Gurgel pede ao TSE a cassação do mandato de Roseana Sarney, que após anos prova o próprio veneno
Procurador-geral da República, Roberto Gurgel requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e do vice Washington Luiz Oliveira (PT). Há muito aguardado nos bastidores da política nacional e maranhense, o pedido de cassação demorou a chegar à instância máxima da Justiça Eleitoral.
No pedido encaminhado ao TSE, Gurgel alegou que Roseana Sarney, na campanha eleitoral de 2010, cometeu abuso de poder econômico e de autoridade ao firmar, às vésperas do pleito, convênios eminentemente eleitoreiros com diversas prefeituras do Maranhão.
Internado no melhor hospital do País por causa de dengue, o senador José Sarney tentou como pode evitar que o processo chegasse a tal ponto.
Para que os leitores entendam a forma peçonhenta de agir do clã Sarney, o senador conseguiu emplacar como ministra efetiva do TSE a advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio. Como no mundo da política coincidências não existem, Luciana já advogou para Roseana Sarney e é a relatora do recurso em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede cassação do mandato da filha do caudilho do Maranhão.
Nenhum membro da família Sarney pode criticar a decisão do procurador Roberto Gurgel, uma vez que a própria Roseana valeu-se do mesmo expediente para requerer a cassação do mandato do então governador Jackson Lago (PDT), já falecido, que em 2006 venceu a corrida ao Palácio dos Leões, sede do Executivo maranhense. À época, Roseana Sarney perdeu a eleição para Lago e usou alegações idênticas em sua cruzada contra o adversário político.
De acordo com a acusação, Roseana Sarney assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Na petição, os advogados alegam que os convênios foram utilizados “como meio de cooptação de prefeitos e lideranças políticas e sindicais”.
Uma das provas do uso eleitoral dos convênios, segundo os advogados, é a concentração da celebração de vários acordos nas vésperas da data da convenção partidária que homologou o nome de Roseana Sarney para disputar as eleições de 2010, em 24 de junho daquele ano.
Uma tabela revela que nos quatro dias que antecederam a convenção, a governadora assinou 670 convênios que previram a liberação de mais de R$ 165 milhões para diversos municípios do estado.
O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.
As alegações finais, que somam 79 páginas, trazem planilhas que mostram que a votação de Roseana foi expressiva justamente nos municípios beneficiados com os recursos dos convênios fechados em ano eleitoral.
Ainda na peça, os advogados sustentam que a influência das ações da governadora no resultado eleitoral é facilmente perceptível. Roseana ganhou as eleições no primeiro turno por 0,08% dos votos a mais que a metade dos votos válidos.
No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição para o governo do Maranhão, foram celebrados pelo governo Roseana Sarney 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões, segundo processo de cassação (RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses.
Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney, foram 545 convênios. Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações, foram mais de R$ 1 bilhão em convênios de caráter meramente eleitoreiro.
08 de agosto de 2013
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