CHORUMELA CANALHA, FIM DE PAPO ! A saudável cegueira da Justiça
Em todo o mundo a Justiça é representada pela imagem de uma jovem deusa (grega ou romana) com os olhos vendados. Trata-se de uma simbologia para reafirmar a máxima maior do direito de que todos são iguais perante a lei.
No plano metafórico, com os olhos tapados não se faz distinção nem se assegura tratamento diferenciado àqueles que estão sendo julgados.
No Brasil, não há registros na história recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da estátua encravada na entrada do Supremo Tribunal Federal e o ocorrido em seu plenário principal durante o julgamento da Ação Penal 470.
Em um país acostumado a ver a impunidade assegurada aos que estão no andar de cima, surpreendeu positivamente o chamado julgamento do mensalão.
Nas últimas semanas, a deusa da Justiça não viu que no banco dos réus estava perfilado o poder.
O ex-ministro José Dirceu, que durante anos foi seguramente o segundo homem mais poderoso da República, e líderes partidários de legendas com assentos na Esplanada dos Ministérios foram sentenciados como criminosos comuns.
A banqueira Kátia Rabello e seus principais auxiliares no Banco Rural receberam penas como as que costumam ser aplicadas àqueles que não têm saldo médio suficiente para possuir cheque especial.
Empresários como Marcos Valério e seus sócios foram submetidos ao tratamento normalmente dispensado aos que não têm emprego.
Desnorteados diante da saudável cegueira apresentada pelos ministros do STF, muitos procuram tratar as decisões da corte como ações típicas dos tribunais de exceção. Nada mais falso. Aos réus foi assegurada a ampla defesa em todas as fases do processo.
A favor deles argumentaram os mais renomados e bem remunerados criminalistas do País, tudo com transparência absoluta.
Ninguém foi constrangido, nenhuma testemunha desprezada ou pressionada.
Ninguém foi constrangido, nenhuma testemunha desprezada ou pressionada.
Um olhar desapaixonado não permite outra conclusão que não seja a de que o STF cumpriu seu papel e postou-se como verdadeiro guardião do Estado Democrático de Direito às duras penas conquistado, inclusive por alguns dos agora condenados, desta vez por corrupção e formação de quadrilha e não mais por atentar contra uma inaceitável Lei de Segurança Nacional.
A jovem deusa postada na entrada do STF tem em seu colo uma espada. Trata-se da representação da força e do poder de suas decisões.
Aos ministros togados cabe, agora, empunhar essa espada para que suas sentenças sejam mesmo cumpridas, e o maior desafio:
fazer com que a venda continue tapando os olhos da Justiça em todas as suas instâncias e não apenas nos tribunais superiores ou nos processos que têm espaço midiático.
Assim como há criminosos dos andares de baixo para serem julgados, existe mais gente do andar de cima acomodada no banco dos réus. E como, no caso do mensalão, são políticos, banqueiros e empresários.
Se a cegueira do STF contagiar de vez nosso Poder Judiciário, o Brasil terá muito a comemorar.
Mário Simas Filho IstoÉ
Mário Simas Filho IstoÉ
21 de novembro de 2012
MAIS AÇÃO E TRABALHO E MENOS "PULITICA" : Em Salvador, número de homicídios aumentou cinco vezes em dez anos
Cidade que registrou 25 homicídios em apenas 72 horas no último fim de semana, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, Salvador vive há mais de dez anos uma explosão nos números de violência. Segundo o Mapa da Violência, do Instituto Sangari, em 2000, a capital baiana estava entre as três capitais com menores taxas de homicídios do país.
Naquele ano, Salvador registrou 12,9 homicídios por cem mil habitantes. Em 2010, Salvador registrava 69 homicídios por cem mil habitantes, um aumento de cinco vezes, pulando para a quarta colocação no ranking das capitais mais violentas, atrás apenas de Maceió, João Pessoa e Vitória.
Hoje, Salvador tem a taxa de homicídios de 61 por cem mil habitantes, cinco vezes mais do que estabelece as Organizações das Nações Unidas (ONU) como suportável para grandes cidades:
de 12 por 100 mil.
Para o sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, organizador do Mapa da Violência, alguns fatores somados explicam o acirramento da violência baiana. O principal, segundo ele, diz respeito a uma disseminação da violência por todo o país:
Nos estados com as capitais mais violentas, como era o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, aumentaram, e muito, os investimentos em segurança pública. Ao mesmo tempo, o país passou por uma fase de desconcentração econômica, com a chegada de polos industriais em áreas do interior do Brasil e do Nordeste.
Combinados, esses dois fenômenos, afirma o sociólogo, promoveram uma migração do crime para localidades que não estavam preparadas para enfrentar essa criminalidade.
Isso aconteceu muito no Nordeste. O aparelho policial não estava pronto para aquele tipo de criminalidade explica o especialista.
De acordo com Jacobo, esse aumento nos indicadores de violência de estados até então mais pacíficos, foi um fenômeno nacional, mas ocorreu com força especial em Alagoas e na Bahia.
Para o professor Eduardo Paes Machado, especialista em Sociologia do Crime, Vitimização, Violência Relacionada ao Trabalho e Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia, a perda da autoridade do estado no setor de segurança pública é uma das causas do aumento da violência.
O crescimento da criminalidade se deve à ineficácia do sistema de contenção da violência. O modelo de combate está falido. Tem que haver uma nova engenharia jurídico-policial para acabar com essa espiral de violência. A política de retaliação não funciona mais. Antes, o aumento de contingente policial nas ruas bastava para reduzir a onda de violência. Hoje, não. O que vemos é o estado se igualando aos bandidos, partindo para a retaliação.
21 de novembro de 2012
camuflados
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