DIA DE NÃO ESQUECER

"Com todo o respeito, não é possível acreditar que Delúbio sozinho teria comprometido o PT com dívidas de R$ 55 milhões e teria repassado aos partidos da base aliada."
Rosa Weber, ministra do STF, ao votar pela condenação de José Genoíno e José Dirceu pelo crime corrupção ativa

A lógica era cortante, mas a voz traía a emoção. A palavra “infelizmente” foi repetida. A ministra Rosa Weber votou de forma implacável, mas admitiu: “A maior tristeza da minha alma.” Sua face pública estava exposta na dureza do voto; sua emoção, implícita nos gestos e voz. E assim ela condenou José Dirceu e José Genoíno por corrupção. “É como voto, senhor presidente.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski defendeu o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de forma mais eficiente que o próprio advogado do réu. O que atrapalhou o voto foram suas próprias palavras quando condenou outros réus ou quando escolheu argumentos que se chocavam com o que dissera minutos antes.

Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa, que condenou oito dos réus neste capítulo. O ministro Fux disse que juntou no voto 14 “elementos probatórios” contra José Dirceu. Lewandowski rebateu um deles. O da reunião no hotel Ouro Minas entre o então ministro Dirceu e a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

Fux disse que Kátia admitiu em juízo que eles conversaram sobre o Banco Mercantil de Pernambuco. Lewandowski discordou. Disse que Kátia disse em juízo que a mulher de Marcos Valério, Renilda, não dissera a verdade quando contou na CPI que na reunião se falou dos empréstimos ao PT.

Na verdade, o empréstimo era uma coisa; o Banco Mercantil era outra. Pior. Os empréstimos foram estranhos, mas o outro caso era ainda mais indevido. Por 17 vezes o publicitário Marcos Valério foi ao Banco Central pressionar por uma solução que daria aos donos do banco muito mais lucro do que o valor do crédito.

Enquanto Kátia Rabello se reunia com José Dirceu, os donos do Banco Mercantil de Pernambuco processavam o Banco Central. O Rural tinha 22% do banco em liquidação desde o Proer. O que queriam era mudar o fator de correção da dívida. Isso faria um banco quebrado virar um bom ativo.

Lewandowski condenou Marcos Valério e Delúbio Soares e vários outros. Disse que comungava com o voto do relator ao definir “o modus operandi do núcleo publicitário”, lembrou que “para a caracterização do crime basta estar na esfera de atribuição do funcionário público”. Admitiu até que “a prova da entrega da vantagem indevida ficou evidenciada”.

Para ele, o tesoureiro do partido e o publicitário cometeram crimes e distribuíram vantagem indevida. Mas José Genoíno nada soube porque era apenas o articulador político, e José Dirceu já havia “abandonado as lides partidárias”.

Lewandowski acha que as acusações feitas por Roberto Jefferson devem ser desprezadas porque ele é “inimigo figadal” de José Dirceu. Mas todos os depoimentos dos amigos foram aceitos ao pé da letra.
O ministro argumentou que “nós juízes temos que julgar de acordo com o que está aqui nos autos”. E depois usou como argumentos entrevistas concedidas aos jornais.

Lewandowski disse que a defesa demonstrou de forma torrencial que “Delúbio jamais agiu sob as ordens de José Dirceu”. Segundo ele, o chefe da Casa Civil sequer negociou a aprovação das reformas políticas, mesmo sendo o ministro político. Tudo do que se acusa Dirceu seria, na opinião do revisor, “meras ilações”.

Coube a Rosa Weber afirmar que aquela interpretação dos fatos era “implausível, com todo o respeito”. Segundo ela, as provas mostram acima de qualquer dúvida razoável que “houve conluio para a compra de votos” e que foi “decidida pelo núcleo político e executada pelo núcleo operacional”.
Lamentou de novo o voto que daria, mas explicou que precisava “pôr a cabeça no travesseiro”.

05 de outubro de 2012
Miriam Leitão, O Globo