Os gastos da União com o pagamento de passagens aéreas, custos com locomoção e diárias concedidas a funcionários públicos e militares, de janeiro a abril de 2012, chegaram a R$ 441,7 milhões.
O valor significa aumento de 21,9% em relação ao mesmo período de 2011, ano em que o governo federal tentou apertar o cinto com esse tipo de despesa.
O decreto presidencial no 7.446, revogado em março deste ano, centralizou as autorizações de passagens e diárias. Essas poderiam ser validadas apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. Em 2011, os valores alcançados no ano decresceram em R$ 900 milhões em relação a 2010, chegando à marca de R$ 1,6 bilhão gastos.
O orçamento previsto para esse ano é de R$ 1,4 bilhão e já apresenta despesas empenhadas da ordem de R$ 962,7 milhões. Do montante gasto, R$ 61,4 milhões foram destinados a restos a pagar (compromissos assumidos em exercícios anteriores), enquanto que R$ 380,3 milhões são referentes a passagens e diárias de 2012, até o mês passado.
Desde 2006, foram desembolsados R$ 4,1 bilhões com essa natureza de despesas, se incluídos apenas os primeiros quatro meses do ano, com valores constantes atualizados pelo IGP-DI, da FGV. O recorde do período pertence a 2010, quando foram consumidos R$ 533 milhões em valores corrigidos. Depois de 2012, os anos em que mais se gastou com passagens e diárias, até abril, foram 2009 (R$ 406,1 milhões), 2006 (R$ 389,7 milhões) e 2007 (R$ 373 milhões).
Atualmente, as maiores despesas nessas rubricas são do Ministério da Educação (ME). Foram gastos R$ 65,8 milhões até abril (em comparação aos R$ 52,4 milhões no mesmo período em 2011).
Em segundo lugar, estão os gastos do Ministério da Justiça (MJ), com R$ 54,4 milhões (aumento substancial de 42,8% em relação aos primeiros quatro meses de 2011, quando as despesas atingiram a R$ 38,1 milhões).
Segundo assessoria de imprensa, as despesas do MJ foram atribuídas a ações da Polícia Federal e Rodoviária Federal no país, gastos com a Força Nacional e combate às drogas nas fronteiras brasileiras (como a “Operação Sentinela”), além de todos os custos exigidos por eventos como o Rio+20 ou no que tange ao aparato requerido pela investigação do caso Cachoeira, por exemplo.
Diárias e passagens também representaram desembolsos significativos nos ministérios da Defesa (MD) – R$ 51,3 milhões em 2012, R$ 49 milhões em 2011 –, e Saúde (MS) – R$ 31,5 milhões em 2012, R$ 19,3 milhões em 2011, o que representou acréscimo de 61,3%.
Questionada sobre o aumento da despesa, a assessoria de imprensa do MS limitou-se a informar que os gastos “abrangem as despesas realizadas pelos servidores da sede do ministério, de seus 26 núcleos estaduais, dos hospitais federais do Rio de Janeiro (…) e dos três institutos nacionais – INCA, INC e INTO –, além do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas.” A assessoria ainda afirmou que o valor executado até abril corresponde à programação orçamentária de 2012.
O Contas Abertas também questionou os ministérios da Educação e da Defesa sobre o aumento dos gastos com passagens e diárias, mas até o fechamento da reportagem, não obteve respostas.
Veja aqui os gastos com diárias e passagens da União nos anos de 2011 e 2012
17 de maio de 2012
Yuri Freitas
Do Contas Abertas
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