O PT NÃO ESQUECE O ABORTO

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No mês de outubro de 2010, na reta final da campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff (PT), que naquele momento corria o sério risco de perder a eleição, enviou uma Carta Aberta às igrejas. Nesse documento Dilma se apresenta como cristã e faz duas declarações sobre o aborto. Vejamos:

“N. 2. Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto”.

“N. 3. Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no País”.

Em 2010, para se eleger presidente da república, Dilma Rousseff teve que dizer que é contrária ao aborto, negando declarações públicas nas quais defendia essa prática, e prometeu que não mudaria a legislação em vigor.

Além disso, é preciso salientar que, no Brasil, o movimento pró-aborto está quase morto. Apesar do amplo apoio da grande mídia, que pensa que abortar é ser moderno e libertário, e de setores do Estado, esse movimento está diminuindo a cada dia. A população brasileira é contra o aborto, sem contar que o movimento pró-aborto tem, sistematicamente, perdido militantes, dinheiro e representantes no Congresso Nacional.

Na contramarcha da vontade popular a presidente Dilma Rousseff nomeou e deu posse, no dia 10 deste mês, na Secretaria de Políticas para as Mulheres, a militante radical do movimento pró-aborto Eleonora Menicucci. Que não perdeu tempo. Em entrevista concedida no dia 8, amplamente divulgada pela grande mídia, Eleonora Menicucci defendeu a legalização do aborto. Para tanto alegou que se trata de uma questão de saúde pública. Ela chegou a afirmar, entre outras coisas, que o “aborto, como sanitarista, tenho que dizer, é uma questão de saúde pública, não é uma questão ideológica. Como o crack, as drogas, a dengue, o HIV, todas as doenças infectocontagiosas”.

Sobre o PT e as declarações da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres é possível se realizar cinco reflexões.

Primeiro: em 2010, para se eleger, Dilma Rousseff e o PT fizeram um pacto com a sociedade para não legalizarem o aborto. O problema é que o PT nunca esqueceu o aborto. Essa prática é uma espécie de obsessão para o PT. O PT quer legalizar o aborto a qualquer custo, de qualquer forma e utilizando qualquer pretexto. Uma prova disso é que militantes, líderes, ministros, etc., do governo do PT vivem falando da necessidade de se legalizar o aborto no Brasil.

Segundo: a nomeação de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres tem dois significados simbólicos. 1) O PT rompeu com o pacto social feito em 2010, o qual impedia a legalização do aborto. Agora que chegou ao poder, o PT, que sempre falou em democracia, está jogando a democracia no lixo e governando para si mesmo. O PT voltou a fazer manobras para legalizar o aborto e, com isso, cumprir com o que determinam os seus estatutos. 2) O PT está tentando, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e, por conseguinte, do dinheiro do contribuinte, reorganizar e revitalizar o moribundo movimento pró-aborto.

Terceiro: a declaração na nova secretária é extremamente grave. Se a secretária realmente estiver correta, então a gravidez é uma doença infectocontagiosa. Esse tipo de declaração só demonstra como o movimento pró-aborto é preconceituoso e antiético. Como um partido, como o PT, que se diz tão ético, pode dar apoio a um movimento tão antiético?

Quarto: diante do argumento que o aborto é uma questão de saúde pública, é preciso fazer dois sérios esclarecimentos. (1) Como o movimento pró-aborto, Eleonora Menicucci, o PT e outros defensores do aborto chegaram a essa conclusão? O problema é que o Brasil não possui um sistema para monitorar os casos de aborto. Sem contar que as pesquisas que o governo realiza são mantidas em sigilo de Estado. Há muito tempo o movimento pró-vida tem solicitado que o Estado disponibilize os resultados das pesquisas realizadas sobre o aborto. Enfim, que o Estado abra a “caixa preta” do aborto. Mas há graves problemas nessas pesquisas.

Há pesquisa que aponta que o Brasil tem um milhão de mulheres mortas por causa do aborto, outra que são 100 mil, outra que é 60 mil. Qual está correta? É por causa dessa falta de coerência nas pesquisas que o governo e o PT apresentam que muita gente pensa que tudo não passa de números inventados, irreais, para tentar enganar a opinião pública e, com isso, legalizar o aborto de forma fraudulenta. (2) Se realmente, no Brasil, o aborto é um “caso de saúde pública”, então porque o movimento pró-aborto e o PT não aceitam a criação da CPI do aborto? Já que estão morrendo um milhão de mulheres por ano por causa do aborto ilegal, nada melhor do que criar uma CPI, como quer o movimento pró-vida, para investigar tudo o que existe por trás dessa prática. O problema é que o PT e seus aliados fazem de tudo para impedir a criação da CPI. Pela forma que o PT trata a possibilidade de se criar uma CPI para investigar o aborto, parece que essa prática não é um problema de saúde pública.

Quinto: mais uma vez o PT esqueceu os graves problemas do sistema de saúde brasileiro. Ele quer legalizar o aborto por puro capricho ideológico. É algo mais ou menos da seguinte forma: “o manual do partido manda legalizar o aborto, então temos que legalizá-lo de qualquer forma”. O PT, que governa o país, faria algo mais sério se cuidasse dos graves problemas do sistema de saúde brasileiro. Isso sim é um problema de saúde pública.

Por fim, é preciso questionar: diante das graves declarações de Eleonora Menicucci, que, entre outras coisas, chegou a comparar a gravidez com uma doença infectocontagiosa, onde está a Secretária de Direitos Humanos? Onde estão, que nada dizem e nada fazem, as milhares e milhares de ONGs que recebem verbas públicas para defender os direitos humanos? Afinal o feto e a gravidez também merecem atenção dos direitos humanos. Onde está o PSDB, partido que teoricamente é o líder da oposição, que não fez qualquer crítica as declarações da Sra. Eleonora Menicucci? Onde está Aécio Neves, possível candidato a presidência pelo PSDB, que não se pronunciou sobre um tema tão grave? Onde está a oposição (PSDB, DEM, etc.) ao PT, que não se pronunciou sobre as polêmicas afirmações de Eleonora Menicucci? Onde estão os políticos populistas, que se dizem cristãos, como é o caso do deputado Gabriel Chalita (PMDB) que levou Dilma Rousseff para o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida para ela se declarar contrária ao aborto, mas que não fazem uma única crítica às declarações de Eleonora Menicucci?

É preciso refletir sobre tudo isso.

Comentário de Heitor de Paola
Esta é mais uma excelente contribuição do professor Ivanaldo Santos. Já que ele faz várias perguntas, certamente espera respostas. Pois lá vão as minhas:

(1) Como médico e não religioso afirmo que o aborto não é um problema de saúde pública nem privada e não são apenas religiosos que são contra: o aborto é puro assassinato de um ser humano completo (para sua idade evolutiva).

(2) Qualificá-lo como “problema de saúde pública” e conseguir aprovar sua prática, significa apenas dar um passo a mais, um “avanço”, rumo ao estabelecimento de um governo totalitário comuno-fascista em que até os seres humanos já nascidos poderão, a qualquer momento, ser considerados “problemas de saúde pública” e eliminados. Os idosos e “doentes” mentais ou com doenças infecto-contagiosas serão os próximos.

(3) Não houve manifestação da “oposição” porque ela não existe: o PSDB faz parte do mesmo programa de transformação comuno-fascista e é plenamente favorável aos planos do PT com pequenas divergências pontuais, e os demais partidos não existem a não ser para conseguir emprego para apaniguados.

13 de fevereiro de 2012
Ivanaldo Santos é escritor, filósofo e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.