ANÁLISE: SEJA COMO FOR, É RELATÓRIO DA OMS, NÃO?

Artigos - Aborto

Em semanas recentes um novo documento afirmando que todas as nações têm de liberalizar as leis de aborto tem sido caracterizado pela imprensa como um estudo competente feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas as letras miúdas do documento dizem que não é um relatório da OMS. Por que o descompasso?

O relatório revelou que o aborto “inseguro” aumentou em anos recentes apesar do fato de que os abortos em geral estão diminuindo. O documento concluiu que a fim de tornar o aborto “seguro” e reduzir mortes maternas no mundo inteiro, as leis que restringem o aborto têm de ser revogadas.

A cobertura dos meios de comunicação serve principalmente para disseminar em vez de criticar o relatório, que foi publicado na revista médica britânica The Lancet. The Lancet também o caracterizou como um estudo da OMS, um projeto conjunto com o Instituto Guttmacher, que é a ala de pesquisa da Planned Parenthood (Federação de Planejamento Familiar), uma organização que faz defesa do aborto.

O que ficou evidente na cobertura da imprensa foi a ausência, na notícia, do fato de que a OMS mesma se distanciou das opiniões contidas no estudo e das opiniões de estudos anteriores feitos pelos mesmos autores. Dois dos autores, inclusive um funcionário da OMS, colaboraram anteriormente num documento que afirmava que o aborto é um direito humano.

Apenas um mês atrás, um alto funcionário da OMS pediu que os assinantes dos Artigos de San José removessem uma nota de pé de página nos Artigos que declarava que a OMS havia dito: “acesso ao aborto seguro e legal é um direito fundamental das mulheres, independente de onde vivam”. (Os Artigos de San José é uma declaração de especialistas sobre a condição da criança em gestação no direito internacional.) A citação apareceu num documento da OMS, publicado no site da OMS, e direcionando todas as indagações sobre suas descobertas à OMS. Contudo, o funcionário assegurou que devido a uma ressalva nas letras miúdas do documento, os Artigos não poderiam fielmente dizer que a OMS adotou essa opinião. Os organizadores dos Artigos de San José removeram a nota.

O novo estudo traz a mesma ressalva, que declara: “Os autores, e somente eles, são responsáveis pelas opiniões expressas neste documento e não necessariamente representam as decisões, políticas ou opiniões de suas instituições ou dos órgãos financiadores”.

Especialistas estão criticando fortemente a metodologia do relatório mais recente, inclusive a falta de dados com relação ao aborto, uma dependência de estatísticas de abortos arbitrariamente infladas, a combinação de abortos espontâneos com abortos planejados ou induzidos, e o uso de termos quase legais para redefinir sua variável dependente, o aborto “seguro”.

Tais falhas fundamentais teriam feito a garantia do documento bem menos credível do que recebeu. Comprovadamente, foi a aprovação da OMS que fez com que muitos ignorassem os erros na pressa de fazer publicidade dele.

Isso traz a pergunta: qual é a posição da OMS se não apoia a declaração de que o aborto é um direito humano? E qual é a posição da OMS com relação à postura de que todas as nações devem liberalizar as leis de aborto, que é a conclusão deste documento mais recente?

Se a posição da OMS é neutra, por que esse documento diz isso? A ausência de tal declaração deixa os leitores e jornalistas com a impressão de que a declaração ambígua sobre o aborto é a posição da organização que está disseminando o estudo.

O C-Fam Friday Fax pediu que a OMS respondesse a essas perguntas, mas a organização não comentou.

É justo concluir que os funcionários da OMS estão tentando jogar dos dois lados: apoiar a pesquisa polêmica, mas permitir que a organização desminta as opiniões quando estiver sob pressão.

Cientistas comentaram que o papel da OMS de elaboração de políticas está em conflito com seu papel de pesquisa na área de saúde reprodutiva. Eles exortaram os colegas da OMS a abandonar o lado político de seu trabalho. A existência de uma ressalva nesse mais recente e muito polêmico documento com grandes falhas torna essa recomendação ainda mais convincente — e urgente.

Susan Yoshihara, 12 Fevereiro 2012
Do C-FAM.
Tradução: Julio Severo