ANOTAÇÕES POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Marcos Valério soltará semana que vem bomba que compromete ainda mais a cúpula petista com Mensalão?

A ilha da fantasia cercada e refém de políticos corruptos - como a ironia política costuma definir Brasília - tem uma previsão de tempo tempestuosa para a cúpula dos mensaleiros. Semana que vem, revoltado com a enorme chance de ser condenado a muitos anos de prisao, o publicitário Marcos Valério deve vazar informações bombásticas que podem agravar ainda mais a situação daqueles que realmente comandaram o Mensalão – incluindo quem sequer figurou como réu na Ação Penal 470. Era o boato que circulava ontem no Senado, cuja versão desta sexta à tarde adverte que Valério só abrirá o bico se Dirceu for inocentado.

Ontem, ficou claro que José Dirceu de Oliveira e Silva tem tudo para ser condenado, junto com os companheiros José Genoíno e Delúbio Soares, pelo crime de corrupção ativa no esquema do Mensalão. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal tende a derrubar a tática defensiva petista de jogar apenas sobre Delúbio toda a responsabilidade sobre a gestão de recursos financeiros para a compra de votos de parlamentares. Por enquanto, Delúbio perde por quatro votos, e Dirceu e Genoíno, por 3 a 1. Outros seis ministros votam a partir de terça-feira, na pós-ressaca eleitoral de domingo. Segunda é folga no STF.

Quem saiu ontem tanto ou mais derrotado que os defensores petistas foi o ministro Ricardo Lewandowski. Como de costume, e acabou se contradizendo, tentando desmoronar a tese da compra de votos, já sacramentada pela maioria do STF, incluindo ele mesmo. O revisor também fracassou na pregação da inocência de Dirceu e Genoíno, alegando falta de provas para incriminá-los. Lewandowski se desgastou ao sustentar a tese lulista de que o “mensalão não existiu”. Pior ficou perante os colegas quando votou que o Ministério Público não apresentou nada além de “ilações” sem eco nos autos.

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, em votos técnicos, implodiram a revisão mal feita de Lewandowski sobre o pedido condenatório do relator Joaquim Barbosa. Rosa e Fux pediram a condenação de Dirceu e José Genoino. Rosa mandou muito bem: "O ordinário se presume, só o extraordinário se prova". Fux frisou que que “a prova nem sempre é direta”: “Nós juízes nos valemos de regras de experiência. Será que nestas condições seria possível não saber? Isso o Supremo Tribunal de Portugal afirma que pode ser considerado prova aquele juízo de referência razoável”.

Rosa Weber e Luiz Fux também deixaram claro que não dá para acreditar na tese de que Delúbio Soares fizesse tudo sozinho, que montasse um esquema para comprar parlamentares sem o conhecimento da cúpula petista. Rosa foi direta e objetiva, ao lembrar que “sem corruptor não há corrompido”. Contrariando totalmente Lewandowski, a ministra ressaltou que o plenário do STF reconheceu o repasse de vantagens indevidas a parlamentares da base aliada do governo Lula e também reconheceu a ocorrência de crime de corrupção passiva. Assim, ela sacramentou não só a cristalina existência do Mensalão, como a culpa conjunta de Dirceu, Delúbio e Genoíno.

Só faltou citar o verdadeiro chefão...

Rosa Weber desmoronou facilmente a falaciosa tese de que Delúbio Soares praticou sozinho e por conta própria o crime de corrupção ativa com o repasse de dinheiro a parlamentares da base aliada do governo Lula:

“Com relação especificamente a Dirceu e Genoíno, digo eu, definida a responsabilidade de Delúbio pelos crimes de corrupção ativa, resta saber se os demais também teriam responsabilidade. A partir do momento que ele (Delúbio) assumiu a responsabilidade, negou o envolvimento de qualquer outra pessoa do PT. Segundo ele, por conta própria teria resolvido obter empréstimos junto às empresas de Marcos Valério. Nem Genoíno nem Dirceu saberiam do que ele estava fazendo. Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas de R$ 55 milhões e teria repassado aos partidos da base aliada. Quando os repasses foram acordados, seria então de se concluir que Delúbio seria o principal artífice dela e que ele teria de fato uma mente privilegiada, até me lembrei de um poema lindo, O homem só, mas não consigo acreditar nisso. Seria ainda ignorar que os valores repassados teriam origem remota de crime de peculato e financeiro”.

Rosa destacou que tudo denunciado pelo Ministério Público se encaixou como um quebra-cabeça:

“O restante das provas: as declarações incriminatórias de Jefferson e os vários indícios da ligação de Dirceu com Valério, ilustrado com os favores prestados à ex-esposa de Dirceu, com a viagem de Valério para a obtenção de recursos ilegais, fecha o quebra-cabeças. Para mim, existe prova, acima de qualquer dúvida razoável, de que Delúbio não pode ser responsabilizado sozinho. E considero a responsabilidade de Dirceu, devendo responder por nove crimes de corrupção ativa”.

Razões de culpa

Luiz Fux votou que é absolutamente impossível dissociar o apoio político do financeiro:

“Então, evidentemente que esse apoio financeiro veio em função de um apoio político. Então, há vários elementos aqui arrolados que me carreiam a paz necessária para também julgar procedente a acusação em relação ao réu José Genoíno”.

Também ratificou a tese de Dirceu como articulador político:

”Em relação ao primeiro denunciado, José Dirceu, conclui que efetivamente ele é responsável pelo crime de corrupção ativa. O elemento mais tênue das provas que se têm aqui são as regras da experiência comum, no sentido de que, pelas reuniões a que compareceu, pelos depoimentos prestados, evidentemente que este denunciado figura como articulador político desse caso penal, até pela sua posição de proeminência no partido e de destaque no governo”.

Outros que dançaram

Seguindo o revisor Lewandowski, Rosa Weber e Fux pediram a condenação de Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos por corrupção ativa.

Absolvido pelo revisor, Rogério Tolentino foi condenado pelos ministros Rosa e Fux.

Anderson Adauto e Geiza Dias foram absolvidos pelos quatro ministros que votaram até ontem.

A insustentável defesa do revisor

Lewandowski se queimou com os colegas ao defender a tese lulista de que o mensalão não existiu:

“Corroborando as conclusões, também colho dos autos que alegada compra de votos não teria existido. Vários deputados afirmaram que nunca ouviram falar neste esquema chamado mensalão e se manifestaram no sentido contrário ao que diz o MP. Essas votações foram feitas publicamente”.

Gilmar Mendes e Marco Aurelio não aguentaram e questionaram a contradição do relator.

Fogo contra fogo

O ministro Marco Aurélio ironizou Lewandowski com uma pergunta sobre a autonomia de Delúbio para decidir sozinho sobre a corrupção a parlamentares:

— Vossa excelência imagina que um tesoureiro de um partido político teria essa autonomia?

— Ao contrário do que já foi dito, eu não acredito em Papai Noel, mas disse que é possível que eles tenham cooperado a mando de alguém, mas este alguém precisa ser identificado — respondeu Lewandowski.

Mello provou novamente:

— Esse alguém não estaria denunciado no processo?

— Não, não é isso (...) Insisto que a lista de projetos de lei, data vênia, apresenta sabor lotérico da legada prática dos delitos da denuncia. Vou adiante dizendo que não há prova absoluta e digo mais: a tese da compra de votos é tão frágil como podem ser vislumbradas.

Gente Inocente

Logo no começo de seu longo voto, que tomou uma tarde inteira, Lewandowski já indicava que tentaria aliviar a barra de Dirceu e Genoíno, filosofando:

“Reafirmo minha fé e convicção em princípios fundamentais, o qual o ônus da prova compete exclusivamente ao MP a acusação e o respeito à ampla defesa do contraditório e o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, subscrita sob a égide da ONU, e a crença que o processo penal moderno desde o advento do Iluminismo, constituiu o marco civilizatório importantíssimo, um instrumento de defesa do cidadão contra o arbítrio do Estado”.

O ápice foi quando pregou que não há provas objetivas contra Dirceu:

“São ilações que não encontram eco nos autos. Não há uma prova documental, nenhuma prova pericial que comprove tal fato, muito embora o processo tenha se arrastado por sete longos anos. O que existe são testemunhos. Muitos deles, senão a maioria, desmentidos cabalmente diante de um magistrado. Tudo aqui contra o réu se baseia em ouvir dizer, em reuniões das quais ele teria supostamente participado. Esta é a prova contra o réu José Dirceu”.

Como publicamos ontem no twitter, só faltou Lewandowski lançar a candidatura de José Dirceu à sucessão de Bento 16, com direito ainda a beatificação...

Perguntinha sem resposta até agora

Dirceu, Delúbio e Genoíno agiram sozinhos na prática de corrupção ativa?

Ou havia um chefão acima deles?

Eis a misteriosa pergunta que, pelo menos no julgamento desta Ação Penal 470, tem tudo para não ser respondida com a devida clareza...

Denunciando o chefão

Confira no YouTube a entrevista da correspondente do The Brazilian Post, Marta Serrat, com a empresária Ana Prudente, que teve a coragem de protocolar um pedido de impeachment contra o ex-presidente Luiz Inácio Lulla da Silva, quando o esquema do Mensalão foi descoberto em Brasília.

Não deixe de ver e compartilhar este vídeo, pois o Brasil precisa de bons exemplos para que juntos, possamos mudar muitas coisas neste país de corruPTos...
http://www.youtube.com/watch?v=N8R_rkqvzVs&feature=youtu.be

A ação contra Lula, providencialmente negada naqueles tempos pelo mesmo STF que agora pune rigorosamente os mensaleiros, foi montada pelo advogado Luciano Blandy.

Nova versão da piada

Para quem gosta de brincar com 140 caracteres no twitter, eis a nova versão da piadinha já reproduzida aqui neste Alerta Total:

“Twittada pornopolítica: Ele: "Quero casar com você. Sou deputado petista há 10 anos e honesto". Ela: "Sou prostituta há 20 anos e virgem".

Uma dupla assim é para viver, feliz para sempre, contando mentiras-verdadeiras...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

05 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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