização da empresa. Portanto, se a situação de mercado permanecer, é possível que o crescimento déficir seja maior.
O fato é que os analistas já estão de olho nesse cenário e o reconhecimento da perda cambial ainda não refletida no resultado vai reduzir o patrimônio líquido contábil da empresa.
27 de julho de 2013
Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM.
Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM.
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