Julgamento do mensalão continua nesta quarta-feira com o voto de Cezar Peluso. Até o momento, são 5 votos a 2 pela condenação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cesar Peluso apresenta nesta quarta-feira (29) seu posicionamento sobre a Ação Penal 470, o mensalão. Essa pode ser a última participação de Peluso no STF, que se aposenta em setembro.
Peluso preferiu não ler seu voto, mas fazer "comentários sobre aspectos relevantes do julgamento". Ele considerou que o conjunto de indícios de corrupção são suficientes como prova, discordando das defesas dos réus.
Examinando a acusação de corrupção passiva de João Paulo Cunha - o recebimento de R$ 50 mil de Marcos Valério - Peluso disse que, ao mandar a esposa sacar o dinheiro, João Paulo pretendia ocultar a origem do dinheiro. "O denunciado mandou a mulher porque não queria que seus assessores soubessem, e queria garantir a entrega do dinheiro. Só por aqui, já poderia considerar um ato ilícito: uma tentativa de ocultar o recebimento do dinheiro", disse, e votou pela condenação por corrupção passiva.
Ministro vota agora as acusações de peculato. João Paulo Cunha é acusado de peculato duas vezes, a primeira na contratação da assessoria de comunicação IFT e a segunda nos contratos da Câmara dos Deputados com a SMP&B. No primeiro peculato, Peluso absolveu João Paulo Cunha, seguindo o entendimento da ministra Rosa Weber. Já no segundo peculato, o ministro seguiu o relator e votou pela condenação.
Situação de João Paulo Cunha
O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação de João Paulo Cunha por corrupção pasiva e peculato em contratos na Câmara. O revisor, ministro Ricardo Lewandowiski, discordou, e absolveu o réu. Três ministros seguiram o entendimento de Barbosa, e um seguiu o de Lewandowski.
Com o voto de Peluso, são cinco votos para a condenação de João Paulo Cunha, contra dois pela absolvição. Se receber mais um voto ela condenação, a maioria estará condenando o ex-presidente da Câmara.
Maioria já condenou Pizzolato e absolveu Gushiken
Até o momento, o STF já condenou, com maioria de seis votos, os réus Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, por corrupção passiva e peculato no desvio de dinheiro do fundo Visanet. Também com seis votos foram condenados os empresários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da SMP&B, por corrupção ativa e peculato.
Maioria também absolveu o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken das acusações de peculato, com seis votos, por falta de provas.
29 de agosto de 2012
Redação Época
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