"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 2 de maio de 2012

CPI: ENTRE MORTOS E FERIDOS...

Vamos dar asas ao cavalo branco da imaginação. Suponhamos que a CPI do Cachoeira funcione a contento, comprovando a corrupção praticada por parlamentares, governantes, altos funcionários de governos variados, policiais e empresários, sob a coordenação do bicheiro. Depois de meses de trabalho, esses resultados constarão do relatório final da CPI, divulgado e encaminhado ao Ministério Público, para providências.

Haverá a hipótese de os parlamentares envolvidos, com o senador Demóstenes Torres à frente, perderem seus mandatos, por ação dos Conselhos de Ética do Senado e da Câmara e decisão dos respectivos plenários. Quem sabe até o exemplo se repetisse numa ou outra Assembléia Legislativa, porque as cassações independem de pronunciamentos da Justiça. São políticas. Cadeia, no entanto, nem pensar.
Antes dela falarão as prescrições, caso venham a responder a processos.
Governadores como Marconi Perillo, Agnelo Queiroz e Sergio Cabral também podem, na teoria, ser cassados, se evidenciada sua participação ativa nas lambanças. Agora, na dependência do voto da maioria dos deputados estaduais. Nessa hora, funcionarão os esquemas político-partidários armados no começo de cada administração.

Fidelidade em troca de secretarias e da direção de empresas estatais, ou da celebração de contratos entre o poder público e empresas recomendadas pelos partidos e as lideranças. Ficará quase impossível o impeachment político dos governadores, vale repetir, se evidenciada sua culpabilidade. Só o Poder Judiciário, através de demorados processos, teria condições de afasta-los, mas quando se caracterizassem as sentenças, seus mandatos teriam terminado faz muito.

Quanto a secretários e altos funcionários, se os governadores não os sacrificarem em nome de sua própria sobrevivência, a Justiça será capaz de atingi-los, mas igualmente em processos bem mais longos do que seus períodos nos governos.

Policiais sempre poderão ser demitidos a bem do serviço público, em processos administrativos, mas o corporativismo funciona nessas horas, pelo menos protelando a ação da Justiça, se tiverem sido abertos processos contra eles pelo Ministério Público.

Sobram os empresários, na quadrilha do Cachoeira e em inúmeras outras quadrilhas semelhantes, até mais poderosas. Neles, a CPI não chegará senão retoricamente, podendo apontar um ou outro como agente corruptor e beneficiário da corrupção. Estarão todos, porém, muito bem blindados, até na teoria desligados de suas empresas. Até hoje, faltam exemplos de punição efetiva para os empresários corruptos.

Não se dirá que entre mortos e feridos salvar-se-ão todos, mas é quase isso. A exceção talvez venha a ser o próprio Carlinhos Cachoeira, como satisfação para a opinião pública. A CPI não deverá poupá-lo, nem o Ministério Público, muito menos os tribunais. Isso caso não venha a encontrar-se gozando de sua fortuna fora do país.

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